DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

6981/2026-830.530/2026-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA-

6982/2026-830.540/2026-CONSTRUART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA6972/2026-830.435/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA6973/2026-830.440/2026-TREZOR PARTICIPACOES LTDA6976/2026-830.448/2026-ADS MINERACAO LTDA6975/2026-830.447/2026-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA6977/2026-830.455/2026-FABRICIO FERNANDES VIEIRA6971/2026-830.277/2026-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES6974/2026-830.442/2026-AURYLIO CAMPOS GUIMARAES7005/2026-830.920/2026-BARBOSA COMERCIO DE PEDRAS LTDA7006/2026-830.923/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI-

7007/2026-830.926/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES7008/2026-830.928/2026-JOAO CARLOS PASCHOALINO MARCIANO LOPES7010/2026-830.938/2026-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.7011/2026-830.939/2026-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.7009/2026-830.933/2026-CERAMICA PEQUI LTDA6970/2026-831.301/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME6990/2026-830.733/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA7004/2026-830.910/2026-RODRIGO RIBEIRO FROGERI6998/2026-830.813/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA6985/2026-830.699/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA6983/2026-830.674/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA7002/2026-830.899/2026-NATURALIS MINERACAO LTDA7003/2026-830.909/2026-MARIO SERGIO COELHO6988/2026-830.703/2026-ODAERCIO FERREIRA DIAS7001/2026-830.863/2026-FRANCISCO VILLAS BOAS NETO6991/2026-830.740/2026-LUIZ EDUARDO MACHADO DE CASTRO6989/2026-830.704/2026-FIGUEIREDO COTA MINERACAO LTDA6986/2026-830.701/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA6987/2026-830.702/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA6992/2026-830.741/2026-FRANCISCO GUALTER DOS SANTOS JUNIOR6993/2026-830.778/2026-WELLINGTON PASSOS ALVES6994/2026-830.788/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES6995/2026-830.793/2026-GILBERTO TRANSPORTES LTDA6996/2026-830.799/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA6999/2026-830.820/2026-ALVORADA DOS VALES MINERACAO LTDA6997/2026-830.805/2026-ROBINE & MARINHO EMPREENDIMENTOS

MINERAIS LTDA7000/2026-830.848/2026-IVENS JOSE LOMBARDI-

6984/2026-830.697/2026-CARRARD ENTERPRISES METAL TRADE LTDA-

Relação nº 501/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 832.738/2011-PBX MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°245/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.445/2022-EXTRACAO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°258/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°163/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.185/2018-ABRATEL MINERACAO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°353/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.272/2011-MINERACAO MAGELA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°157/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.902/2013 - GUARACIABA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - GUARACIABA/MG - Guia n° 236/2026 - Substância(s): AREIA (uso: Agregado) e MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 50.000 toneladas/ano e 50.000 toneladas/ano

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

Relação nº 502/2026

Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.027/2025-BLUE MINE MINERACAO LTDA-OF. N°41469/2026/COROUTMG/ANM e H LAGE MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

832.873/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3579/2025

832.844/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°3578/2025

832.789/2022-JOAO CLAUDIO DE LIMA- Cessionário:MG3 GRANITOS LTDA.- CPF ou CNPJ 35.865.494/0001-51- Alvará n°4276/2025 830.282/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.Cessionário:BRAGA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- CPF ou CNPJ 07.317.707/0001-75- Alvará n°2037/2022 830.716/2000-EMPRESA DE MINERACAO OURO NOVO LTDA- Cessionário:BRASMINAS MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 28.788.690/0001-04- Alvará n°222/2001 831.984/2021-EDUARDO ARAUJO LIMA- Cessionário:EDUARDO A LIMA SERVIÇOS.CPF ou CNPJ 49.600.841/0001-29- Alvará n°889/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Alvará n°8280/2021 - Cessionario:831.690/2024.-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME.- CPF ou CNPJ 29.093.877/0001-56

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.556/2026-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA 830.796/2026-PANDA MINERACAO LTDA 830.797/2026-PANDA MINERACAO LTDA 830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.907/2026-MURILO DE OLIVEIRA 830.800/2026-COMERCIAL VR STONES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.833/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N ° 4 3 4 4 0 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M 830.784/2026-RICARDO OLIVEIRA GALLART DE MENEZES-OF. N ° 4 3 4 3 9 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M 830.834/2026-ESFERA ASSESSORIA E NEGOCIOS LTDA-OF. N ° 4 3 4 3 8 / 2 0 2 6 / C A R EA S - M G / A N M 830.667/2026-AREIA MINEIRA LTDA-OF. N°39951/2026/CAREAS-MG/ANM Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 830.735/2026-WERNER OCKNER- Área reduzida de 1004,35 hectares para 247,90 hectares.

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

• Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057) 830.520/2008 - TIAGO ALVES FERNANDES

• 833.541/2023 - BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA 831.155/2025 - MUNICÍPIO DE CAMPESTRE 830.122/2026 - ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA.

• 830.481/2026 - LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

• 830.209/2026 - ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.660/2005-MINERACAO MONTE AZUL LTDA-OF. N°41473/2026/COROUTMG/ANM e GM AREIA LTDA.

831.766/2013-LMP MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°41741/2026/COROUT-MG/ANM;ACN Mineração Ltda. 832.872/2007-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°40209/2026/COROUTMG/ANM; MB STONES LTDA.

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de

lavra(449)

831.716/2004-IN NATURA MINERAÇÃO E ÁGUAS DE SIMÃO PEREIRA EIRELIArrendatário:LORDS WATER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- CNPJ 67.041.797/0001-46 - Termino do arrendamento: Prazo: 03 (três) anos a partir da averbação pela ANM. Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a

Lavra(2255)

834.850/2007-MINERAÇÃO ACJ LTDA. MEAlvará n°6622/2009 - Cessionario:830.226/2019.-AILTON FERREIRA OLIVEIRA- CNPJ 11.184.901/0001-05 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.237/2007-CERAMICA BONSUCESSO LTDA-OF. N°35650/2026/COROUT-

MG/ANM e CERAMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.367/2024-GM AREIA LTDA-OF. N°41475/2026/COROUT-MG/ANM e MINERAÇÃO MONTE AZUL LTDA.

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Cessionário:830.740/2016DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 830.145/2007-EXTRACAO E COMERCIO LAMBARI LTDA- Alvará n°16630/2008 - Cessionario:831.579/2023;831.595/2023;831.623/2023;831.684/2023; 832.153/2023; 832.208/2023 ; 832.243/2023 e 832.294/2023-EXTRAÇÃO MINAS AREIA ARGILA E AG R EG A D O S LTDA.- CNPJ 44.634.187/0001-50

Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.740/2016-DRAGA SAO SEBASTIAO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 831.644/2014-ANTONIO MIGUEL MENDES- n° 209/2020. - Cessionário: JOSE HENRIQUES MAIA- CNPJ 00.386.937/0001-47

• 830.307/2026 - SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

• 831.461/2021-ITA-ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-41687/2026/COROUT-MG/ANM

• 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-Guia

• de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43398/2026/COROUT-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N ° 4 3 3 9 7 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M 833.502/2023-GLOBO 100 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A-OF.

• N ° 4 4 4 7 6 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 830.941/2009-GRAMABRIL GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-OF.

• N ° 4 4 3 0 0 / 2 0 2 6 / CO R O U T - M G / A N M Despacho publicado(508)

• 830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA-Pedido de desistência e

• renúncia de laudo de servidão HOMOLOGADA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 830.453/2015-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA-OF. N°44329/2026/COROUT-MG/ANM 833.055/2005-JULIANO MARTINS RIBEIRO-OF. N°44320/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 832.411/2011-LD MINERACAO LTDA-OF. N°44045/2026/COROUT-MG/ANM e

• OF. Nº 44046/2026/COROUT-MG/ANM

• Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

832.081/2024-COOPERATIVA DEUS E AMOR - Ofício N° 41424/2026/COROUT-MG/ANM

• 831.504/2025-PABLO FLORIAN DE CASTRO - Ofício N° 43158/2026/COROUT-

• MG/ANM e OF. Nº 43160/2026/COROUT-MG/ANM

CAIRO COSTA DUARTE Gerente

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 605/2026 - Processo nº: 830.520/2008 - Titular: TIAGO ALVES FERNANDES - Vencimento: 30/01/2048. - Substância(s): AREIA - Município(s): ABRE CAMPO/MG Registro de Licença n°: 580/2026 - Processo nº: 833.604/2023 - Titular: ARGILA E BARRO SANTOS LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA , ARGILA - Município(s): PRATÁPOLIS/MG Registro de Licença n°: 533/2026 - Processo nº: 833.541/2023 - Titular: BUICK CAR LOCACAO, TRANSPORTE E SERVICOS LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): ARINOS/MG, URUCUIA/MG Registro de Licença n°: 534/2026 - Processo nº: 830.122/2026 - Titular: ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA. - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE SALES/MG Registro de Licença n°: 561/2026 - Processo nº: 830.481/2026 - Titular: LARAMIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ALÉM PARAÍBA/MG Registro de Licença n°: 549/2026 - Processo nº: 830.209/2026 - Titular: ESTRELA DA MANHA MINERACAO LTDA - Vencimento: 11/02/2028. - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): COROMANDEL/MG Registro de Licença n°: 539/2026 - Processo nº: 830.307/2026 - Titular: SAO SEBASTIAO DE PAULA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAMOGI/MG

CAIRO COSTA DUARTE

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