Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 74

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

. .4 .202520586 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 Seçã
.80 (oitenta)		 o 1
.FACULDADE
ANHANGUERA
DE ALVORADA		 N
ISSN 1677-7042
.ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A		 º 172, sexta-feira, 11 de setembro de 202

.RUA ARY DIAS DHIL, S/N, CEP 94.810-065 -
BAIRRO BELA VISTA, 0, SEM NÚMERO, BELA
VISTA ALVORADA/RS
. .5 .202520613 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .FACULDADE
ANHANGUERA
DEITAPETININGA		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A		 ,

.RUA DOUTOR COUTINHO, 733, BLOCO D,
CENTRO, ITAPETININGA/SP
. .6 .202520553 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .FACULDADE
ANHANGUERA
DE PARAUAPEBAS		 .EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONAL S/A		 .RUA DAS ORQUÍDEAS, S/N°, ESQUINA C/
ROD.
PA
160,
LINHA
VERDE,
P A R AU A PE BA S / P A
. .7 .202608515 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE
ANHANGUERA
DESÃO JOSÉ-SC		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A		 .RUA LUIZ FAGUNDES, 1.680, PICADAS DO
SUL, SÃO JOSÉ/SC
. .8 .202608518 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE
ANHANGUERA
DESÃO JOSÉ-SC		 .ANHANGUERA
EDUCACIONAL
PARTICIPACOES S/A		 .RUA LUIZ FAGUNDES, 1.680, PICADAS DO
SUL, SÃO JOSÉ/SC
. .9 .202608551 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE
ANHANGUERA
UNIDADEGUARAPARI		 .EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONALS/A		 .RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1000,
LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES
. .10 .202608554 .FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE
ANHANGUERA
UNIDADEGUARAPARI		 .EDITORA
E
DISTRIBUIDORA
EDUCACIONALS/A		 .RODOVIA JONES DOS SANTOS NEVES, 1000,
LAGOA FUNDA, GUARAPARI/ES
. .11 .202522484 .DIREITO (Bacharelado) .200 (duzentas) .FACULDADE
CATÓLICA
DE
BELÉM		 .INSTITUTO DOM VICENTE ZICO
-INVIZI
.CLI TIM NORTE, S/N, RODOVIA BR 316, KM
06 CCFC, CENTRO, ANANINDEUA/PA
. .12 .202521374 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .FACULDADE CERRADO .FACULDADE CERRADO EIRELI -
ME
.QUADRA
CSE
6,
32,
TAGUATINGA
SUL
(TAGUATINGA),BRASÍLIA/DF
. .13 .202609699 .FA R M ÁC I A
(Bacharelado)		 .150
(cento
cinquenta)		 e
.FACULDADE DE APUCARANA		 .CESUAP CENTRO DE ENSINO
SUPERIORDEAPUCARANA
.RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, 600, JARDIM
FLAMINGOS, APUCARANA/PR
. .14 .202609859 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE DE APUCARANA .CESUAP CENTRO DE ENSINO
SUPERIORDEAPUCARANA
.RUA OSVALDO DE OLIVEIRA, 600, JARDIM
FLAMINGOS, APUCARANA/PR
. .15 .202521779 .ARQUITETURA
E
U R BA N I S M O
(Bacharelado)		 .75
(setenta
cinco)		 e
.FACULDADE
DE
CIÊNCIAS
APLICADAS PIAUIENSE		 .CESP - CENTRO DE EDUCACAO
SUPERIOR PIAUIENSE EIRELI
.RUA PROFESSORA MULATA LIMA, LOTES 07,
08 E 09, FÁTIMA, CAMPO MAIOR/PI
. .16 .202521056 .MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)		 .40 (quarenta) .FACULDADE DE
EDUCAÇÃO
SUPERIOR DE TANGARÁ DA
SERRA		 .AG EDUCACAO LTDA .RUA DEPUTADO HITLER SANSÃO, 1038, W,
JARDIM DO LAGO, TANGARÁ DA SERRA/MT
. .17 .202608693 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)		 .50 (cinquenta) .FACULDADE
DE
NOVA
SERRANA		 .FUNDACAO
EDUCACIONAL
FAUSTO PINTODA FONSECA		 .RUA LÍGIA RODRIGUES, 600, FAUSTO PINTO
DA FONSECA, NOVA SERRANA/MG
. .18 .202609991 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE DOS CARAJÁS		 .FACULDADE
DOS
CARAJAS
EIRELI		 .FOLHA 32 QD.16 LOTE,, 02, NOVA MARABÁ,
MARABÁ/PA
. .19 .202609990 .FA R M ÁC I A
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE DOS CARAJÁS		 .FACULDADE
DOS
CARAJAS
EIRELI

.FOLHA 32 QD.16 LOTE,, 02, NOVA MARABÁ,
M A R ABÁ / P A
. .20 .202610129 .F I S I OT E R A P I A
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE DOS CARAJÁS		 .FACULDADE
DOS
CARAJAS
EIRELI		 .FOLHA 32 QD.16 LOTE,, 02, NOVA MARABÁ,
MARABÁ/PA
. .21 .202610310 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 .120
(cento
vinte)		 e
.FACULDADE DOS CARAJÁS		 .FACULDADE
DOS
CARAJAS
EIRELI

.FOLHA 32 QD.16 LOTE,, 02, NOVA MARABÁ,
MARABÁ/PA
. .22 .202520100 .ENGENHARIA
DE
SOFTWARE
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE
ESTÁCIO
DA
P A R A Í BA		 .SOCIEDADE
EDUCACIONAL
ATUAL DA AMAZONIA LTDA

