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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 44

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

160 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
NEY RAMOS
JUNIOR
202.457-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
ATUAÇÃO DO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
LIDIANA SOUSA
MENDES
301.230-9-3 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
CLEYTON
MOURA DE SÁ
301012-1-9 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DE LOCAL
DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
NARCELIO
PEREIRA
MARQUES
302707-1-1 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO
A SARGENTO PM - CHS
PM/2026 - TURMA
IV... GRUPO - 8
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 163 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.987,03


PORTARIA Nº1350/2026 NUP 10041.004235/2026-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 15 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004235/2026-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1350/2026 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JOSIMAR SILVA
PINHEIRO
MARCOS DIAS
DO NASCIMENTO
12547013
13520216
TUTOR
TUTOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
POLÍCIA COMUNITÁRIA
ATUAÇÃO DO
PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
18
18
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
R$ 1.544,58
FRANCISCO
EDSON DE
FREITAS SILVA
13593612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ISOLAMENTO E
PRESERVAÇÃO DE LOCAL
DE CRIME E SINISTRO
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
DAVID SOUSA
GARCÊS
30345711 TUTOR MESTRE R$ 120,13 MEDIAÇÃO DE CONFLITOS 18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.162,34
TAYANA CIBELE
CANAFISTULA
TORRES
30308816 TUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAS E MUNIÇÕES
LETAIS E MENOS LETAIS
E EQUIPAMENTOS.
15 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.801,95
WILAME
PEREIRA LIMA
30040759 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TECNOLOGIAS
E SISTEMAS
INFORMATIZADOS
18 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
LIDIANE DE
ALMEIDA
VASCONCELOS
303.404-1-8 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO
A SARGENTO PM - CHS
PM/2026 - TURMA
IV... GRUPO - 15
55 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 160 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 14.862,16


PORTARIA Nº1353/2026 NUP 10041.004209/2026-67 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 06, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004209/2026-67, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1353/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
RUTH
VASCONCELOS
BENEVIDES
EMANUELE
LIMA ALVES
30051416
30305418
COORDENADOR
MONITOR
ESPECIALISTA
ESPECIALISTA
R$ 85,81
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 6
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE POLÍCIA
(CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2... GRUPO - 6
60
60
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
R$ 5.148,60
JESSIVAR FELIX
DOURADO
19825418 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR TÁTICO
16 21/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.372,96
ANTONIO ERIC
ALVES DE
OLIVEIRA
40465316 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDICIONAMENTO FÍSICO 22 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.510,30
SERGIO
ESTEVAM DE
FREITAS FILHO
11004512 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 USO DIFERENCIADO DA FORÇA. 12 17/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
MÁRCIO RAMOS
DE CASTRO
30040538 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE VEÍCULO POLICIAL. 6 18/08/2026 a
18/08/2026
R$ 514,86