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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 43

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 159

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1347/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TARSO DE
CASTRO
GONÇALVES
LEITE
1266561X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS
E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO
FÁBIO BEZERRA
FREIRE
13530912 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
LUCAS DE
FARIAS CAMELO
40500413 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
RICARDO SILVA
MOREIRA
198151-1-0 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DE LOCAL
DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
PAULA KELLY
ALMEIDA DE
CARVALHO
COLAÇO
30007735 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO
PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
CAIO TOMAZINI
MUNHOZ MOYA
30105419 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
CURSO DE HABILITAÇÃO
JANO EMANUEL
MARINHO
09898514 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
A SARGENTO PM - CHS
PM/2026 - TURMA
IV... GRUPO - 1
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163

VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.678,15


PORTARIA Nº1348/2026 NUP 10041.004217/2026-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 06 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004217/2026-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1348/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL
ANA CRISTINA
LIMA E SILVA
00008818 TUTOR MESTRE R$ 120,13 DE SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
JOÃO DE DEUS
DA SILVA NETO
12536216 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
ALEXANDRA
MÜTZENBERG
PEIXOTO
19817210 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
PRISCILA
MARIA DE
SOUSA GOMES
84395803 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
WESLEY
MARTINS BESSA
404.913-1-7 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DE LOCAL
DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.235,70
JOELSON CURSO DE HABILITAÇÃO A 03/08/2026
PIMENTEL
DA SILVA
13500819 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 6
55 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.751,33


PORTARIA Nº1349/2026 NUP 10041.004220/2026-27 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 08 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004220/2026-27, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1349/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOÃO WILSON
ELIAS XAVIER
13239819 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS.
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
JOÃO ESMERINO
DE MESQUITA
1127467 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS
E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
FRANCISCO
BENILTON
DE OLIVEIRA
PONTES
30430115 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 POLÍCIA COMUNITÁRIA 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58