.AVENIDA
GOVERNADOR
FLÁVIO
RIBEIRO
COUTINHO,
115,
MANAÍRA,
JOÃO
PESSOA/PB
. .23 .202610057 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE FASIPE CUIABÁ .INSTITUTO
DE
ENSINO
UNIFASIPE LTDA

.RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO
FALCÃO, 133, CUIABÁ/MT - RUA JORNALISTA
AMARO
DE FIGUEIREDO
FALCÃO, CPA
I,
CUIABÁ/MT
. .24 .202609797 .FO N OAU D I O LO G I A
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE FASIPE CUIABÁ .INSTITUTO
DE
ENSINO
UNIFASIPE LTDA

.RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO
FALCÃO, 133, CUIABÁ/MT - RUA JORNALISTA
AMARO
DE FIGUEIREDO
FALCÃO, CPA
I,
CUIABÁ/MT
. .25 .202609689 .TERAPIA OCUPACIONAL
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE FASIPE CUIABÁ .INSTITUTO
DE
ENSINO
UNIFASIPE LTDA

.RUA JORNALISTA AMARO DE FIGUEIREDO
FALCÃO, 133, CUIABÁ/MT - RUA JORNALISTA
AMARO
DE FIGUEIREDO
FALCÃO, CPA
I,
CUIABÁ/MT
. .26 .202522148 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .FAC U L DA D E
I N T E R CO N T I N E N T A L		 .CPO - ENSINO SUPERIOR LTDA
.RUA
JOAQUIM
DA SILVA
MARTHA,
21,
FACULDADE INTERCONTINENTAL, VILA NOVA
CIDADEUNIVERSITÁRIA,BAURU/SP
. .27 .202519763 .P S I CO LO G I A
(Bacharelado)		 .80 (oitenta) .FACULDADE ITEC .FACULDADE JARDIM LTDA .RUA MANOEL MOTA, S/N, SEDE, MONTE
CASTELOPATOS/PB
. .28 .202609151 .BIOMEDICINA
(Bacharelado)		 .450
(quatrocentas
cinquenta)		 e
.FACULDADE MADRE TEREZA		 .ESCOLA MADRE TEREZA LTDA -
ME		 ,

.RUA
GENERAL UBALDO
FIGUEIRA,
1777,
NOVA BRASÍLIA, SANTANA/AP
. .29 .202609152 .EDUCAÇÃO
FÍSICA
(Bacharelado)		 .450
(quatrocentas
cinquenta)		 e
.FACULDADE MADRE TEREZA		 .ESCOLA MADRE TEREZA LTDA -
ME
.RUA
GENERAL UBALDO
FIGUEIRA,
1777,
NOVA BRASÍLIA, SANTANA/AP
. .30 .202609153 .FA R M ÁC I A
(Bacharelado)		 .450
(quatrocentas
 e
.FACULDADE MADRE TEREZA		 .ESCOLA MADRE TEREZA LTDA -
ME
.RUA
GENERAL UBALDO
FIGUEIRA,
1777,
NOVA BRASÍLIA, SANTANA/AP
. .31 .202416028 .MEDICINA VETERINÁRIA
(Bacharelado)		 cinquenta)
.30 (trinta)		 .FACULDADE
PRIMEIRO
DE
JANEIRO		 .COMPLEXO
DE
ENSINO
SUPERIORBRASILEIROLTDA		 .RUA DOS TABAJARAS, 376, SÃO VICENTE,
CRATEÚS/CE
. .32 .202523545 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .75
(setenta
cinco)
e
.FACULDADE
SOCORRO
S OA R ES
.INSTITUTO
DE
ENSINO
SUPERIOR GABRIEL RODRIGUES


.RUA PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 356, SÃO
JOSÉ, CONCEIÇÃO/PB
. .33 .202416821 .E N F E R M AG E M
(Bacharelado)		 .100 (cem) .FACULDADE
ZUMBI
DOS
P ALM A RES		 LTDA
.INSTITUTO AFROBRASILEIRO DE
ENSINO SUPERIOR
.AVENIDA
SANTOS DUMONT,
843,
PONTE
PEQUENA, SÃO PAULO/SP
. .34 .202519603 .P S I CO LO G I A
(Bacharelado)		 .100 (cem) .UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE
SÁ		 .SOCIEDADE
DE
ENSINO
SUPERIORESTACIODESALTDA		 .ESTRADA BOCA DO MATO, 850, VARGEM
PEQUENARIODEJANEIRO/RJ
. .35 .202519977 .DIREITO (Bacharelado) .50 (cinquenta) .UNIVERSIDADE FEDERAL DE
.FUNDACAO
UNIVERSIDADE		 ,

.RODOVIA MS 306 KM 105, S/N, ENTRADA
MATO GROSSO DO SUL FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
DA FAZENDA CAMPO BOM, ZONA RURAL,
CHAPADÃODO SUL/MS
PORTARIA SERES/MEC Nº 477, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve: Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTA ABRAMO

ANEXO

(AUT ORIZAÇÃO DE C URSOS)
. .Nº de
.Registro e-MEC		 .Curso .Nº
de
vagas		 .Mantida .Mantenedora .Endereço de funcionamento do curso
Ordem nº totais anuais
. .1 .202519284 .MEDICINA
(Bacharelado)		 VETERINÁRIA .100 (cem) .C ES R E I
FAC U L DA D E		 .CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR
CESREI LTDA		 .RUA FERNANDES VIEIRA, 1210, MIRANTE,
CAMPINA GRANDE/PB

74

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152026091100074