Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 73

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7042 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

. .5 .202425108 Seção
.GASTRONOMIA
(Tecnológico)
.80 (oitenta)		 1
.Faculdade de Tecnologia Senac
Curitiba		 Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 202
ISSN 1677-7042
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL
.RUA ANDRÉ DE BARROS, 750, , CENTRO,
C U R I T I BA / P R
. .6 .202425199 .LOGÍSTICA (Tecnológico)
.100 (cem)		 .FACULDADE
DE
TECNOLOGIA
SENAI
DE
DESENVOLVIMENTO
GERENCIAL

.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL
SENAI
.RUA
227-A,
95,
SETOR
LESTE
UNIVERSITÁRIO, GOIÂNIA/GO
. .7 .202425144 .GESTÃO
COMERCIAL
(Tecnológico)
.160 (cento e
sessenta)		 .Faculdade Educamais .UNIMUNDI
EDUCACIONAL
S.A
.RUA CONDE DO PINHAL, 80, SEDE CONDE
DO PINHAL, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. .8 .202425094 .GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.160 (cento e
sessenta)		 .Faculdade Educamais .UNIMUNDI
EDUCACIONAL
S.A
.RUA CONDE DO PINHAL, 80, SEDE CONDE
DO PINHAL, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. .9 .202425093

.GESTÃO
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.160 (cento e
sessenta)		 .Faculdade Educamais .UNIMUNDI
EDUCACIONAL
SA
.RUA CONDE DO PINHAL, 80, SEDE CONDE
DO PINHAL CENTRO SÃO PAULO/SP
. .10 .202425085 .DESIGN
GRÁFICO
(Tecnológico)
.100 (cem)		 .Faculdade Ideal Wyden .
, ,
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL
IDEAL LTDA
.TRAVESSA TUPINAMBÁS, 461, ENTRE AS
RUAS MUNDURUCUS E PARIQUIS, BATISTA
CAMPOS BELÉM/PA
. .11 .202425143 .GESTÃO
FINANCEIRA
(Tecnológico)
.200
(duzentas)		 .FACULDADE INTERNACIONAL DA
P A R A Í BA		 ,
.ASPEC
SOCIEDADE
PARAIBANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
.AVENIDA
MONSENHOR
WALFREDO
LEAL,
512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA/PB
. .12 .202425121 .CIÊNCIAS
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
.240 (duzentas
e quarenta)		 .FACULDADE
MACÊDO
DE
AMORIM
.AMORIM ENSINO TECNICO E
SUPERIOR LTDA
.RUA
CONSELHEIRO SEVERINO
FRANCISCO
ALVES, 174, ANEXO 75, ANEXO 153, ANEXO
169, ANEXO 174, ANEXO 2, LIVRAMENTO,
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO/PE
. .13 .202425193 .DIREITO (Bacharelado)
.100 (cem)		 .FACULDADE SÃO FRANCISCO DA
P A R A Í BA
.VERA CLAUDINO EDUCACAO
SUPERIOR LIMITADA-ME
.AVENIDA BRASIL, S/N, RODOVIA 393, JARDIM
ADALGISA CAJAZEIRAS/PB
. .14 .202425203 .PROCESSOS
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.FACULDADE SENAC CAÇADOR
,
.SERVICO
NACIONAL
DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL -
S E N AC
.RUA
SAUL BRANDALLSE,
39, ,
CENTRO,
VIDEIRA/SC
. .15 .202425070 .GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
.130 (cento e
trinta)		 .Faculdade Sensu
.HRN PARTICIPACOES LTDA
.RUA 3, 860, QUADRA 07, LOTES 51, 53 E 55,
SETOR CENTRAL GOIÂNIA/GO
. .16 .202425071 .LOGÍSTICA (Tecnológico)
.120 (cento e
vinte)		 .Faculdade Sensu ,
.HRN PARTICIPACOES LTDA
.RUA 3, 860, QUADRA 07, LOTES 51, 53 E 55,
SETOR CENTRAL GOIÂNIA/GO
. .17 .202425197 .PSICOLOGIA (Bacharelado)
.100 (cem)		 .FACULDADE SUL FLUMINENSE ,
.INSTITUTO
DE
CULTURA
TECNICA
SOCIEDADE
CIVIL
LT DA
.RUA
ALBERTO
RODRIGUES,
39,
JARDIM
AMÁLIA I, VOLTA REDONDA/RJ
. .18 .202425064 .GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.100 (cem)		 .Faculdade UniBRAS Juazeiro
.SOCIEDADE
EDUCACIONAL
VALE
DO SAO
FRANCISCO
LT DA
.RUA
PARAÍSO,
800,
SANTO
ANTÔNIO,
J U A Z E I R O / BA
. .19 .202425166 .GESTÃO
DE
RECURSOS
HUMANOS (Tecnológico)
.35 (trinta
e
cinco)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.RODOVIA MT 208, LT 143A, 143A, , GLEBA
ALTA FLORESTA,, ALTA FLORESTA/MT
. .20 .202425107 .GESTÃO
PÚBLICA
(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 -
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
IFMT		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.ESTRADA DE ACESSO A BR 158, RADIAL JOSÉ
MAURÍCIO ZAMPA
S/N, ,
, INDUSTRIAL,
BARRA DO GARÇAS/MT
. .21 .202425048 .PROCESSOS
GERENCIAIS
(Tecnológico)
.70 (setenta)		 -
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
-IFMT		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
MATO GROSSO
.RODOVIA
MT
235, KM
12,
S/N,
ZONA
RURAL, CAMPO NOVO DO PARECIS/MT
. .22 .202425145 .GESTÃO
DE
TURISMO
(Tecnológico)
.40 (quarenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
.RUA
14
DE JULHO,
150,
,
COQUEIROS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. .23 .202425041 .PRODUÇÃO
MULTIMÍDIA
(Tecnológico)
.80 (oitenta)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DE
SANTA
C AT A R I N A
.RUA JOÃO BERNADINO DA ROSA, S/N, ,
CIDADE
UNIVERSITÁRIA
PEDRA
BRANCA,
PALHOÇA/SC
. .24 .202425178 .GESTÃO
DE
TURISMO
(Tecnológico)
.60 (sessenta)
.Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO CEARA
.RODOVIA
BR
020,
S/N,
CAMPUS
DE
CANINDÉ, JUBAIA, CANINDÉ/CE
. .25 .202425189 .HOTELARIA (Tecnológico)
.60 (sessenta)		 .Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E

