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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 41

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

157

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALICE MESQUITA MIRANDA 30124103 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 GESTÃO DE SEÇÃO DE
INVESTIGAÇÕES E OPERAÇÕES
16 12/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.098,40
ISAC KEVIN DANTAS FLORENCIO 30010558 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIOS
E FEMINICÍDIOS
8 03/08/2026 a
05/08/2026
R$ 549,20
VITOR LIMA TORRES 30002172 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INVESTIGAÇÃO DE CRIMES
DE TRÁFICO DE DROGAS
3 04/08/2026 a
04/08/2026
R$ 257,43

TOTAL DE H/A PORTARIA: 357 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.900,91


PORTARIA Nº1332/2026 NUP 10041.004177/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 28, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004177/2026-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1332/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RAISSA MORENO FREIRE 301.120-1-6 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.235,70
VALBIANO ESPINOZA DOS SANTOS 303.775-1-6 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 28
CURSO DE FORMAÇÃO
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.059,20
MARCOS LUIZ FRANCO GOMES 11107710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 28
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
SAVIO REBOUÇAS FELIX 30331516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
21/08/2026
R$ 858,10
DANIEL MEZENTSEF DO AMARAL
VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 3.604,02
DANIEL MEZENTSEF DO AMARAL
VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.544,58
JOSE MARCIO DA SILVA DIAS 134.824-1-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
VANDEVALDO JOÃO HORA DE
MENDONÇA FILHO
307.792-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 514,80
YURI TAVARES DE LIMA 30007883 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.801,95
MARCUS FELIPE DE OLIVEIRA 30434714 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 42 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 1.441,44
EMERSON OLIVEIRA LOPES 13445710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO ROCHA DE ASSIS
RIBEIRO
30365712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 4.633,74
FRANCISCO ROCHA DE ASSIS
RIBEIRO
30365712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
DIANA ARAUJO BARBOSA 30007956 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
6 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 411,90
DIANA ARAUJO BARBOSA 30007956 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 24/08/2026 a
29/08/2026
R$ 3.707,10
JOSÉ ELLERY MARINHO DE
GOES NETO
30067819 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 617,85
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 18/08/2026 a
19/08/2026
R$ 343,24
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
CRISTIANO DA SILVA 11301215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 823,80
CRISTIANO DA SILVA 11301215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 205,95
JOSÉ MARCILIO SALES DOS
SANTOS
11071910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
ÉTICA E CIDADANIA.
2 20/08/2026 a
20/08/2026
R$ 171,62
PATRICIO ALVES DE ABREU 307.095-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
CRISTIANE DAIZIR PEREIRA 110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA 304259-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.201,34
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA 304259-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 15 07/08/2026 a
21/08/2026
R$ 1.287,15
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA 304259-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,48
WICTORIA INGRED MELO VIANA 3004993 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 18/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 578 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 42.338,33


PORTARIA Nº1333/2026 NUP 10041.004211/2026-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 30, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004211/2026-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.