DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.015325/2026-81 - 08018.052642/2026-54 Interessado(s): JOSEPH DIEUVIL JR

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência Processo(s): 08228.011352/2026-85 - 08018.047002/2026-22 Interessado(s): WANG BAO

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.034501/2023-31 - 08018.049584/2026-81 Interessado(s): DJINOELSON MAURICETTE

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.041697/2024-18 - 08018.049400/2026-83 Interessado(s): ANGELOR MERARD, JOHN STEEVE MERARD, KERVENS MERARD e MARVENS MERARD

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência aos imigrantes acima citados.

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência prévia Processo(s): 08228.009015/2026-28 - 08018.047004/2026-11 Interessado(s): RICARDO BUSTILLO VELAZQUEZ

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão que denegou autorização de residência prévia Processo(s): 08228.049859/2023-69 - 08018.048603/2026-52 Interessado(s): OLENCKAR TATAILLE

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência a imigrante Processo(s): 08228.012367/2026-61 - 08018.051098/2026-23 Interessado(s): PANKAJ KUMAR YADAV

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão que denegou a renovação do prazo da autorização de residência Processo(s): 08228.033261/2025-11 - 08018.048907/2026-10 Interessado(s): YUEQIANG CHEN

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de renovação de prazo, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de renovação de prazo da autorização de residência ao imigrante acima citado.

VICTOR FRANK CORSO SEMPLE

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia Processo(s): 08228.019826/2023-94 - 08018.048504/2026-71 Interessado(s): AUGUSTE FRITZNEL

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de autorização de residência prévia Processo(s): 08228.024637/2023-33 - 08018.047461/2026-14 Interessado(s): MARIE CEDLINE JOSEPH e DIEUQUIFAIT JOSEPH

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência prévia, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência às imigrantes acima citadas.

Assunto: Recurso contra decisão denegatória de pedido de autorização de residência Processo(s): 08228.012631/2026-66 - 08018.054839/2026-28 Interessado(s): FRANCISCO NAVARRO LOPEZ

O Diretor do Departamento de Migrações, no uso da competência estabelecida pelo § 3º do art. 3º da Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, do Conselho Nacional de Imigração, decide pelo indeferimento do presente recurso, tendo como fundamento o fato de a parte recorrente não afastar, no seu pedido de reconsideração, o motivo que conduziu ao indeferimento do pedido de autorização de residência, mantendo a decisão recorrida que denegou pedido de autorização de residência ao imigrante acima citado.

A Coordenadora-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, deferiu os seguintes pedidos de autorização de residência, constantes dos ofícios ao MRE nº 391/2026 de 04/09/2026, 392/2026 de 04/09/2026, 394/2026 de 08/09/2026, 395/2026 de 08/09/2026, 396/2026 de 09/09/2026 e 398/2026 de 09/09/2026, respectivamente:

.Residência Prévia - RESOLUÇÃO NORMATIVA 02/2017

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Processo: 08228.006049/2026-61 Requerente: PEDRO CELL CELULARES LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD ASAK MIA Data Nascimento: 01/09/1982 Passaporte: A05029677 País: BANGLADESH Mãe: RAUSANARA BEGUM Pai: ABU LAL MIA. Processo: 08228.019062/2026-81 Requerente: MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: YOULI ZHANG Data Nascimento: 12/07/1981 Passaporte: EL3459254 País: CHINA Mãe: YURONG YU Pai: XIAOGEN ZHANG. Processo: 08228.020849/2026-94 Requerente: RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA Prazo: 1 Ano Imigrante: ROGELIO LOUREDO LORENZO Data Nascimento: 24/06/1994 Passaporte: PAV359380 País: ESPANHA Mãe: MARIA ASUNCION LORENZO DOMINGEZ Pai: BERNARDINO LOUREDO BLANCO.

Processo: 08228.023027/2026-65 Requerente: FDL COMERCIO DE ROUPAS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: HADI SROUR Data Nascimento: 02/02/2002 Passaporte: LR4295839 País: LÍBANO Mãe: MARIAN NAANQUE Pai: IBRAHIM SROUR.

Processo: 08228.021907/2026-13 Requerente: BAIN BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Francisco Lamas Navarro Data Nascimento: 23/10/2000 Passaporte: PAQ714101 País: ESPANHA Mãe: Monica Navarro Zoppas Pai: Francisco Roman Mendez Villamil.

Processo: 08228.022456/2026-15 Requerente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rosa Irene Rock De La Peña Data Nascimento: 26/06/1995 Passaporte: N18614766 País: MÉXICO Mãe: Rosa Irene De La Peña Cardenas Pai: Felipe de Jesus Rock Lechon. Processo: 08228.022459/2026-59 Requerente: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Jesus Martinez Cabral Data Nascimento: 27/04/1994 Passaporte: N22042289 País: MÉXICO Mãe: Maria de Lourdes Cabral Montalvo Pai: Enrique Martinez Nuñez. Processo: 08228.022574/2026-23 Requerente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Rodrigo David Schulz Lopez Data Nascimento: 16/07/1999 Passaporte: N10679283 País: MÉXICO Mãe: Ma. Dalia Lopez Olea Pai: Rodrigo Rene Schulz Garcia. Processo: 08228.023107/2026-11 Requerente: ESTALEIRO BRASFELS LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: Esvaran A/L Aparahu Data Nascimento: 31/08/1986 Passaporte: A58763061 País: MALÁSIA Mãe: Homavathy A/P Supramaniam Pai: Aparahy A/L Appalasamy.

Processo: 08228.024165/2026-61 Requerente: COMERCIAL CEREALISTA SAO RAFAEL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MD KARIM UDDIN Data Nascimento: 15/07/1986 Passaporte: A06204606 País: BANGLADESH Mãe: MST JOYTUN BEGUM Pai: RIAZ ALI.

Processo: 08228.024629/2026-31 Requerente: BAKER HUGHES DO BRASIL LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: JOSE LUIS SERVIN RIVERA Data Nascimento: 28/06/1985 Passaporte: G42046836 País: MÉXICO Mãe: NORMA RIVERA GARCIA Pai: JOSE LUIS SERVIN REYES.

Processo: 08228.024969/2026-61 Requerente: INTERTEK INDUSTRY SERVICES BRASIL LTDA. Prazo: 2 Anos Imigrante: Francisco Javier Rosell Leibar Data Nascimento: 03/01/1994 Passaporte: PAP510447 País: ESPANHA Mãe: Maria Jesus Leibar Larrea Pai: Salvador Rosell Cerro.

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