.RODOVIA CE-040, S/N, CAMPUS ARACATI,
AEROPORTO, ARACATI/CE
. .26 .202425105 .S EC R E T A R I A D O
(Tecnológico)
.40 (quarenta)		 .INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANÁ		 TECNOLOGIA DO CEARA
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA DO PARANA
.RUA
JOÃO
NEGRÃO,
1285,
CURITIBA,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. .27 .202425068 .PRODUÇÃO PUBLICITÁRIA
(Tecnológico)
.35 (trinta
e
cinco)
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS
GERAIS
.INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCACAO,
CIENCIA
E
TECNOLOGIA
DO
SUL
DE
MINAS GERAIS
.RUA
MÁRIO
RIBOLA, 409,
,
PENHA
II,
PASSOS/MG
. .28 .202425164 .INTERDISCIPLINAR
EM
CIÊNCIAS E HUMANIDADES
(Bacharelado)
.200
(duzentas)		 .PONTIFÍCIA
UNIVERSIDADE
CATÓLICA DO PARANÁ
.ASSOCIACAO
PARANAENSE
DE CULTURA - APC
.RUA
IMACULADA
CONCEIÇÃO,
1155,
,
PRADO VELHO, CURITIBA/PR
. .29 .202425109 .CIÊNCIAS
ECONÔMICAS
(Bacharelado)
.150 (cento e
cinquenta)		 .UNIVERSIDADE
ANHEMBI
MORUMBI		 .ISCP
-
SOCIEDADE
EDUCACIONAL LTDA.
.AV. PAULISTA, 2000,
CAMPUS PAULISTA,
BELA VISTA, SÃO PAULO/SP
. .30 .202425165 .RELAÇÕES
PÚBLICAS

.50
 .UNIVERSIDADE
CATÓLICA
DO
.ASSOCIACAO UNIVERSITARIA

.AVENIDA PROFESSOR PINTO
DE AGUIAR,
(Bacharelado)
(cinquenta)		 S A LV A D O R E CULTURAL DA BAHIA
2589, SEDE - UNIVERSIDADE CATÓLICA DO
SALVADOR, PITUAÇU, SALVADOR/BA
PORTARIA SERES/MEC Nº 476, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta Portaria. Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art. 46 do Decreto nº 9.235, de 2017.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO


(AUTO


 ANEXO
RIZAÇÃO DE CURSOS)
. .Nº
d
Ordem		 e
.Registro
e-
MEC nº		 .Curso
 .Nº
de
vagas
totais anuais
.Mantida		 .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
. .1 .202521810 .N U T R I Ç ÃO
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta)
.AFYA
F
CIÊNCIAS
I T ACOAT I A R		 ACULDADE
DE
MÉDICAS
DE
A
.IPTAN - INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR
PRESIDENTE
TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
S.A .
 .RODOVIA AM 010,
2705, ESTRADA DO
AEROPORTO
KM
2.7,
PORANGA,
I T ACOAT I A R A / A M
. .2 .202519748 .P S I CO LO G I A
(Bacharelado)		 .100 (cem)
.CENTRO
G U A I R AC Á		 UNIVERSITÁRIO
.SESG
-
SOCIEDADE
DE
EDUCACAO SUPERIOR GUAIRACA
LT DA
 .RUA 24 DE MAIO, 538, CENTRO, IRATI/PR
. .3 .202329130 .ENGENHARIA
SOFTWARE
(Bacharelado)		 DE
.180
(cento
e
oitenta)
.CENTRO
IMPAC TA		 UNIVERSITÁRIO
.UNIAO
EDUCACIONAL,
CULTURAL
E
TECNOLOGICA
IMPACTA-UNI.IMPACTA		 .RUA CUBATÃO, 726, CAMPUS - PARAISO,
VILA MARIANA, SÃO PAULO/SP

73

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