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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 72

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

PORTARIA SERES/MEC Nº 474, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve:

Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo.

Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº
de
vagas
totais anuais		 .Mantida
.Mantenedora		 .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202425044 .GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)		 .240
(duzentas
e quarenta)		 .UNIVERSIDADE
DA
AMAZÔNIA
.INSTITUTO
CAMPINENSE
DE
ENSINO
SUPERIOR
LT DA		 .RODOVIA
BR
316,
KM
3,
GUANABARA,
ANANINDEUA/PA
. .2 .202425116 .MODA (Bacharelado) .140 (cento
e
quarenta)		 .UNIVERSIDADE
DE
S O R O C A BA
.FUNDACAO
DOM
AG U I R R E		 .RODOVIA
RAPOSO
TAVARES,
S/N,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA,
JARDIM
NOVO
ELDORADO,
S O R O C A BA / S P
. .3 .202425163 .INTERDISCIPLINAR
EM
HUMANIDADES,
ARTES
E
TECNOLOGIA (Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE
DO
VALE DO
RIO DOS
SINOS
.ASSOCIACAO ANTONIO
VIEIRA		 .AVENIDA
DOUTOR
NILO PEÇANHA,
1600,
CAMPUS
PORTO ALEGRE, BOA VISTA, PORTO ALEGRE/RS
. .4 .202425097 .GESTÃO
PÚBLICA
(Bacharelado)		 .100 (cem) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAÍBA
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DA PARAIBA		 .CIDADE
UNIVERSITÁRIA, S/N,
CAMPUS I,
CASTELO
BRANCO, JOÃO PESSOA/PB
. .5 .202425185 .CINEMA
E
AUDIOVISUAL
(Bacharelado)		 .28
(vinte
e
oito)		 .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DE PELOTAS		 .RUA ÁLVARO CHAVES, 65, CENTRO DE ARTES - BLOCO II,
CENTRO, PELOTAS/RS
. .6 .202425029 .COMUNICAÇÃO
SOCIAL
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
P E R N A M B U CO		 .RODOVIA BR-104 - ATÉ KM 65,001 - LADO ÍMPAR, S/N,
BR 104,
KM 59. LOCALIDADE VARZEA
DA PICADA,
DIVINÓPOLIS, CARUARU/PE
. .7 .202425067 .ANIMAÇÃO (Bacharelado) .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A		 .CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .8 .202425050 .CIÊNCIA
DA
INFORMAÇÃO
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SANTA
C AT A R I N A		 .CAMPUS
UNIVERSITÁRIO,
S/N,
TRINDADE,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .9 .202425039 .A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
SÃO
C A R LO S
.F U N DAC AO
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE SAO CARLOS		 .RODOVIA LAURI SIMÕES DE BARROS , KM 12, , ,
ARACAÇÚ, BURI/SP
. .10 .202425024 .ECONOMIA
ECOLóGICA
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA		 .RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .11 .202425025 .GESTÃO
DE
POLÍTICAS
PÚBLICAS (Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARA		 .RUA CAMPUS DO PICI, S/N, PICI, FORTALEZA/CE
. .12 .202425059 .GESTÃO
DE
COOPERATIVAS
(Tecnológico)		 .45 (quarenta e
cinco)		 .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE-FURG		 .R. MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 2236, , CENTRO, SÃO
LOURENÇO DO SUL/RS
. .13 .202425098 .COMUNICAÇÃO
SOCIAL
-
AUDIOVISUAL (Bacharelado)		 .80 (oitenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO NORTE
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO NORTE		 .AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
AVENIDA
SENADOR
SALGADO
FILHO,
3000,
CAMPUS
UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN
. .14 .202425086 .GESTÃO
PÚBLICA
E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO SUL
.U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO SUL
.RS
030
KM
92,
,
,
3º
DISTRITO
EMBOABA,
T R A M A N DA Í / R S
. .15 .202425168 .DESIGN
DE
ANIMAÇÃO
(Tecnológico)		 .100 (cem) .U N I V E R S I DA D E
FEEVALE
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO SUPERIOR
EM
NOVO HAMBURGO		 .RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA,
NOVO HAMBURGO/RS
. .16 .202425147 .PRODUÇÃO
AUDIOVISUAL
(Tecnológico)		 .100 (cem) .U N I V E R S I DA D E
FEEVALE
.ASSOCIACAO
PRO
ENSINO SUPERIOR
EM
NOVO HAMBURGO		 .RODOVIA RODOVIA ERS-239, Nº 2755, , VILA NOVA,
NOVO HAMBURGO/RS
. .17 .202425117 .COMUNICAÇÃO
SOCIAL
-
RÁDIO
E
TELEVISÃO
(Bacharelado)		 .525
(quinhentas
e
vinte e cinco)		 .UNIVERSIDADE NOVE
DE JULHO
.A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO		 .RUA ADOLFO
PINTO, 109, , BARRA
FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. .18 .202425173 .FOTOGRAFIA (Tecnológico)
.300 (trezentas)		 .UNIVERSIDADE NOVE
DE JULHO
.A S S O C I AC AO
EDUCACIONAL NOVE DE
JULHO		 .RUA ADOLFO
PINTO, 109, , BARRA
FUNDA, SÃO
P AU LO / S P
. .19 .202425159 .GESTÃO
FINANCEIRA
(Tecnológico)		 .180 (cento
e
oitenta)		 .UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS TADEU
.AMC
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA		 .AVENIDA VITAL BRASIL,
1000, UNIDADE BUTANTÃ,
BUTANTÃ, SÃO PAULO/SP
. .20 .202425111 .RELAÇÕES
PÚBLICAS
(Bacharelado)		 .180 (cento
e
oitenta)		 .UNIVERSIDADE
SÃO
JUDAS TADEU
.AMC
-
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA		 .RUA TAQUARI, 546, , MOOCA, SÃO PAULO/SP
PORTARIA SERES/MEC Nº 475, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista os Decretos n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e nº 12.456, de 19 de maio de 2025; as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.

Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS)

. .Nº
de
Ordem		 .Registro
e-
MEC nº		 .Curso .Nº de vagas
totais anuais		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202425089 .CIÊNCIAS
(Bacharelado		 CONTÁBEIS
)		 .120 (cento e
vinte)		 .FACULDADE CATÓLICA DE MATO
GROSSO		 .ASSOCIACAO DOM AQUINO
CORREA-ADAC		 .RUA
ARTHUR
BERNARDES, S/N,
,
IPASE,
VÁRZEA GRANDE/MT
. .2 .202425091 .A D M I N I S T R A
(Bacharelado		 Ç ÃO
)		 .99 (noventa e
nove)		 .Faculdade Católica Paulista .ASSOCIACAO
EDUCACIONAL
LATINO AMERICANA		 .AVENIDA CRISTO REI, 270-305, , BANZATO,
MARÍLIA/SP
. .3 .202425192 .DIREITO (Ba charelado) .60 (sessenta) .Faculdade CNEC Capitão Lemos
Cunha		 .CAMPANHA
NACIONAL
DE
ESCOLAS DA COMUNIDADE		 .ESTRADA
DO
GALEÃO,
S/N,
JARDIM
GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR, RIO
DE JANEIRO/RJ
. .4 .202425127 .GESTÃO
D
HUMANOS (		 E
RECURSOS
Tecnológico)		 .100 (cem) .FACULDADE DE CIÊNCIAS DE
T I M BAÚ BA		 .ASSOCIACAO
DE
ENSINO
SUPERIOR SANTA TEREZINHA		 .AV
ANTONIO
XAVIER DE
MORAIS,
3,
,
SAPUCAIA, TIMBAÚBA/PE

72

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