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Diário Oficial do Estado do Ceará · 10/09/2026 · pág. 50

DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
VICTÓRIA NEVES
DA SILVA
30053729 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE
DIREITO PROCESSUAL
PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO
CESAR
CARNEIRO
BARBOSA
30887077 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.235,70
JOÃO PAULO
SOARES
NOGUEIRA
30868994 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA
POLICIAL MILITAR
8 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 686,48
GILMAR DA
SILVA PEREIRA
30028457 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO
INSTITUCIONAL
15 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.287,15
KARLOS
MAGNO PINHO
MEDEIROS
30226917 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
9 04/08/2026 a
11/08/2026
R$ 772,29
HISRAEL
PEREIRA DE
SOUZA
84396753 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 257,43
NAJDA
RAFAELLY LIMA
MENDES PESSOA
84397652 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
WLADMIR
SIQUEIRA
DE FARIAS
305.974-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR
APLICADA À ATIVIDADE
POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026
R$ 1.029,72
JOSE ALFREDO
FARIAS MELO
JUNIOR
84397164 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026
R$ 171,62
LIDIELSON
BARBOSA
DE SOUSA
30641914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 772,29
LIDIELSON
BARBOSA
DE SOUSA
30641914 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL
ESPECIAL
21 10/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01

TOTAL DE H/A PORTARIA: 591 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 47.590,59


PORTARIA Nº1371/2026 NUP 10041.004245/2026-21 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR , INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 – 2026, GRUPO 19, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004245/2026-21, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de Maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1371/2026 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA (CFOIP) - CLASSE D, NÍVEL I - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR H/A DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
TULIO ITALO DA
SILVA OLIVEIRA
FRANCO
GADELHA
LACERDA
CARVALHO
30026918
125702-1-X
COORDENADOR
MONITOR
DOUTOR
ESPECIALISTA
R$ 154,46
R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA (CFOIP) -
CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2...
GRUPO - 19
CURSO DE FORMAÇÃO
DE OFICIAL
INVESTIGADOR DE
POLÍCIA (CFOIP) -
CLASSE D, NÍVEL
I - TURMA 01 - 2...
GRUPO - 19
60
60
03/08/2026 a
31/08/2026
03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 9.267,60
R$ 5.148,60
OSEAS PEREIRA
DE ARAUJO
FILHO
15133317 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO PRÁTICO.
6 31/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
THYAGO
FONSECA LIMA
16772216 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR
TÁTICO
13 13/08/2026 a
20/08/2026
R$ 446,16
CARLOS JORGE
DE OLIVEIRA
11887317 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CONDUTOR DE
VEÍCULO POLICIAL.
9 24/08/2026 a
24/08/2026
R$ 617,85
MARCELO
DAVID ALMEIDA
40501517 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO
PRÉ-HOSPITALAR
TÁTICO
16 13/08/2026 a
26/08/2026
R$ 1.372,96
NATANIEL
COLARES DIAS
40505415 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ARMAMENTO, MUNIÇÃO
E TIRO TEÓRICO
20 14/08/2026 a
20/08/2026
R$ 2.402,60
ANTONIO ERIC
ALVES DE
OLIVEIRA
40465316 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL.. 16 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.098,40
GLEIDSON
SALES GOMES
1256631X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE
VEÍCULO POLICIAL.
21 21/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.802,01
MARCOS
ANTONIO
FREITAS
COURAS JUNIOR
30883683 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDUTOR DE
VEÍCULO POLICIAL.
10 24/08/2026 a
24/08/2026
R$ 858,10
JOEL PACÍFICO
NASCIMENTO
DE SOUSA
30038576 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CONDICIONAMENTO
FÍSICO
12 05/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72