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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 39

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

155

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1326/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CFPCO PMCE - 2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO: ESTHER LISBOA FERNANDES; THAMIRES REGIA FERREIRA DA SILVA; HELLEN CAMILA ALVES CASTILHO; JOÃO LUCAS CRISTOVÃO SILVA

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO
CLÁUDIO MARCIO SOARES
DA SILVA
09942319 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROFISSIONAL - CFPCO PMCE -
2024 - 3ºSEMESTRE - REPOSIÇÃO:
ESTHER LISBOA FER... GRUPO - 1
26.5 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.273,97
JOAQUIM DE FREITAS SILVA 0000751X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL - III 3 28/08/2026 a
28/08/2026
R$ 257,43
JOSÉ HUMBERTO SILVA CARVALHO 00052418 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - III 9 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 308,88
REGINALDO FERREIRA DE LIMA 00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTATUTO DO TORCEDOR 8 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 686,48
REGINALDO FERREIRA DE LIMA 00055913 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ESTATUTO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE
5 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 429,05
OLAVO GOMES GOIS 10480817 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 GERENCIAMENTO DE CRISES 12 24/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.029,72
JOSÉ FERREIRA DA COSTA 00075418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR MILITAR 10 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 686,50

TOTAL DE H/A PORTARIA: 73.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.672,03


PORTARIA Nº1328/2026 NUP 10041.004182/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 04 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004182/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1328/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCHEZAN NACARATO ROCHA 00014613 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ASSIS HOLANDA LIMA 30843916 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
AUGUSTO SOARES FLAVIO 301.041-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E PRESERVAÇÃO
DE LOCAL DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
LUCAS SALDANHA DE ARAGÃO 30052110 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
CARLOS MARCELO SILVA
PATRICIO
30034333 TUTOR MESTRE R$ 120,13 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
JOSENIR DE LIMA PEREIRA 00076112 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 4
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.060,21


PORTARIA Nº1329/2026 NUP 10041.004195/2026-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 08, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004195/2026-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1329/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JANAINA PEREIRA RODRIGUES
301.231-3-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE
OFICIAL INVESTIGADOR DE
POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D,
NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 8
CURSO DE FORMAÇÃO DE

60
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
PAULA PERPÉTUA BARROS
MACIEL
00077410 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 OFICIAL INVESTIGADOR DE
POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D,
NÍVEL I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 8
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO JOSÉ DE SOUZA 1678561X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL.. 26 03/08/2026 a
28/08/2026
R$ 2.231,06
THYAGO FONSECA LIMA 16772216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
16 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 549,12
MARCOS DIAS DO NASCIMENTO 13520216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO FÍSICO 14 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.201,34
JAIRO SEVERINO DE SOUSA
BRASIL
300.406-0-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO
POLICIAL.
24 13/08/2026 a
19/08/2026
R$ 2.059,44
BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA 30025911 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 10 21/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
LUIZ ALFREDO DA SILVA FRAGA
SAMPAIO
30122615 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 9 21/08/2026 a
25/08/2026
R$ 617,85
RONALDO VITORINO RODRIGUES 30001869 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
16 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.098,40