DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 36
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE% | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$3.651,05 |
| 113 | GRAT. ATEND. HOSP.SECUND | 20 | - | - | R$730,21 |
| 105 | INSALUBRIDADE | 20 | - | - | R$730,21 |
| 164 | GRAT TITULACAO ACADEMICA | 70 | - | - | R$2.555,74 |
| 107 | ANUENIO | 18 | - | - | R$657,19 |
| 115 | GRAT.ESPEC.DESEMPENHO | 35 | - | - | R$1.277,87 |
| TOTAL DE | PROVENTOS MENSAIS: | R$ 9.602,27 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 860/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P175290/2020, de 30 de Junho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/06/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: MARIA ROSELIA DE ARAUJO MATRÍCULA: 6095-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 019 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALEC 41/2003; Art. 15, §3º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DEC |
ÁLCULOR$-5.421,19 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE% | CARGA | PONTOS | VALOR(R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.421,19 |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$1.355,30 |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$1.084,24 |
| TOTAL | DE PROVENTOS MENSAIS: | R$ 7.860,73 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 877/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P183857/2021, de 30 de Junho de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 30/06/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ALDEZIRA COSTA FERNANDES MATRÍCULA: 22649-01 CARGO: 38 - AUXILIAR DE ENFERMAGEM REFERÊNCIA: B1E - 022 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE PARIDADE: Não CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA
FUNDAMENTAÇÃO LEGALart. 40, § 1º, III, b, da Constituição da República; arts. 12, I, d, 16 e 19 da Lei nº 9.103/2006.
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 1.562,77 TOT. PROV. COM BASE MÉDIA ARITMÉTICA 80% MAIORES SALÁRIOS: R$ 1.525,61 PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 93.95% PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO DA MÉDIA: R$ 1.433,31
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética simples dos 80% maiores salários do período contributivo, conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004.
REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 261/2021 - VT, DOM DE 16/12/2021.GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM
CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO