DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 35
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 856/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P209170/2021, de 23 de Julho de 2021, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 23/07/2021, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ROSITA MARIA DE ARAUJO CASTELO MATRÍCULA: 48008-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 020 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Art.67 da Lei nº 9.103/2006; Lei nº 9.249/2007 com as alterações da Lei nº 10.459/2016; art.118, §3º da Lei nº 6.794/90, acrescentado pela Lei nº 6.901/91; art.103 da Lei nº 5.895/84 c/c art.6º da Lei nº 9.890/2012 e art. 88 da Lei Complementar nº 169/2014.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOSBASE DE CÁLCULO R$ - 5.981,78
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 100 | VENCIMENTO | - | 240 | - | R$ 5.981,78 |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$1.196,36 |
| 107 | ANUENIO | 20 | - | - | R$1.196,36 |
| TOTAL DE PROVEN | TOS MENSAIS: | R$ 8.374,50 |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO * *** *** TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 858/2026 - VTA SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P178770/2020, de 03 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 03/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: VIRGINIA ORBANANOS GOROSTIZA MATRÍCULA: 20063-01 CARGO: 363 - PROFESSOR NIVEL MEDIO REFERÊNCIA: III - 019 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
EC 41/2003; Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS| BASE DECÁL |
CULOR$- 2.710,60 |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CÓDIGO | PROVENTOS | ÍNDICE % | CARGA | PONTOS | VALOR (R$) |
| 100 | VENCIMENTO | - | 120 | - | R$2.710,60 |
| 158 | REGENCIA DECLASSE | 20 | - | - | R$ 542,12 |
| 107 | ANUENIO | 25 | - | - | R$ 677,65 |
| TOTAL DE PROVEN | TOS MENSAIS: | **R$ 3.930,37 ** |
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA
SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃOTÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 859/2026 - VT
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P177104/2020, de 02 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 02/07/2020, com base na legislação indicada.
QUALIFICAÇÃO
NOME: ANGELA CLOTILDE RIBEIRO FALANGA E LIMA MATRÍCULA: 16412-01 CARGO: 108 - MEDICO REFERÊNCIA: A1 - 010 ÓRGÃO: 0010 - SMS TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim
FUNDAMENTAÇÃO LEGALEC 47/2005; Art. 12, inciso I, alínea ''c''; Art. 15, inciso III, Art. 69, ambos da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei n.º 6901/91; Art. 21, § único da Lei n.º 9310/07, de 06.12.2007; Art. 21, § único da Lei n.º 9310/07, de 06.12.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ - 3.651,05