DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Fortaleza, 10 de setembro de 2026 | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | Caderno 3/3 | Preço: R$ 25,19
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº2348/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.017281/2025-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026. Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2348/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1555/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DENIZARD SANTOS LEITE | POLICIAL MILITAR | 136.118-1-5 | 1 REVOLVER CAL. 38 | 696,00 | 38,66 |
| FRANCISCO LEURIBERTO OLIVEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.110-1-2 | 16 MUNIÇÕES CAL. 38 | 38,66 | |
| WESLLEY DA SILVA ANDRADE | POLICIAL MILITAR | 308.729-9-1 | 38,66 | ||
| ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS | POLICIAL MILITAR | 301.070-1-2 | 38,66 | ||
| HÉLIO DE FREITAS | POLICIAL MILITAR | 300.640-1-1 | 38,66 | ||
| PAULO CEZAR CIDADE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 302.815-1-9 | 38,66 | ||
| PAULO HENRIQUE BATISTA DAMASCENO | POLICIAL MILITAR | 303.493-1-8 | 38,66 | ||
| ROGERIO VASCONCELOS RODRIGUES | POLICIAL MILITAR | 587-455-1-0 | 38,66 | ||
| ANTÔNIO BRUNO ARAÚJO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 306.918-1-4 | 38,66 | ||
| MANOEL EVANIO COSTA SILVA | POLICIAL MILITAR | 307.410-1-3 | 38,66 | ||
| MEDSON ROCHA DE SOUZA | POLICIAL MILITAR | 300.105-3-1 | 38,66 | ||
| DAVI PEREIRA DA SILVA |
POLICIAL MILITAR | 300.070-1-8 | 38,66 | ||
| JOSÉ JOSA LIMA JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 587.391-1-1 | 38,66 | ||
| ELENILSON FALCÃO DA SILVA | POLICIAL MILITAR | 308.667-9-7 | 38,66 | ||
| ELTON FERNANDES BARBOSA | POLICIAL MILITAR | 309.179-2-8 | 38,66 | ||
| ERINALDO PEREIRA DIAS | POLICIAL MILITAR | 134.519-1-5 | 38,66 | ||
| EVANEUDO DE OLIVEIRA GOMES JÚNIOR | POLICIAL MILITAR | 308.875-7-3 | 38,66 | ||
| ARIONAS DA SILVA BANDEIRA | POLICIAL MILITAR | 306.829-1-2 | 38,66 | ||
| TOTAL | 695,88 |
*** *** * PORTARIA Nº2364/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073356/2025-68, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2364/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 7013/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Fernando Antonio Gomes Ferreira | Policial Militar | 151217-1-8 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 612,00 | 102,00 |
| Ruben Lucas de Souza Rodrigues | Policial Militar | 309.032-8-5 | 02 Munições cal. 36 | 102,00 | |
| Emanuel Jerônimo de Souza | Policial Militar | 308.893-1-2 | 102,00 | ||
| Thales de Sousa Moura | Policial Militar | 300.362-1-2 | 102,00 | ||
| Francisco Deyvd Sousa Paiva | Policial Militar | 300.235-3-6 | 102,00 | ||
| Antonio Gilmar Chaves Aragão Junior | Policial Militar | 309.003-1-6 | 102,00 | ||
| TOTAL: | 612,00 |
PORTARIA Nº2365/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.006885/2026-37, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 03 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2365/2026-GS DE 03 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº132-912/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| EGILSON RIBEIRO DA COSTA QUEIROGA | Policial Militar | 301.875-1-2 | 01 Pistola cal. 9mm | R$ 1.710,00 | 427,50 |
| ROBSON NOBRE COSTA | Policial Militar | 306.584-1-8 | 30 Munições cal. 9mm | 427,50 | |
| FRANCISCO NAILSON TAVARES DA SILVA | Policial Militar | 587.832-1-8 | 01 Carregador | 427,50 | |
| OTHAVIO RONNYE MACHADO LIMA | Policial Militar | 308.861-7-8 | 427,50 | ||
| TOTAL: | 1.710,00 |