DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 38
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 2º da Lei nº 7.555/1994; art. 3º da Lei nº 7.555/1994 e art. 21, parágrafo único, da Lei nº 9.310/2007; art. 37, § 2º, da Lei nº 7.141/1992. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DEC |
ÁLCULOR$-3.579,45 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$ 3.579,45 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$1.252,81 |
| 113 | GRAT.ATEND.HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$715,89 |
| 164 | GRAT TITULACAOACADEMICA | 70 | - | - | R$2.505,62 |
| 188 | VANT. PESSOAL REAJUSTAVEL | - | - | - | R$29,79 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$715,89 |
| TOT | AL DE PROVEN | TOS MENSAIS: | R$ 8.799,45 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 926/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P299464/2020, de 04 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/11/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: SERGIO ALVES DINIZ CARGO: 71 - ENGENHEIRO AGRONOMO REFERÊNCIA: ANS - 07F TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRALMATRÍCULA: 325-01 ÓRGÃO: 0017 - SEGOV PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; Processo nº 1401/88 - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza e Processo nº 0035591-66.2009.8.06.0001 ¿ 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Processo nº 72/92 ¿ 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; Processo nº 0000.02.78439-4 ¿ 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza; art. 281 da Lei nº 4.058/72, com redação dada pela Lei nº 5.684/83.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
| BASE DEC |
ÁLCULOR$-951,66 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE% | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$ 951,66 |
| 106 | GRATIFICACAO DE EXERCICIO | - | - | - | R$951,66 |
| 161 | REM ADICIONAL VARIAVEL | - | - | 800 | R$6.904,00 |
| 14 | COMP.S.JUDIC. CASO 6 | 8.5 | - | - | R$20.302,93 |
| 107 | ANUENIO | 34 | - | - | R$ 323,56 |
| 4 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$1.902,00 |
| TOT | AL DE PROVEN | TOS MENSAIS: | **R$ 31.335,81 ** |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 12 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 927/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P323632/2020, de 25 de Novembro de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 25/11/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: INES CARVALHO ARAUJO MATRÍCULA: 8476-01 CARGO: 70 - ENFERMEIRO REFERÊNCIA: D2B - 015 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim FUNDAMENTAÇÃO LEGAL art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 2º da Lei nº 7.555/1994; art. 3º da Lei nº 7.555/1994; art. 1º da Lei nº 6.921/1991 e art. 38 da Lei nº 7.759/1995; art. 37, § 2º, da Lei nº 7.141/1992; art. 113 da Lei nº 6.794/1990.
| DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS |
|---|
| BASE DEC |
ÁLCULOR$- 2.145,26 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 144 | - | R$2.145,26 |