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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 49

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 165

PORTARIA Nº1367/2026 NUP 10041.004081/2026-31 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE ATENDIMENTO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES - 2026 , referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004081/2026-31, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1367/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE ATENDIMENTO DE BUSCA E CAPTURA COM CÃES - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A
DISCIPLINA /
CURSO
CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ALEX FREIRE
DE BRITO
13500215 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
APH TÁTICO EM CÃES
11 28/07/2026 a 31/07/2026 R$ 943,91
TOTAL
VALOR TOT
DE H/A PORTARIA: 11
AL DA PORTARIA: R$ 943,91

PORTARIA Nº1369/2026 NUP 10041.004258/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 22, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004258/2026-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1369/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO DAVID
RAMOS DE PINHO
16808512 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES
INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
CURSO DE FORMAÇÃO
FRANCISCO
AIRES MONTEIRO
DA SILVA ROCHA
12562918 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES
- CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 22
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 5.148,60
CURSO DE FORMAÇÃO
RAIMUNDO
CLAUCI GOMES
CARNEIRO
11701914 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES
- CFSD PM - TURMA
01 - 2026... GRUPO - 22
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
FELIPE DE
ALMEIDA
FERMON VIANA
30180119 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO
HENRIQUE
MOREIRA
RAMOS
11256414 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
HELBER
NASCIMENTO
HOLANDA
30452615 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
45 16/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.861,45
ATUAÇÃO DO
CARLOS
EDUARDO LOPES
CARNEIRO
PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
FRENTE A GRUPOS
VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
14/08/2026
R$ 549,20
CARLOS
EDUARDO LOPES
CARNEIRO
PM INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
ANTONIO
ROGÉRIO
RICARDO DE
ARAÚJO
3035091X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
27 17/08/2026 a
20/08/2026
R$ 2.316,87
BONIECK SALES
DE CARVALHO
ARAUJO
843.962-6-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS
DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,60
BONIECK SALES
DE CARVALHO
ARAUJO
843.962-6-5 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 961,10
PEDRO ANGELO
FEITOSA
ARRUDA
84397024 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
54 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 4.633,74
ANDRÉ
RODRIGUES
BEZERRA
000.859-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
18 21/08/2026 a
22/08/2026
R$ 1.544,58
JOSE CARCIO
DE SOUSA
127474-1-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ
HOSPITALAR
15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
JOSE CARCIO
DE SOUSA
127474-1-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL
DEFENSIVO - I
45 17/08/2026 a
22/08/2026
R$ 3.089,25
FÁBIO GOMES
MADEIRA
309066-8-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ
HOSPITALAR
15 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.287,15
VICTÓRIA NEVES
DA SILVA
30053729 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITOS HUMANOS
12 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,72