DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 506/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDAALVARÁ N° 8280/2021 Publicado DOU de 20/10/2021- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 233,87 ha - LEIA-SE.... NUMA ÁREA DE 184,03 ha

D ES P AC H O Relação nº 513/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 21/05/2025, Relação n° 254/2025, Seção 1, pág. 99- Onde se lê: Área de 878,28 ha para 658,4 ha - Pegmatito - (Uso: Revestimento) e Cascalho - (Uso: Construção Civil) Leia-se: Área de 49,73 ha - Cascalho - (Uso: Construção Civil)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 886.912/1998-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA - COOGARIMA - Ofício N° 45317/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

886.677/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.678/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.688/1997-CLARICE MENDES SANCHES

886.152/2024-COOPERATIVA MINERADORA DE GARIMPEIROS MARECHAL RONDON - COOMAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.162/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO

TAPAJOS - Ofício N° 45902/2026

886.038/2021-COOP LIFE NEW COOPERATIVA DE MINERIO LTDA - Ofício N° 45916/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.126/2012-MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

Relação nº 279/2026

Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 372/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.518/2008 - Titular: MACHADO COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): GUAJARÁ-MIRIM/RO

Portaria de Lavra ANM nº: 373/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 886.225/2011 - Titular: PEDREIRA V.M LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): PIMENTA BUENO/RO

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

D ES P AC H O Relação nº 280/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6919/2026-886.084/2026-LABOR MINERADORA LTDA-

6918/2026-886.057/2026-J. B. CORREA & CIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6917/2026-886.070/2026-AREAL MACHADAO LTDA-

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Relação nº 108/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 248/2026 de 08/09/2026 - Processo nº: 820.568/2023 - Titular: MUNICIPIO DE ITAPIRAPUA PAULISTA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): ITAPIRAPUÃ PAULISTA/SP Registro de Extração n°: 250/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 820.075/2026 - Titular: MUNICIPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Relação nº 109/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 370/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.108/2020 - Titular: PORTO DE AREIA XINGU LTDA - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): TRABIJU/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 367/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 821.192/2012 - Titular: DIVO ROMANHA FILHO EPP - Substância(s): BASALTO - Município(s): ANGATUBA/SP Portaria de Lavra ANM nº: 369/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.027/2018 - Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA - Substância(s): ARGILA - Município(s): CESÁRIO LANGE/SP, PEREIRAS/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 365/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.991/1999 - Titular: MINERACAO NOROESTE PAULISTA LTDA - Substância(s): BASALTO - Município(s): GASTÃO VIDIGAL/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 366/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.641/2009 - Titular: TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): CHARQUEADA/SP, PIRACICABA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 368/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.370/2016 - Titular: PAULO BARBOSA DIOGO - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): AGUAÍ/SP, CASA BRANCA/SP

Portaria de Lavra ANM nº: 371/2026, de 9 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo nº: 820.613/2021 - Titular: CERAMICA ITAPIRA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP

Relação nº 107/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.100/2019-ACQUAMAR OCEANOLOGIA LTDA-OF. N°44378/2026/GER-

MA/ANM

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Gerente

Relação nº 62/2026

Fase de Concessão de Lavra Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(457) 803.075/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDAOF. N°41020/2026/GERPI/ANM 803.147/2001-CERRO VERDE MINERADORA LTDAOF. N°41066/2026/GERPI/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.353/2009-MINOR - MINERACAO DO NORDESTE LTDA-OF. N°43409/2026/GER-PI/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.389/2010-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-OF. N°43850/2026/GER-PI/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 803.170/2026-JOAO JOSIMAR FRANCO TORRES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.094/2026-JACKS CASAS E INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°46084/2026/GER-PI/ANM

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 64/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6955/2026-803.478/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.6954/2026-803.469/2026-AURA PARTICIPACOES S.A.6930/2026-803.420/2026-INFRA MINERALS S.A6931/2026-803.421/2026-INFRA MINERALS S.A6929/2026-803.419/2026-INFRA MINERALS S.A6928/2026-803.418/2026-INFRA MINERALS S.A6922/2026-803.412/2026-INFRA MINERALS S.A6923/2026-803.413/2026-INFRA MINERALS S.A6925/2026-803.415/2026-INFRA MINERALS S.A6924/2026-803.414/2026-INFRA MINERALS S.A6926/2026-803.416/2026-INFRA MINERALS S.A6927/2026-803.417/2026-INFRA MINERALS S.A6950/2026-803.443/2026-INFRA MINERALS S.A6934/2026-803.426/2026-INFRA MINERALS S.A6935/2026-803.427/2026-INFRA MINERALS S.A6937/2026-803.429/2026-INFRA MINERALS S.A6936/2026-803.428/2026-INFRA MINERALS S.A6932/2026-803.423/2026-INFRA MINERALS S.A6942/2026-803.434/2026-INFRA MINERALS S.A6943/2026-803.435/2026-INFRA MINERALS S.A6944/2026-803.436/2026-INFRA MINERALS S.A6945/2026-803.437/2026-INFRA MINERALS S.A6946/2026-803.438/2026-INFRA MINERALS S.A6938/2026-803.430/2026-INFRA MINERALS S.A6947/2026-803.439/2026-INFRA MINERALS S.A6948/2026-803.441/2026-INFRA MINERALS S.A6939/2026-803.431/2026-INFRA MINERALS S.A6949/2026-803.442/2026-INFRA MINERALS S.A6940/2026-803.432/2026-INFRA MINERALS S.A6941/2026-803.433/2026-INFRA MINERALS S.A6952/2026-803.447/2026-INFRA MINERALS S.A6933/2026-803.424/2026-INFRA MINERALS S.A6921/2026-803.385/2026-INFRA MINERALS S.A6920/2026-803.384/2026-INFRA MINERALS S.A6951/2026-803.446/2026-INFRA MINERALS S.A6953/2026-803.448/2026-INFRA MINERALS S.A-

ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE

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