DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
118 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2376/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.015354/2026-35, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 04 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2376/2026-GS DE 04 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939 - 485/2026 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Francisco José da Silva Xavier | Policial Militar | 303.835-1-6 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 606,00 | 55,09 |
| Hallison Raniel de Sousa | Policial Militar | 305.457-1-0 | 01 Munição cal. 38 | 55,09 | |
| Rudson Ávila Gadelha Mendes | Policial Militar | 306.603-1-5 | 55,09 | ||
| João Miguel de Freitas Tito | Policial Militar | 306.263-1-1 | 55,09 | ||
| Paulo Cilidio Soares | Policial Militar | 307.030-1-4 | 55,09 | ||
| Francisco Carlos Souza de Lima | Policial Militar | 307.433-1-8 | 55,09 | ||
| Thiago Vinente Maia | Policial Militar | 308.883-3-2 | 55,09 | ||
| Antônio Alexandre Moraes Silveira | Policial Militar | 308.655-2-9 | 55,09 | ||
| Devd Bruno Arcanjo | Policial Militar | 309.174-0-5 | 55,09 | ||
| José Maria dos Santos Trindade | Policial Militar | 300.148-3-9 | 55,09 | ||
| Vitor de Alencar e Silva | Policial Militar | 300.204-9-9 | 55,09 | ||
| TOTAL: | 605,99 |
PORTARIA Nº2382/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.073043/2025-18 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/ CE, 05 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2382/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4432/2024 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOÃO DE CASTRO MARQUES FILHO | Policial Militar | 136.229-1-4 | 01 munição cal.12 | 6,00 | 1,00 |
| FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO | Policial Militar | 303.542-1-4 | 1,00 | ||
| FRANCISCO ITALO DE OLIVEIRA VIANA | Policial Militar | 308.811-1-7 | 1,00 | ||
| FRANCISCO OLAVO PAULO FERNANDES | Policial Militar | 308.195-1-9 | 1,00 | ||
| KAROLYNNE SARAIVA MONTEIRO | Policial Militar | 300.113-0-9 | 1,00 | ||
| JOSE CLEBER SANTOS MENDES | Policial Militar | 300.109-4-9 | 1,00 |
PORTARIA Nº2394/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.042868/2025-82, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 05 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2394/2026-GS DE 05 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº566-34/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSÉ KENNEDY CARNEIRO FROTA | Policial Militar | 135.366-1-9 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 600,00 | 300,00 |
| JOÃO VICTOR PINTO DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.217-7-0 | 300,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº2400/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.064855/2025-64, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2400/2026-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº548-1807/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cristiano Pais Da Silva | Policial Militar | 305.937-1-5 | 02 Espingardas cal. 36 | R$ 1.200,00 | 240,00 |
| Célio Alves Moreira | Policial Militar | 308.650-0-6 | 240,00 | ||
| Regis Paulino Da Rocha | Policial Militar | 308.712-8-6 | 240,00 | ||
| Felipe Da Silva Queiroga | Policial Militar | 307.400-1-7 | 240,00 | ||
| Lucas Wendel De Assis Oliveira | Policial Militar | 300.204-6-4 | 240,00 | ||
| TOTAL: | 1.200,00 |