Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 38

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ISYS SOUSA LANDIM 301186-0-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
8 14/08/2026 a
19/08/2026
R$ 686,48
LUCIENE BENEDITO DE SOUSA 30021614 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA VULNERÁVEIS E
CRIMES DE INTOLERÂNCIA
8 03/08/2026 a
12/08/2026
R$ 961,04
ALYSSON ALVES NUNES 30125363 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
AMBIENTAIS E MAUS
TRATOS A ANIMAIS
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 171,62
KAYMMON BRENO LIMA DA SILVA 30001087 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.373,00
LIA IVANI CITO RAMALHO
MORAIS DE MACEDO
30110218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
8 25/08/2026 a
26/08/2026
R$ 686,48
ALICE MESQUITA MIRANDA 30124103 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
9 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 617,85

TOTAL DE H/A PORTARIA: 417 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 36.125,97


PORTARIA Nº1325/2026 NUP 10041.004184/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004184/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1325/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS - CAO QOA PM/BM - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALEXANDRE BESERRA TORRES 15133112 TUTOR MESTRE R$ 120,13 NORMAS INTERNACIONAIS
DE DIREITOS HUMANOS
6 01/08/2026 a
30/08/2026
R$ 720,78
BRUNO PEREIRA NASCIMENTO 15185910 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL. 18 01/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO RICARDO DO
CARMO PAULA
03702316 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
E REDAÇÃO OFICIAL.
18 01/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
FRANCISCO OSMAR CARNEIRO 00056111 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
- CAO QOA PM/BM -
2026... GRUPO - 1
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO
MARCUS ALLEN FREIRE MONTEIRO 00050415 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS
- CAO QOA PM/BM -
2026... GRUPO - 1
60 01/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
MÁRCIO OLIVEIRA DAVID 1323941X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 36 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.089,16
PASCOAL ANTONIO APOLONIO
NETO
15209712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 36 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.089,16
ANDRÉ PONTE GOMES 13640319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 26 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 2.231,06
MARCONDES DE AGUIAR SOUZA 30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
6 05/08/2026 a
19/08/2026
R$ 514,86
SERGIO ESTEVAM DE FREITAS
FILHO
11004512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO 36 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.089,16
DIEGO DE JESUS MORAIS 305301-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO
36 24/08/2026 a
27/08/2026
R$ 3.089,16
JONE DE CASTRO BRASIL 02994011 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GESTÃO DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E O SIGA (SISTEMA
DE GESTÃO DE ALMOXARIFADO)
12 05/08/2026 a
19/08/2026
R$ 1.029,72
ALANO DE MORAIS CORREIA 15134917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
16 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.372,96
LUIZ CLÁUDIO ARAÚJO COELHO 00020818 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 INTERVENÇÃO E EMERGÊNCIAS
COM PRODUTOS PERIGOSOS
12 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.441,56
FRANCISCO CLÁUDIO BASTOS
MENDONÇA
0994821X PROFESSOR DOUTOR R$ 154,46 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TEORIA E PRÁTICA
2 03/08/2026 a
03/08/2026
R$ 308,92
GIOVANE MARTINS DE SOUZA 09867414 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS (IT,
AO, SIND, IPM)
12 04/08/2026 a
18/08/2026
R$ 1.029,72
OSBORN DE ANDRADE BARROS 10263212 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LICITAÇÃO E DEMAIS FORMAS
DE AQUISIÇÕES PÚBLICAS
16 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.098,40

TOTAL DE H/A PORTARIA: 408 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.490,98


PORTARIA Nº1326/2026 NUP 10041.004185/2026-46 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004185/2026-46, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.