DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 177

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, Pessoa Jurídica de Direito público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 23.718.034/0001-11, com sede na Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará - Brasil. CEP: 62.598-000 através do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o prazo, do dia 11 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026 até as 09:00 horas, para realização do Chamamento Público Nº.2026.09.03.01CP para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de parceria, por meio de Termo de Colaboração, visando à execução de projeto de apoio técnico e operacional ao calendário esportivo do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, compreendendo a disponibilização de equipes de arbitragem esportiva, apoio operacional e a execução das atividades de marcação de campos destinadas às competições e aos eventos esportivos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal de Governo, Esporte e Cultura, o qual se encontra disponível, na integra, no site oficial da Prefeitura Municipal e no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, no endereço acima citado em horário comercial. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 20260902/01-PE – O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 28 de Setembro de 2026 às 09:00 horas , estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o N° 20260902/01-PE no Portal: www.licitamaisbrasil.com.br cujo Objeto é a Aquisição de 02 (dois) veículos automotores de passeio, novos (0 km), capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinados ao transporte de equipes multiprofissionais de saúde do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e da Unidade Básica de Saúde do Reino de França, Pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Ipu/Ce, em atendimento às propostas do Ministério da Saúde Nº 11385157000126003 e Nº 11385157000126004, oriundas de Emendas Parlamentares. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h, 14:00h às 17:00h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://www.gov. br/pncp e http://www.ipu.ce.gov.br/. Informações à Avenida José de Alencar, S/N, Palácio de Iracema Pereiros, Ipu/CE, Ceará, CEP. 62.250-000. Ipu-CE, 09 de Setembro de 2026. Savio Ribeiro Paulino – Pregoeiro/Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172026PEFMS - Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Agente de Contratação/ Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apuiarés torna público que no dia 24 de setembro de 2026, às 09:00h, será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0172026PEFMS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE, CONFORME A EMENDA PARLAMENTAR Nº 91620002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Entrega das propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 24 de setembro de 2026 as 09:00hs (horário de Brasília) sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://Apuiarés.ce.gov. br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Apuiarés - CE, 09 de setembro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/ Pregoeiro.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Granja - Aviso de Concorrência Eletrônica N° 01/2026-PE. A Câmara Municipal de Granja-CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica, que tem como objeto a Contratação para prestação dos serviços especializados de assessoria e consultoria em contabilidade e gestão fiscal para atuar Junto a Câmara Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Licita CM Granja através dos endereços eletrônicos, https://licitacmgranjace. com.br/. Modo de Disputa: Fechado. Cadastramento das Propostas: Início: 09/09/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília) / Término: 24/09/2026 às 08:59 Horas (Horário de Brasília); Abertura das Propostas: Início: 24/09/2026 às 09:00 Horas (Horário de Brasília). Local: https://licitacmgranjace.com.br/. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através dos sites https://licitacmgranjace.com.br/. Granja/CE, 09 de setembro de 2026. Newton Carlos Fontenele Teixeira, Agente de Contratação da Câmara Municipal de Granja/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2026.09.09.1. O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada fornecimento de material esportivo destinado as atividades desenvolvidas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 23 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 23 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www. licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 09 de setembro de 2026 - Franceilda Tavares dos Santos - Agente de Contratação/Pregoeira.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Chamada Pública Nº 02.005/2026. A Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, através da Secretaria de Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontram abertas, no período de 11 de setembro de 2026 a 02 de outubro de 2026, as inscrições de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em Processo Licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão de Contratação, no horário de 08h às 12h, ou gratuitamente através do site “www.eusebio. ce.gov.br” e “www.licitacoes.tce.ce.gov.br”. Eusébio/CE, 09 de setembro de 2026. Francisco Túlio Studart de Castro Filho - Secretaria de Gabinete.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026.08.25.01-PE, do Tipo Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisição de materiais de expediente / escritório / pedagógico, para atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Antonina do Norte/CE. Será Realizado licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das propostas até 23/09/2026 às 07h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 23/09/2026 às 08h30min (Horário de Brasília), e a fase de Disputa de Lance no Dia 23/09/2026 às 09h00min (Horário de Brasília), maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte. com.br. Antonina do Norte-(CE), 08 de setembro de 2026, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Dispensa Eletrônica nº 07.004/2026-CE. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Extrato do contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 07.004/2026-CON. Nº 07004202601 – Valor global: R$ 9.193.454,55 – Contratada: EDMIL CONSTRUCOES S/A, através de sua representante legal, o Sr. Henrique Jorge Nogueira Pimentel. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras dos sistemas simplificados de abastecimento de água rural nas localidades de São João dos Pompeu, pitombeira, picos mineiro, jatobá, manga e serra do padre, junco, santa paz, alto da gamela, salvação, custódio e alto do urubu, contemplando captação por injetamento na rede existente da cagece, adutoras de água tratada, estações elevatórias, reservatórios, rede de distribuição, ligações prediais e sistemas de desinfecção, no município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: O prazo de vigência contratual e de execução dos serviços será de 240 (duzentos e quarenta) dias. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do contrato: 31 de agosto de 2026.

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Prefeitura Municipal de Beberibe - Contratante e signatário: Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano, Bruno Apoliano de Vasconcelos, Secretário. Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240507 da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Contratada e signatário: Construtora & Serviços Sobralense Ltda - EPP, CNPJ nº 39.336.452/0001-84, Francisco Randal Linhares Menezes, Representante Legal. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54); Aditivo: prorroga o prazo do contrato em 90 (noventa) dias ficando o novo prazo entre 12/06/2026 até 11/12/2026. Amparo Legal: Art. 111 da Lei 14.133/21. Data da Assinatura: 08/09/2026.