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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 37

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

153

realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 29/2026-DEP/DG/ AESP, por meio do NUP nº 10041.003386/2026-26, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 7 (sete) DISCENTES abaixo relacionados no CURSO DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PADRÃO EM QUÍMICA FORENSE – TURMA I/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 3 de agosto de 2026 a 6 de agosto de 2026, com carga horária de 40 (quarenta) horas-aula.

ORDEM NÚMERO DE MATRÍCULA NOME
1 20260731181938 ALESSANDRO RODRIGUES ROCHA
2 20260803133600 AMANDA RAFAELE SERPA CAMELO
3 20260803194209 FRANCISCO MORAIS DE SOUSA JUNIOR
4 20260731192327 IGOR FREITAS FIGUEREDO
5 20260731181404 JOSE MATHEUS SANTOS PEREIRA
6 20260731133605 MAGNUM AUGUSTO MORAES LOPES DE JESUS
7 20260731113256 PAULA RIBEIRO JUNHO

Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1322/2026 NUP 10041.004110/2026-65 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 15, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004110/2026-65, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1322/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE
CAROLINE VIEIRA ROCHA 300975-1-3 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAL INVESTIGADOR
DE POLÍCIA (CFOIP) -
CLASSE D, NÍVEL I - TURMA
01 - 2... GRUPO - 15
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAL INVESTIGADOR
DANDARA RAMOS SALES 30814118 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE POLÍCIA (CFOIP) -
CLASSE D, NÍVEL I - TURMA
01 - 2... GRUPO - 15
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
ARTUR KENNEDY OLIVEIRA DO
NASCIMENTO
58787418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 15 05/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
MARCOS AURÉLIO DO NASCIMENTO
ALVES
13465819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 8 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 686,48
FELIPE RAMON VELASCO
SALVANY
40478213 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
8 27/08/2026 a
28/08/2026
R$ 686,48
NATANIEL COLARES DIAS 40505415 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.081,17
FRANCISCO LEANDRO BRAGA
PINTO
3061061X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO
POLICIAL.
24 06/08/2026 a
21/08/2026
R$ 2.059,44
FRANCISCO PAIVA JUNIOR 11388914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 16 17/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.372,96
DIMITRI JASSON SERPA FERREIRA 30419715 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 772,29
ANTONIO RABELO BOTELHO NETO 30107519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 12 12/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,72
EMANUEL NOGUEIRA DA SILVA 301.245-5-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 6 04/08/2026 a
26/08/2026
R$ 514,86
ANTONIO HELYJONES DA SILVA
NASCIMENTO
30586514 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 8 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 686,48
DIEGO HENRIQUE HOLANDA
LIMA DE CASTRO
30119711 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO
9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85
CAIO FERNANDES FLORÊNCIA
DA SILVA
30003586 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
8 27/08/2026 a
28/08/2026
R$ 549,20
DIEGO RODRIGUES DE OLIVEIRA 3059651X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDUTOR DE VEÍCULO
POLICIAL.
10 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,50
THIAGO DE LIMA BEZERRA 202.385-1-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PRIMEIROS SOCORROS. 16 17/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.372,96
DANIEL MENEZES MAGALHÃES 30121929 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TELECOMUNICAÇÕES
OPERACIONAIS
4 05/08/2026 a
07/08/2026
R$ 343,24
JOSÉ DEDILSON DE OLIVEIRA
JÚNIOR
19883116 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO DA
CONTROLADORIA GERAL
DE DISCIPLINA - CGD
4 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 343,24
FRANCISCA ELAINE MATOS
PEREIRA
30081110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 03/08/2026 a
14/08/2026
R$ 686,48
SARAH VENANCIO PONTE 301.240-3-0 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
21 05/08/2026 a
18/08/2026
R$ 2.522,73
FRANCISCO LAERTE ARAUJO
DOS SANTOS
306.105-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO
POLICIAL.
10 21/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA 3010652 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 772,29
SANTHIAGO CASTRO DA SILVA 3010652 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.716,20
JOSE DO AMARAL GURGEL NETO 301.193-1-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONHECIMENTOS BÁSICOS
DE INFORMÁTICA
8 17/08/2026 a
24/08/2026
R$ 686,48