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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 42

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

158

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1333/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DAVID LEITE PEREIRA 30231015 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
CURSO DE FORMAÇÃO
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
GEORGE DA SILVA AMORIM 302.649-1-6 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 30
CURSO DE FORMAÇÃO
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSE RICARDO CARDOSO DE
OLIVEIRA
12795319 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DE SOLDADOS POLICIAIS
MILITARES - CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 30
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO 30059115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
JOSÉ STENIO DA SILVA FILHO 30059115 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
LAERSON DE PONTES MARTINS 13431914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
LAERSON DE PONTES MARTINS 13431914 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 6 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 411,90
PAULO VICTOR LIMA DE
ALBUQUERQUE
301.388-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
IKARO CEZAR FREITAS DE SOUSA 843.966-9-9 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 6.487,02
ROMARIO ROCHA RODRIGUES 843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
ROMARIO ROCHA RODRIGUES 843.975-6-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
EDUARDO OLIVEIRA SOUSA 125.703-1-7 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
THOMAS RAVELLY ROCHA
SAMPAIO
30663713 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,75
ROMILDO BARBOSA RIBEIRO 30659112 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUCÁ 30547314 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 1.853,28
ITALO ALVES TELES 3028321X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO FERREIRA DA
SILVA NETO
58733113 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 1.029,75
ERIK JOHNNY TEIXEIRA ALVES 300.651-4-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO MILTON CARDOSO
FILHO
134.526-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.029,72
PATRICK REGIS FERREIRA DE
CARVALHO
30843215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,75
JOSE EVERALDO DE SOUSA GOMES 843.979-4-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 686,48
ALAN RIBEIRO DE SOUSA 843.965-3-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
ALAN RIBEIRO DE SOUSA 843.965-3-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
ANTONIO SILEONE PEREIRA
CAVALCANTE
308.793-7-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24
04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.647,60
TIAGO MARTINS DA SILVA 15180013 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
24 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.647,60
IGOR BEZERRA FREITAS 30046447 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
3 25/08/2026 a
25/08/2026
R$ 257,43
IGOR BEZERRA FREITAS 30046447 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 642 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 50.353,32


PORTARIA Nº1334/2026 NUP 10041.004186/2026-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026, GRUPO 03, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004186/2026-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1334/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS - CHO PM/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
LUZIANE PEREIRA FREIRE DE
ASSUNÇÃO
308.412-1-2 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO
DE OFICIAIS - CHO
PM/2026... GRUPO - 3
4 28/08/2026 a
31/08/2026
R$ 343,24

TOTAL DE H/A PORTARIA: 4 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 343,24

*** *** * PORTARIA Nº1347/2026 NUP 10041.004241/2026-42 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 01 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004241/2026-42, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.