Dia Oficial

Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE · 10/09/2026 · pág. 39

DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 39

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
107 ANUENIO 35 - - R$750,84
113 GRAT.ATEND.HOSP.SECUND 20 - - R$429,05
173 GRAT. PLANTAO 60 - - R$1.287,16
105 INSALUBRIDADE 20 - - R$429,05
188 VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL - - - R$ 81,55
164 GRAT TITULACAOACADEMICA 50 - - R$1.072,63
TOTA L DE PROVEN TOS MENSAIS: **R$ 6.195,54 **
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 107/2021 - VT, DOM DE 02/07/2021. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA Nº 1403/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P335026/2026; RESOLVE: De acordo com o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 06 de FEVEREIRO de 2025, o servidor ALLAN PATRICK RODRIGUES DE LIMA, Matrícula Nº 134544-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

João Gilberto Gomes Macedo

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF Carolina Price Evangelista Monteiro

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA Nº 1404/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P334973/2026; RESOLVE: De acordo com o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 14 de FEVEREIRO de 2025, a servidora DEBORA TAYNA GOMES QUEIROZ, Matrícula Nº 134615-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de ENFERMEIRO, lotada no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

João Gilberto Gomes Macedo

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Carolina Price Evangelista Monteiro

Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA Nº 1416/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P338121/2026; RESOLVE: De acordo com o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de 2001 e suas alterações posteriores, declarar estável no Serviço Público Municipal, a partir de 10 de FEVEREIRO de 2025, o servidor HERBERT FELIX COSTA, Matrícula Nº 134622-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de MÉDICO DO IJF, lotado no Instituto Dr. José Frota - IJF. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, na data da assinatura eletrônica.

João Gilberto Gomes Macedo

Superintendente do Instituto Dr. José Frota - IJF

Carolina Price Evangelista Monteiro Secretária Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão


GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA PORTARIA Nº 1419/2026

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 16.053 de 10.07.2024, e considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e conforme o Processo Nº P338420/2026; RESOLVE: De acordo com o Art. 41, § 4º da Constituição Federal, com nova redação dada pela E.C Nº 19 de 04.06.1998 e do Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de