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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 166

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

. .RR .MUCA JAÍ .140030 .Requalifica
Seção 1
.Ampliação
.09344140000117714 ISSN 167
.2757
7-7042
.20/10/2017
Nº 172, sex
.Emenda
ta-feira, 11 de s
.R$473.447,00
etembro de 20
.R$473.447,00
. .RS .CAMPO NOVO .430400 UBS
.Requalifica
UBS
.Ampliação .43040022604687060 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$75.000,00 .R$15.000,00
. .RS .ERVAL GRANDE .430720 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11772998000116001 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$249.990,00 .R$249.990,00
. .RS .HORIZONTINA .430960 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11735127000115004 .2027 .08/12/2015 .Emenda .R$148.950,00 .R$148.950,00
. .RS .PORTO VERA CRUZ .431507 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12051687000119002 .1624 .28/06/2019 .Emenda .R$145.904,00 .R$145.904,00
. .RS .QUARAÍ .431530 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11302881000114001 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$150.000,00 .R$150.000,00
. .RS .SANTA MARIA .431690 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12964512000115003 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$249.900,00 .R$249.900,00
. .SC .CAXAMBU DO SUL .420410 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11414598000116004 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113001 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$88.650,00 .R$88.650,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113003 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$133.350,00 .R$133.350,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113005 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$179.850,00 .R$179.850,00
. .SE .RIACHÃO DO DANTAS .280580 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11439872000113008 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$175.350,00 .R$175.350,00
. .SP .ÁLVARES FLORENCE .350120 .Requalifica
.Ampliação .12234721000116002 .1061 .24/05/2016 .Emenda .R$99.990,00 .R$99.990,00
. .SP .APIAÍ .350270 UBS
.Requalifica
UBS
.Ampliação .11401241000115002 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$99.000,00 .R$99.000,00
. .SP .APIAÍ .350270 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11401241000118002 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$399.977,00 .R$399.977,00
. .SP .BARRA DO TURVO .350540 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11826961000115004 .1831 .11/11/2015 .Emenda .R$249.750,00 .R$249.750,00
. .SP .ITAPETININGA .352230 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13781069000114007 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$99.750,00 .R$19.950,00
. .SP .L AV R I N H A S .352660 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12286276000114002 .2769 .17/12/2014 .Emenda .R$58.365,00 .R$58.365,00
. .SP .L AV R I N H A S .352660 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12286276000114003 .2769 .17/12/2014 .Emenda .R$51.450,00 .R$51.450,00
. .SP .MAIRIPORÃ .352850 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11169453000113006 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$95.100,00 .R$95.100,00
. .SP .PARDINHO .353610 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11159718000116002 .2353 .11/11/2016 .Emenda .R$178.275,00 .R$178.275,00
. .SP .P R ES I D E N T E
B E R N A R D ES
.354120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11768545000118004 .1088 .23/04/2018 .Emenda .R$349.994,00 .R$349.994,00
. .SP
.RIBEIRA
.354280 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11389243000112002 .1640 .30/07/2012 .Emenda .R$241.500,00 .R$48.300,00
. .SP .SANTA GERTRUDES .354670 .Requalifica
UBS
.Ampliação .13879576000118005 .2931 .17/09/2018 .Emenda .R$299.999,00 .R$299.999,00
. .SP .TEJUPÁ .355420 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12041694000113003 .2665 .06/11/2013 .Emenda .R$72.000,00 .R$72.000,00
. .TO .ALMAS .170040 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12271064000113001 .2154 .26/09/2013 .Programa .R$74.700,00 .R$74.700,00
. .TO .BURITI DO TOCANTINS .170380 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11204812000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$73.200,00 .R$73.200,00
. .TO .BURITI DO TOCANTINS .170380 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11204812000117703 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$428.696,00 .R$428.696,00
. .TO .L I Z A R DA .171240 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12056072000117701 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$259.883,00 .R$259.883,00
. .TO .N AT I V I DA D E .171420 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12244611000114003 .2216 .07/10/2014 .Emenda .R$249.000,00 .R$249.000,00
. .TO .SANTA
MARIA
DO
TOCANTINS
.171888 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11783200000117007 .1929 .28/07/2017 .Emenda .R$324.658,00 .R$324.658,00
. .TO .SÃO
BENTO
DO
TOCANTINS
.172010 .Requalifica
UBS
.Ampliação .17201024695457167 .1170 .05/06/2012 .Programa .R$73.560,00 .R$73.560,00
. .TO .TAIPAS DO TOCANTINS .172093 .Requalifica
UBS
.Ampliação .12051093000114002 .1160 .27/05/2014 .Emenda .R$173.640,00 .R$173.640,00
. .TO .TOCANTINÓPOLIS .172120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11266993000115009 .1741 .22/10/2015 .Emenda .R$96.300,00 .R$96.300,00
. .TO .TOCANTINÓPOLIS .172120 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11266993000115011 .1831 .11/11/2015 .Emenda .R$98.400,00 .R$98.400,00
. .TO .X A M B I OÁ .172210 .Requalifica
UBS
.Ampliação .11964908000113002 .1381 .09/07/2013 .Programa .R$133.515,00 .R$133.515,00

(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 53, de 19-3-2026, Seção 1, págs. 82 a 84, com incorreções no original.

PORTARIA GM/MS Nº 12.148, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

Desabilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Dialise Peritoneal.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Ficam desabilitados, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e Diálise Peritoneal (código 15.05), os estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos sistemas de informações do SUS a partir da competência seguinte à da sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
ANEXO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .RAZÃO
SOCIAL/NOME
FA N T A S I A
.C N ES
.G ES T ÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO HABILITAÇÃO .NUP
. .GO .520110 .ANÁPOLIS .HOSPITAL DE DOENÇAS
RENAIS DE ANÁPOLIS
.2534614
.MUNICIPAL .-
15.04
HEMODIALI
- 15.05 - A
P E R I T O N EA L
-
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
DRC
COM
SE.
TENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE
.25000.081969/2026-41
. .GO .520110 .ANÁPOLIS .CASA
DE DIÁLISE
DE
INAN
.2535513
.MUNICIPAL .-
15.04
HEMODIALI
- 15.05 - A
P E R I T O N EA L
-
ATENCAO
ESPECIALIZADA
EM
DRC
COM
SE.
TENCAO ESPECIALIZADA EM DRC COM DIALISE
.
Este docume
http://www.i
nto pode ser verifi
n.gov.br/autenticid
cado no endereço eletrônico
ade.html, pelo código 05152026091100166
166 Documento assinado digitalmente c
que institui a Infraestrutura d
onforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
e Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.