DOU 11/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça d UNIDADE: 15113-Tribuna |
Seção 1 o Trabalho l Regional do Trabalho da 12a. Região-Santa Catarina |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 172, sexta-feira, 11 | de setembro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 100 |
|||
.P R O G R A M ÁT I C A |
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
, V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário At i v i d a d e s |
F | D | D E |
6.000.000 | |
| 0033 4224 | . Assistência Jurídica a Pessoas Carentes |
02 061 | 6.000.000 | |||
0033 4224 0042 |
Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado Catarina |
de Santa 02 061 |
6.000.000 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1027 |
6.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 6.000.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 6.000.000 | |||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça d UNIDADE: 15114-Tribuna |
o Trabalho l Regional do Trabalho da 13a. Região-Paraíba |
|||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
|||||
| PROGRAMA DE TRABALHO .P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
Recurso de .R P .M O D .I U .F T E |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | 200000 | ||||
At i v i d a d e s |
. | |||||
| 0033 4224 |
. Assistência Jurídica a Pessoas Carentes ê íd d d |
02 061 íb |
200.000 |
|||
| 0033 4224 0025 . |
Assistncia Jurica a Pessoas Carentes - No Estao a Pa . |
raa 02 061 . |
.F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1027 |
200.000 200.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
200.000 |
|||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 200.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça d UNIDADE: 15115-Tribuna |
o Trabalho l Regional do Trabalho da 14a. Região-Rondônia/Acre |
|||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) | Recurso de | Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
|||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O .I U .F T |
V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário | F | D | D E |
250.000 | |
| 0033 4224 | .At i v i d a d e s Assistência Jurídica a Pessoas Carentes |
02 061 | 250.000 | |||
| 0033 4224 6020 | Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 14ª Região da |
Justiça do 02 061 |
250.000 | |||
| Trabalho - AC, RO | F | 3- |
1 90 0 1027 |
215.000 | ||
| . | . | . | .F | ODC .3- |
.1 .91 .0 .1027 |
35.000 |
| .TOTAL-FISCAL | ODC | 250.000 | ||||
| .TOTAL-SEGURIDADE | 0 | |||||
| .TOTAL-GERAL | 250.000 | |||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça d | o Trabalho | |||||
| UNIDADE: 15116-Tribuna ANEXO I |
l Regional do Trabalho da 15a. Região-Campinas/SP | Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALHO P R O G R A M ÁT I C A |
( SUPLEMENTAÇÃO ) P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
FUNCIONAL | E | G | Recurso de R M I F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| . | . | . | . S |
. N |
. P . O . U . T |
|
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário .At i v i d a d e s |
F | D | D E |
14.000.000 | |
| 0033 4224 | Assistência Jurídica a Pessoas Carentes | 02 061 | 14.000.000 | |||
| 0033 4224 0035 | Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sã | o Paulo 02 061 |
14.000.000 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.1 .90 .0 .1027 |
14.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 14.000.000 | |||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 14.000.000 |
|||||
| ÓRGÃO: 15000 - Justiça d |
o Trabalho |
|||||
| UNIDADE: 15118-Tribuna ANEXO I |
l Regional do Trabalho da 17a. Região-Espírito Santo |
Crédito Suplementar |
||||
| PROGRAMA DE TRABALHO |
( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de | Todas as Fontes R$ 1,00 | |||
| .P R O G R A M ÁT I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D .I U .F T E |
V A LO R |
| 0033 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário |
854.379 | ||||
| 0033 4224 0033 4224 0032 |
.At i v i d a d e s Assistência Jurídica a Pessoas Carentes Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado d |
02 061 o Espírito 02 061 |
854.379 854.379 |
|||
| Santo | ||||||
| F | 3- ODC |
1 90 0 1027 |
711.983 | |||
| . | . | . | .F | .3- ODC |
.1 .91 .0 .1027 |
142.396 |
| TOTAL-FISCAL | 854379 | |||||
| . TOTAL-SEGURIDADE |
. 0 |
|||||
| Este documento pode s http://www.in.gov.br/au . .TOTAL-GERAL |
er verificado no endereço eletrônico tenticidade.html, pelo código 05152026091100239 |
239 | Docu |
mento assinado digitalmente conforme MP n que institui a Infraestrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. 854.379 |