DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Secretaria de Saúde - Aviso de Chamada Pública Para Credenciamento Nº 04.017/2026. A Secretaria de Saúde, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 10/09/2026 A 10/09/2027, a fim de realização da credenciamento para pessoas jurídicas para a realização de pequenas cirurgias, abrangendo: cirúrgias eletivas em pacientes adultos e pediátricos, aparelho circulatório, aparelho geniturinário, pele, cabeça e pescoço e cirurgias neurológicas, visando atender à demanda da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência-CE, na Sala de Reuniões do Setor de Licitação, situado à Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, Bairro: Centro, CEP: 63.640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 07:30h às 13:30h, nos dias úteis e nos sites: https:// municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência-CE, 10 de setembro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE - A Agente de Contratação torna pública o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 0109002-2026 do Processo Administrativo nº 26.04.28.821-03, cujo objeto: Aquisição de materiais pedagógicos e jogos educativos, destinados ao atendimento dos alunos da educação de Jovens e Adultos (EJA), integrantes da rede pública municipal de ensino, secretaria municipal de educação, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma Licita Mais Brasil - https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir das 17h do dia 10/09/2026 até às 09:30h do dia 16/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 16/09/2026, na plataforma Licita Mais Brasil - https:// licitamaisbrasil.com.br/. A duração do tempo de disputa será de 06 (seis) horas; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Termo de Referência e Aviso de Dispensa Eletrônica na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da Licita Mais Brasil. Informações pelo telefone (085) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES – AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090901/2026 – A Prefeitura Municipal de Campos Sales – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, Objetivando Aquisição de equipamentos de informática e áudio para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para a Educação de Campos Sales. A sessão será realizada através do Portal Licita Mais Brasil, com Data de Abertura Agendada para 22 de Setembro de 2026 às 10:00 . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.campossales.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal de Licitações do TCE, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Campos Sales-CE, 09 de Setembro de 2026. Hildefran Alencar Jurumenha Ribeiro – Secretário de Políticas Para Educação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO . O Secretário de Infraestrutura e a Secretária de Educação do município de Iguatu torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.07.17.01-PMI/DIVERSAS, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB DEMANDA, DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, EM APOIO TÉCNICO E EQUIPE DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA, foi REVOGADA por constatação superveniente de necessidade de ajustes no instrumento convocatório, com fulcro no art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - STF. Em Iguatu-CE, 08 de setembro de 2026. Signatário: Antônio Ricarte Sobrinho/Natalia Bastos Ferreira Tavares - Portaria 009/2025 e 023/2025. Fone: (88) 35819256. E-mail: licitaçã[email protected]. Publique-se.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato de Contrato. Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contrato Nº 0909001/2026 - Origem: Processo Administrativo de Adesão N° 003/2026-ADESÃO - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada(o): T. Soares Rodrigues Comercio Varejista, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 30.946.397/0001-70. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 0408202501SEMED, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE 04/2025-SEMED, Gerenciada pelo Município de Tianguá/CE, para aquisição de mobiliário escolar destinado ao atendimento das necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do Município de Salitre/CE. Valor Total: R$ 3.442.025,00 (três milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentaria: 0503 12 361 0014 2.026 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 0503 12 365 0014 2.028 - Gerenciamento e Manutenção da Educação Infantil - FUNDEB 30%; 0503 12 366 0014 2.031 - Gerenciamento e Manutenção do Ensino de Jovens e Adultos - FUNDEB 30%. Elemento(S) de Despesa(S): 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente. Fonte de Recursos: 1500100100 - Receita de Imposto e Transf. - Educação; 1540000000 - Transferências do FUNDEB - Impostos; 1542000000 - TRANSF. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. Vigência: Até 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 9 de setembro de 2026.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-09 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01SRP: Objeto: Serviços de manutenção e reconstrução da Praça Luiz Moreira Pequeno do Município de Orós/CE, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, em Areas Lazer e Estrut Ativ Fisica em Espaços Públicos, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte De Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União. Valor Global: R$ 78.686,24 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: Da data da Assinatura do Contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina Pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 28 de agosto de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, do Município de Orós-CE, tornam público o Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2025.05.14.01-08 resultante do Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.14.01SRP: Objeto: Serviços de manutenção e reconstrução da Praça Francisco Amaral do Município de Orós/CE, junto Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da Dotação Orçamentária nº 0501.04.122.0402.1.041.0000 - Construção, Ref, Manut, Ampl, Cons, Melho, em Areas Lazer e Estrut Ativ Fisica em Espaços Públicos, Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.706.0000.00 Transferência Especial da União. Valor Global: R$ 300.721,96 (trezentos mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos). Data de Assinatura do Contrato: 18 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: da data da assinatura do contrato, até 12 (doze) meses. Contratada: Solida Engenharia LTDA. Assina Pela Contratada: Thales Pinheiro Nogueira. Assina Pela Contratantes: Gemar Moreno da Silva, Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Orós/CE 18 de agosto de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE APUIARÉS-AVISO** -PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001DIVPQ2026. O MUNICÍPIO DE APUIARÉS, através do Agente de Contratação, torna público que no período de 11/09/2026 até 29/09/2026 às 11:00 horas, realizará o recebimento dos documentos do processo de Pré-Qualificação Nº 001DIVPQ2026. Objeto: Constitui objeto desta Pré-qualificação a seleção de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DESTINADAS AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE APUIARÉS/CE. O edital pode ser obtido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br,. https:// municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Apuiarés-CE, 09 de setembro de 2026. Francisco Josemar Pereira Peres. Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pindoretama - Aviso de Licitação. O Município de Pindoretama/CE, através das Diversas Secretarias, por meio da Comissão de Pregão, torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 09.08.02/2026, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica especializada em controle interno, com sistemas informatizados de gestão pública para atendimento das necessidades administrativas das Diversas Secretarias do Município de Pindoretama-CE. Recebimento das propostas: A Partir desta publicação até o dia 25/09/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio https://m2atecnologia.com.br/. O início da Sessão de Disputa de Preços: dia 25/09/2026, às 08h30min, horário de Brasília, e demais informações no sítio acima. Nilcirlene Melo de Oliveira - Pregoeira Oficial.