DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

178 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A(O) FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.08.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO GERAL OBJETO: AQUISIÇÕES DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ-CE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: JOAQUIM DE SOUSA BASTOS E CIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.030.758,40 (UM MILHÃO TRINTA MIL SETECENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE A ITEM: 01 . ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: J M TRANSPORTES & COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.093.716,00 (UM MILHÃO NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS), REFERENTE A ITEM: 02 . VALOR TOTAL: R$ 2.124.474,40 (DOIS MILHÕES CENTO E VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS), REFERENTE A ITEM: 01,02 . ARNEIROZ/CE, 09 DE SETEMBRO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - FUNDO GERAL

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 07.005/2026-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.005/2026-CON. Nº 202608310001 – Valor global: R$ 158.632,67 – Contratada: KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, através de sua representante legal, o Sr. Klebio Landim de França. Objeto: contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para realizar a pavimentação em pedra tosca na localidade de Cipó dos Miguéis, distrito de cipó dos anjos, no município de Quixadá - Ceará, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no projeto básico. Prazo de vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Declaro REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 08.007.2026, que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, MOBILIÁRIO ESCOLAR, DE ESCRITÓRIOS E OUTROS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE QUIXADÁ/CE, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Verúzia Jardim de Queiroz, Secretária e Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Quixadá. Quixadá/CE, 04 de setembro de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE MARANGUAPE – AVISO DE ALTERAÇÃO E ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude torna público, para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.009/2026-PERP, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de Serviços Especializados de Arbitragem, Organização e Execução de Eventos Esportivos de Interesse da Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude e Secretaria Municipal de Educação do Município de Maranguape/CE , foi ALTERADO. Assim, nos termos do art. 55, § 1º da Lei Federal Nº 14.133/21, considerando a alteração realizada, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido para recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á até o dia 24/09/2026 às 08h00min . Abertura das Propostas: 24/09/2026 às 08h30min (horário de Brasília). Flávia Maria Motta Alencar Prata – Secretaria Municipal do Esporte e da Juventude - Ordenadora De Despesas, em 04 de setembro de 2026.

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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Saúde, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 10.245.720/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 001/2024 - CONMETRO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONMETRO, cujo objeto e a Aquisição de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada a rede da concessionária (on grid) contemplando a elaboração de projeto básico, projeto executivo, caderno de especializações e encargos, planilha de quantitativos de preços, bem como, o fornecimento dos equipamentos e instalação das usinas de energia solar, ou seja, tudo relativo a implantação de geradores de energia solar fotovoltaicos para aproveitamento da energia solar, vinculadas as unidades consumidoras da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Catarina, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Consorcio Regional Metropolitano de Resíduos Sólidos de Alagoas, gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Saúde de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa: Corpo de Obras e Energia X Ltda, CNPJ nº 26.947.586/0001-90, com o valor total de R$ 312.887,40 (trezentos e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Catarina – CE, 31 de julho de 2026.

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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Meio Ambiente, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/0001-74, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 014/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, cujo objeto e a Aquisição de contentores e lixeiras para implantação e distribuição em vias, logradouros e espaços públicos do Município de Catarina - CE, junta à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, destinados ao acondicionamento adequado de resíduos sólidos urbanos, visando ampliar e melhorar a estrutura de coleta, promover a limpeza urbana, a organização dos espaços públicos e contribuir para a preservação ambiental e a melhoria das condições de higiene e salubridade da cidade, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto Sapucaí - CIMASP, gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Meio Ambiente de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa: Orla Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 04.013.164/0001-04, com o valor total de R$ 197.100,00 (cento e noventa e sete mil e cem reais). Catarina – CE, 28 de agosto de 2026.

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A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Transp. e Mob. Urbana, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/0001-74, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão a Ata de Registro de Preço nº. 06/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025, cujo objeto e a Aquisição de uma retroescavadeira sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência mínima de 85hp ou unidade equivalente, para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Catarina - CE, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Infraestrutura de Catarina-CE, sendo a detentora a empresa: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10, com o valor total de R$ 337.999,00 (trezentos e trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais). Catarina – CE, 02 de setembro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ - CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.11.1. O Poder Legislativo Municipal de Várzea Alegre – CE, por intermédio de sua autoridade competente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com fundamento no art. 71, inciso III e § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna Público a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2026.08.11.1. A decisão da anulação se dar pelo seguinte motivo: identificação, de inconsistências materiais (divergência material entre o objeto divulgado no instrumento convocatório e aquele utilizado como referência para a elaboração das pesquisas de preços e do Mapa de Preços), que comprometem a regularidade e a adequada instrução do procedimento, tornando necessária a adoção das correções e dos aperfeiçoamentos pertinentes antes da eventual abertura de novo certame, em observância ao interesse público e aos princípios que regem as contratações públicas. Diante da irregularidade insanável, impõe-se a anulação do procedimento licitatório, conforme determina o art. 71, inciso III da Lei nº 14.133/2021. Várzea Alegre/CE, 09 de Setembro de 2026. Menésia Simião Leonardo – Presidente da Câmara Municipal de Várzea Alegre – CE.

Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 92012/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais, acessórios e equipamentos médico-hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data e site da sessão: 09:00h do dia 05/10/2026 (horário de Brasília) . www.gov.br/compras. O Edital poderá ser adquirido no mesmo endereço ou através do Portal das Licitações no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. ou https://cpsmcrato.ce.gov.br/. Crato/CE, 09/09/2026. Cícero Leosmar Parente Gomes – Pregoeiro.