DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado 09-Enquadramento IN: Nível III do Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do Empreendedor: Cerâmica Mariah Sociedade Unipessoal Ltda Amapá Empreendimento: Mineração São Charbel Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá Processo n.º: 01506.006547/2016-66 Prazo de Validade: 12 (doze) meses Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para "Exploração 02- Enquadramento IN: Nível III de Jazida Mineral, Barreiro Sitio Água Branca II ", Município de Tatuí Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Processo n.º 01506.001738/2024-41 Área de abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Endosso Institucional: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY, José Maria de Vila dos Ingleses Abreu Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá Prazo de validade: 04 (quatro) meses Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá 10- Enquadramento IN: Nível III Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu" Empreendedor: TRIVIA TRENS S.A Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo Empreendimento: Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de Prazo de Validade: 03 (três) meses expansão da LINHA 13-Jade 03- Enquadramento IN: Nível III Processo: 01450.001887/2026-65 Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda. Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande o Empreendimento Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão Processo n.º: 01506.000843/2022-00 da LINHA 13-Jade Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de Arqueólogo coordenador: Carla Verônica Pequini Tratamento de Esgotos Praia Grande Arqueólogo de campo: Wender Alves de Souza Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali Área de abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali Prazo de validade: 12(doze) meses Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela 11- Enquadramento IN: Nível III Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo Empreendedor: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda Prazo de Validade: 01 (um) mês Empreendimento: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda Processo: 01506.001463/2022-84 ANEXO III Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento Comércio e Exploração de Argila Estrela D 'Alva 01-Enquadramento IN: Nível II Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Empreendedor: Verdebianco Engenharia LTDA Arqueóloga Coordenadora campo: Ana Ferreira de Assis Empreendimento: SABESP - SES Vale Verde Área: Município Rio Claro, Estado de São Paulo Processo nº 01450.003213/2026-03 Prazo de validade: 03 (três) meses Projeto: Acompanhamento Arqueológico SABESP - SES Vale Verde 12- Enquadramento IN: Nível III Arqueólogo Coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta Empreendedor: CLVC Empreendimentos Imobiliários Ltda Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Eugênia Blancas Zulauf Empreendimento: CLVC Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo Processo n.º 01450.006067/2026-60 Prazo de Validade: 12 (doze) meses Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de 02-Enquadramento IN: Nível III Inserção do CLVC Empreendimentos Imobiliários Empreendedor: Alexandre Pompéia Coutinho Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis Empreendimento: Loteamento Pompéia IV Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Teles Processo nº 01450.006978/2026-97 Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Prazo de validade: 03 (três) meses Arqueóloga Coordenadora Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate 13- Enquadramento: Nível III Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate Empreendimento: Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Empreendedor: RGC Participações SPE Ltda Universidade Estadual de Maringá Processo Iphan nº 01506.000469/2025-87 Área de Abrangência: Município de Jacarezinho - PR Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Residencial e Condomínio Aquaflora 03-Enquadramento IN: Nível III Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg Empreendedor: Município de Pérola Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino Empreendimento: Parque Urbano Lago Municipal Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Processo nº 01450.008101/2026-31 Xavier" Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo empreendimento Parque Urbano (Lago Municipal) Prazo de Validade: 04 (quatro) meses Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa 14- Enquadramento: Nível III Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história Empreendimento: Minasol Calcário Empreendedor: Angelo Ferreira Silva (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Pérola, Estado do Paraná Processo nº 01514.000908/2025-52 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Prazo de Validade: 04 (quatro) meses empreendimento Minasol Calcário 04-Enquadramento: Nível II Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho Empreendimento: Loteamento Reserva Natura Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Empreendedor: Pedro Lucas Dolabella Lacerda Campos Processo n. º: 01450.011829/2025-69 Sousa Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - M AC empreendimento Loteamento Reserva Natura Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Prazo de Validade: 05 (cinco) meses Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho 15- Enquadramento IN: III Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários Empreendimento: Condomínio Vila Recife I Prazo de Validade: 03 (três) meses Processo n.º 01450.006846/2026-65 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: ARCHE PARTICIPACOES LTDA Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Empreendimento: LOTE 119 Empreendimento Condomínio Vila Recife I - Recife/PE Processo Iphan n.º 01450.010537/2026-90 Arqueólogo Coordenador geral: Ana Caroline Teixeira Maciel Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira empreendimento LOTE 119 Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Prazo de Validade: 03 (três) meses Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos 16- Enquadramento: Nível III Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Empreendimento: Construção de Unidades Habitacionais Prazo de Validade: 03 (três) meses Empreendedor: Município de São Miguel das Missões 06-Enquadramento: Nível III Processo n.º 01450.007983/2026-17 Empreendimento: Loteamento Universitário Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Empreendedor: Edson Luiz Dressler Construção de Unidades Habitacionais Processo n.º 01450.003666/2026-21 Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro Projeto: Avaliação de Impacto do empreendimento Loteamento Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro Universitário Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio e Murilo Galho Ribeiro Grande do Sul Área de Abrangência: Município de Capanema, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses Prazo de Validade: 04(quatro) meses 17- Enquadramento IN: Nível III 07-Enquadramento: Nível III Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Empreendimento: Extração de Quartzito Empreendimento: BR-349 AL SE Ponte sobre o Rio São Francisco e Acessos Empreendedor: Milgran Industria e Comercio de Granitos Ltda Processo n.º: 01450.004070/2024-87 Processo n.º 01450.009419/2026-39 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para os Ambientes Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PAIPA Terrestres da BR-349 AL SE, abrangendo a Ponte sobre o Rio São Francisco e seu na área de extração de Quartzito respectivo acesso Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva Área de Abrangência: Município Taquaritinga do Norte, Estado do Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL Pernambuco Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis, Prazo de Validade: 02 (dois) meses Estado de Sergipe 08-Enquadramento IN: Nível III Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses Empreendedor: CPRA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Portal Trianon Empreendedor: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL - CODERSE Processo n.º 01506.000338/2021-76 Empreendimento: Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal da EEAB-100 Trianon Processo nº 01450.003390/2026-81 Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Empreendimento 'Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da E EA B - 1 0 0 Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Xavier Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço Área de abrangência: Municípios de Assis, Estado de São Paulo Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de validade: 04 (quatro) meses Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

Processo nº 01450.003390/2026-81 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do Empreendimento 'Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da E EA B - 1 0 0 Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

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