DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 37
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 880/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P226319/2021, de 09 de Agosto de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 09/08/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: LUIZ WALKER FRANCA FERREIRA MATRÍCULA: 13970-01 CARGO: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B1 - 027 ÓRGÃO: 0066 - SEUMA TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art. 69, da Lei 9.103, de 29.06.2006; art. 121, III c/c 159, §único, todos da Lei 4.058, de 02/10/1972; art. 80, art.118, § 3º (parágrafo acrescentado pela Lei 6.901, de 25/06/1991); art. 21, da Lei 9277/2007; art. 46, da Lei nº 9277, de 10/10/2007 c/c o art. 4º da Lei 9891/12; art. 35, da Lei nº 9277, de 10/10/2007; o art. 14, da Lei nº 6.712, de 24/09/1990 c/c o art. 1º, da Lei nº 7.067, de 31/05/1992; e, art. 1º, da Lei nº 8.106, de 11/12/1997.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.263,07 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$442,07 |
| 300 | DIF.AJUSTE PCCS | - | - | - | R$286,93 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 10 | - | - | R$126,31 |
| 186 | GRATIFICAOPROD.SPLAN | - | - | 154 | R$ 928,62 |
| 106 | GRATIFICACAODE EXERCICIO | - | - | - | R$1.263,07 |
| 61 | GEAD LEI.9277/2007 ART.46 | 10 | - | - | R$126,31 |
| TOTA | L DE PROVENT | OS MENSAIS: | R$ 4.436,38 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 905/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P069646/2021, de 04 de Março de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 04/03/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DO NASCIMENTO MATRÍCULA: 93823-01 CARGO: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO REFERÊNCIA: B2 - 020 ÓRGÃO: 0005 - SEPOG TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
art. 3º da EC nº 47/2005; arts. 12, I, c, e 69 da Lei nº 9.103/2006; art. 103, VIII, c/c art. 118 da Lei nº 6.794/1990; art. 41 da Lei nº 9.335/2007 e art. 1º da Lei nº 9.901/2012; art. 22 da Lei nº 9.335/2007; art. 13 da EC nº 103/2019 e art. 121 da Lei nº 6.794/1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DE CÁL |
CULO R$- 1.590,24 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 180 | - | R$1.590,24 |
| 85 | INCENTIVOA TITULACAO | 9 | - | - | R$143,12 |
| 107 | ANUENIO | 35 | - | - | R$ 556,58 |
| 1 | GRAT INC CARGO COMISSIONADO | - | - | - | R$792,53 |
| 118 | GRATIFICACAO PRODUTIVIDAD | - | - | - | R$796,93 |
| TOTA | L DE PROVENT | OS MENSAIS: | R$ 3.879,40 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 10 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 910/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P130141/2020, de 15 de Abril de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 15/04/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: RAIMUNDO CESAR PINHEIRO MATRÍCULA: 8327-01 CARGO: 108 - MEDICO REFERÊNCIA: A1 - 010 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim