DOMFO 10/09/2026 - Diario Oficial do Municipio de Fortaleza - CE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

QUINTA-FEIRA - PÁGINA 34

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 447/2020 - VT, DOM DE 21/10/2020. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P186951/2020, de 13 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 13/07/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

NOME: ROSANGELA MARQUES DA SILVA OLIVEIRA MATRÍCULA: 14895-01 CARGO: 151 - SUPERVISOR ESCOLAR REFERÊNCIA: MES - 019 ÓRGÃO: 0011 - SME TIPO DE APOSENTADORIA: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL PARIDADE: Sim

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

EC 47/2006; art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 §3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art.108 §4º da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 04.04.2012. DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO IPM CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições legais e considerando as informações contidas no processo nº P179412/2020, de 06 de Julho de 2020, RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, a partir de 06/07/2020, com base na legislação indicada.

QUALIFICAÇÃO

Art. 32, inciso X, § 1º da Lei Complementar nº 298 de 26.04.2021, art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 67 da Lei Municipal nº 9.103, de 29.06.2006, art. 53 também da Lei Complementar nº 298/2021, c/c o Art.118 § 3º da Lei n.º 6794, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991), Lei complementar nº 0240 de 22.11.2017, c/c o artigo 103, item II, e art. 107 da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, art. 1º e §§ da Lei nº 9497, de 14.08.2009, art. 49 da Lei nº 9277, de 10.10.2007, Portaria nº 1069/88, c/c o processo nº 0081750-38.2007.8.06.0001 (doc. fls. 232/239).

BASE DE CÁLCULO R$ - 1.142,78

REVOGANDO-SE O TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 411/2020 - VT, DOM DE 27/11/2020.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Agosto de 2026. ALINE VILAR DE OLIVEIRA

SUPERINTENDENTE DO IPM

CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO SECRETÁRIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO