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Diário Oficial da União · 11/09/2026 · pág. 238

DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 172, sexta-feira, 11 de setembro de 2026

ISSN 1677-7042

ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15108-Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região-Ceará
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G
.R

.M

.I

.F
V A LO R
S N P
O
U
T
F D D
E
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.132.136
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061 1.132.136
0033 4224 0023
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Ceará
02 061 1.132.136
F 3-
ODC
1
90
0
1027
943.446
.
.
. .F .3- .1
.91
.0
.1027
188.690
ODC
.TOTAL-FISCAL 1.132.136
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 1.132.136
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho

UNIDADE: 15109-Tribunal Regional do Trabalho da 8a. Região-Pará/Amapá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de T
odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E .G .R
.M
.I
.F
V A LO R
S N P
O
U
T
F D D
E
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
450.000
.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061 450.000
0033 4224 6017
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 8ª Região da Justiça
02 061 450.000

do Trabalho - AP, PA
.
.
. .F .3- .1
.90
.0
.1027
450.000
ODC
.TOTAL-FISCAL 450.000
.TOTAL-SEGURIDADE 0
.TOTAL-GERAL 450.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15110-Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região-Paraná
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )

Recurso de T odas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL .E
.G
.R

.M

.I

.F
V A LO R
S
F
N
D
P
O
D
U
T
E
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
500.000

.At i v i d a d e s
0033 4224
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes
02 061 500.000
0033 4224 0041
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado do Paraná
02 061 500.000
F 3- 1
90
0
1027
500000
.
.
. . .
ODC
.
.
.
.
.
.TOTAL-FISCAL 500.000
.TOTAL-SEGURIDADE 0

.TOTAL-GERAL
500.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE:15111 -Tribun al Regional do Trabalho da10a. Região- Distrito Federal/Tocantins
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMADETRABALH O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D


E
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 400.000
.At i v i d a d e s
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 400.000
0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do
Trabalho - DF, TO
02 061 400.000
. . . .F .3-
.1
.90
.0
.1000
400.000
ODC
.TOTAL -FISCAL 400.000
.TOTAL -SEGURIDADE 0
.TOTAL -GERAL 400.000
ÓRGÃO: 15000 - Justiça
UNIDADE:15112 -Tribun
ANEXO I
do Trabalho
al Regional do Trabalho da11a. Região-Amazonas/Roraima
Crédito Suplementar
PROGRAMADETRABALH O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$1,00
.P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E
S
.G
N
.R
P
.M
O
.I
U
.F
T
V A LO R
F D D
E
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.000.000
.At i v i d a d e s
0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis,
Empregados, Militares e seus Dependentes
02 331 1.000.000
0033 2004 6019 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho
- AM, RR
02 331 1.000.000
F 3-
ODC
1
90
0
1000
1.000.000
0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 1.000.000
0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do
Trabalho - AM, RR
02 061 1.000.000
F 3-
ODC
1
90
0
1027
800.000
. . . .F .3- .1
.91
.0
.1027
200.000
ODC
.TOTAL -FISCAL 2.000.000
.TOTAL -SEGURIDADE 0
Este documento pode
http://www.in.gov.br/
.TOTAL -GERAL
ser verificado no endereço eletrônico
autenticidade.html, pelo código 05152026091100238
238
Docu
q
mento assinado digitalmente conforme MP n
ue institui a Infraestrutura de Chaves Públi
º 2.200-2 de 24/08/2001,
cas Brasileira - ICP-Brasil.
2.000.000