DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

Relação nº 505/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 217/2026 de 31/08/2026 - Processo nº: 831.155/2025 - Titular: MUNICÍPIO DE CAMPESTRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): POÇO FUNDO/MG

Relação nº 510/2026

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.936/2026-G & B OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.742/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 507/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°43513/2026/DIVFIS-MG/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

832.708/2016-FERNANDO CESAR DE SOUZA CHAVES-AI N°1610/2026/DIVFISMG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931616/2026-72) Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

002.700/1936-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43263/2026/DIVFIS-MG/ANM 043.306/1956-CSN MINERACAO S.A.-OF. N°43494/2026/DIVFIS-MG/ANM 002.371/1940-MINERACAO NOSSA SENHORA DO SION LTDA-OF. N°43634/2026/DIVFIS-MG/ANM 832.092/1985-SAO LUIZ EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS IMP E EXPORT LTDA-OF. N°43537/2026/DIVFIS-MG/ANM 004.797/1947-MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA-OF. N°43506/2026/DIVFIS-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 508/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

• 832.364/2023-VIRIDIS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°6868,/2023

832.369/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6863/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°38327 -

• UAPC-GR-ANM/MG

• 832.172/2017-VANDER LUCIO SILVA-OF. N°36830/2026/UAPC-MG/ANM

834.310/2012-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°35096/2026/UAPC-MG/ANM

• 833.357/2008-THIAGO TADEU SILVESTRE DA COSTA-OF. N°34784/2026-UAPC-

• GR-ANM/MG

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 832.585/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10198/2023 832.593/2023-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°10202/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 830.666/2017-LUIZ HENRIQUE FARIA DE CARVALHO

• 831.966/2017-CARLOS SILVA & LIMA SILVA LTDA ME

• 832.325/2022-MAURICIO MOTTA DE CARVALHO 04149468630

Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.395/2016-MINERACAO CALDENSE LTDA-Fonolito-Andradas/MG

830.213/2018-RUBIA JULIO-Quartzito-Cambuquira e Conceição do Rio Verde/MG 830.530/2018-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA-Quartzito-São Tomé das Letras/MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.263/2018-CARLOS PACINI AIRES DA SILVA FILHO- Área de 139,45 ha para 47,99 ha-Cascalho-Delfim Moreira/MG

831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 974,53 ha para 602,67 ha.-Argila-Boa Esperança e Campo do Meio/MG

831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA- Área de 668,75 ha para 357,82 ha-Argila-Boa Esperança/MG Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.198/1996-AGRO & MINERACAO VERDE VALE LTDA-OF. N°37361/2026/UAPC-MG/ANM-60 dias

830.243/2005-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°19103/2026/UAPC-MG/ANM.-60 dias

Gerente

D ES P AC H O Relação nº 509/2026

Determina cumprimento de exigência de PFM AT - Prazo 60 dias(3072) 832.837/2016 - VALADARES E AFONSO LTDA ME - OF. N°44140/2026/UAPMMG/ANM 002.905/1945 - CSN CIMENTOS BRASIL S.A. - OF. N°43689/2026/UAPM-MG/ANM Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 831.734/2015 - MARCOS DELFINO ROSA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.854/2016-TRIUNFO MINERACAO DO BRASIL LTDA-OF. N°44479/2026/UAPM-MG/ANM 831.996/2022-RB MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.905/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43602/2026/UAPMMG/ANM 811.905/1970-CALCARIO NOROESTE LTDA-OF. N°43319/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43985/2026/UAPMMG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43967/2026/UAPMMG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 511/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43914/2026/COROUTMG/ANM Despacho publicado(256) 830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43915/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-OF. N°44814/2026/COROUTMG/ANM 834.396/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N ° 4 4 8 1 3 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°44819/2026/COROUTMG/ANM 832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44769/2026/COROUT-

MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

D ES P AC H O Relação nº 512/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.919/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4625/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.664/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°44914/2026/UAGVMG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°44939/2026/UAGVMG/ANM 832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°44734/2026/UAGVMG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.

N ° 4 4 9 6 8 / 2 0 2 6 / U AGV - M G / A N M

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 514/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS

LTDA- Área de 478,64 ha para 356,92 ha-Argila Orgânica-Pains/MG

• 830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS

• LTD- Área de 1.133,90 ha para 796,00 ha.-Filito-Pains/MG

• 830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Área de 488,98

• ha para 275,26 ha-Argila Industrial-Arcos/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 831.370/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA

• 831.238/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

• 830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°44009 - UAPC-GR-ANM/MG

• 830.813/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°42099/2026 -

• UAPC-GR-ANM/MG 830.967/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41709 - UAPC-

• GR-ANM/MG

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°43994/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI;OF. Nº 44206/2026/UAPCMG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44221/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI

814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°43595/2026/UAPC-MG/ANM e OF. Nº 43939/2026/UAPC-MG/ANM ( Mineração Zelândia Ltda )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°44225/2026/UAPCMG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44244/2026/UAPC-MG/ANM - Ofício gerado no sistema SEI 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°44587/2026/UAPCMG/ANM (Ofício criado no sistema SEI)

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Relação nº 499/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.DOU de 02/08/2022.

Gerente

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