DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Dune: Awakening Título Original: Dune: Awakening País de Origem: Noruega Ano de Produção: 2026 Produtor(es)/Criador(es): Funcom Distribuidor(es): Solutions 2 GO do Brasil Indústria, Comércio e Distribuição Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dezesseis anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de dezesseis anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas, linguagem imprópria e violência extrema Elemento(s) Interativo(s): Interação de usuários Processo: 08017.001983/2026-71

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Circuito Sertanejo 2026 - Barretos Título Original: Circuito Sertanejo 2026 - Barretos País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Show Musical Diretor(es): Celso Bernini Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002045/2026-99

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: A Boneca Que Virou Gente 2 Título Original: Life-Size 2 País de Origem: Estados Unidos Ano de Produção: 2018 Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Steven K. Tsuchida Produtor(es)/Criador(es): Steven K. Tsuchida Distribuidor(es): Disney Classificação Pretendida: não recomendado para menores de dez anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002236/2026-51

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Ciência Flutuante Título Original: Ciência Flutuante País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Flávia Abtibol Produtor(es)/Criador(es): Tamba-Tajá Criações Distribuidor(es): Empresa Brasil de Comunicação (EBC) Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: linguagem imprópria Processo: 08017.002255/2026-87

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Dona Onete - Trailer Título Original: Dona Onete - Trailer País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer Diretor(es): Mini Kerti Produtor(es)/Criador(es): Luisa Barbosa Distribuidor(es): Conspiração Filmes S.A Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Descritor(es) de Conteúdo: não se aplica Processo: 08017.002326/2026-41

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Street Fighter - Trailer 3D Título Original: Street Fighter - Trailer 3D País de Origem: Estados Unidos e Japão Ano de Produção: 2026 Categoria: Trailer

Diretor(es): Kitao Sakurai Produtor(es)/Criador(es): Cale Boyter, Jason Momoa, Stefan Makhoul Distribuidor(es): Paramount Pictures Brasil Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de doze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas e violência

Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002330/2026-18

O COORDENADOR-GERAL DE POLÍTICAS DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, resolve classificar:

Título no Brasil: Overman - Trailer Título Original: Overman País de Origem: Brasil Ano de Produção: 2023 Categoria: Trailer Diretor(es): Tomás Portella Produtor(es)/Criador(es): Migdal Distribuidor(es): Elo Studios

Classificação Pretendida: não recomendado para menores de quatorze anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de doze anos Descritor(es) de Conteúdo: drogas lícitas, linguagem imprópria e violência Recomenda-se sua exibição a partir das vinte horas, quando apresentado em TV aberta Processo: 08017.002333/2026-43

Processo MJSP nº: 08017.001915/2026-11 Jogo Eletrônico: "AION 2"

Tendo em vista a abertura de procedimento de revisão da classificação indicativa do jogo eletrônico "AION 2", com fulcro no Art. 86 da Portaria MJSP nº 1.048, de 15 de outubro de 2025, e em seu §1º, que estabelece que a classificação indicativa poderá ser revista, de ofício ou mediante solicitação fundamentada, a qualquer tempo, desde que sejam apresentados elementos novos ou identificadas inconsistências na análise anterior, sempre relacionadas aos critérios da Portaria e do respectivo Guia Prático de Classificação Indicativa. A norma também dispõe que tal solicitação não substitui os prazos de reconsideração e recurso previstos nos arts. 84 e 85, bem como que não caberá pedido de reconsideração ou recurso em caso de indeferimento da revisão. Assim, tem-se:

a) Foi realizado o procedimento de revisão para análise da decisão que atribuiu a classificação indicativa como "não recomendado para menores de dezesseis anos";

b) Foram examinados os elementos apresentados e foram identificados conteúdos que ensejam a alteração da classificação indicativa outrora atribuída;

c) Reitera-se a identificação de tendências relevantes para fins de classificação indicativa, relacionadas aos critérios estabelecidos na Portaria e no respectivo Guia Prático, a saber: Medo ou tensão leve (10 anos); Arma com violência (12 anos); Ato violento (12 anos); Ato violento contra animal (12 anos); Exposição de cadáver (12 anos); Presença de Sangue (12 anos); Sofrimento da vítima (12 anos); Morte intencional (14 anos); Mutilação (16 anos); Violência gratuita ou banalização da violência (16 anos); Apelo sexual (12 anos); Linguagem de conteúdo sexual e/ou chula (12 anos); Erotização (14 anos); Compras on-line ou troca de produtos (14 anos); Comunicação direta sem proteção padrão (14 anos); Compra de itens virtuais aleatórios (loot box) (18 anos).

d) O elemento definidor da classificação atribuída é a presença de loot box.

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