DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 175

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250716/0002-66 - ORIGEM: Pregão Nº 011/2025 PE - CONTRATADA: NICOPOLIS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 08.983.499/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PALMÁCIA - CE.

~~Nº CONTRATO – SECRETARIA VALOR R$~~ ~~CONTRATO Nº 2025080120004 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 345.960,00~~ VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20250611/0001-08 - ORIGEM: Pregão Nº 010/2025 PE - CONTRATADA: J. M. DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 55.466.368/0001-31. OBJETO:** CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALMÁCIA – CE.

Nº CONTRATO – SECRETARIA VALOR R$ CONTRATO Nº 2025081200006 – SECRETARIA DE OBRAS E MEIO AMBIENTE R$ 534.000,00 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20250716/0002-66 - ORIGEM: Pregão Nº 011/2025 PE - CONTRATADA: SERVMAQ SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 55.455.368/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE PALMÁCIA – CE.

Nº CONTRATO – SECRETARIA VALOR R$ CONTRATO Nº 2025080120003 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 2.001.000,00 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS : de 13 de agosto de 2026 a 12 de agosto de 2027 - 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026. Amanda Maria Sousa Damasceno – Secretaria de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 00.007/2026PERP – A Secretaria de Municipal de Educação, Órgão Gerenciador, torna público que realizará no dia 24 de Setembro de 2026, às 9h , no Site: www.bll. ors.br, o Pregão Eletrônico Nº. 00.007/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços para Aquisição de água e recipiente (vasilhame) de 20 Litros para atender as diversas Secretarias do Município de Aracati – Ceará , estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas a partir do dia 11/09/2026 até o dia 24/09/2026 às 8h30 , com Abertura das Propostas para Lances no dia 24/09/2026 , às 9h. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php, a partir da data de publicação deste aviso. Aracati-CE, 08 de Setembro de 2026. Maria Neuma Barbosa de Lima – Órgão Gerenciador - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.**

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.20.01 – A Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba, a Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, ao final assinada, no uso de suas atribuições legais e, cumprido todas as exigências da Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na sede do município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o referido processo em Favor da Licitante: R S M PESSOA LTDA , CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, estabelecida na Rua Conselheiro Jose Julio, nº 617 - Anexo 06, Bairro: Centro - Sobral/CE, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 6.430.651,67 (Seis Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). Aiuaba-CE, 09 de Setembro de 2026. Patricia Gonçalo Grimauth – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2026.08.28.01PE, tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de brinquedos diversos, destinados à distribuição gratuita em alusão às comemorações do dia das crianças de 2026, com o objetivo de atender às demandas das Políticas Públicas de Assistência Social e de Fortalecimento Comunitário do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas a partir do dia 11 de setembro de 2026 as 18h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br até o dia 24 de setembro de 2026 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 24 de setembro de 2026, a partir das 09h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos: www.licitamaisbrasil.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/ licitacoes. Jijoca de Jericoacoara/CE, 09 de setembro de 2026. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Nº 030/2026-PE. A Prefeitura do Município de Pedra Branca/ Ce, torna público que realizará às 14:00h, do dia 23 setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, o Pregão Eletrônico nº 030/2026-PE. Objeto: A aquisição do kit brincar e incluir visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/ CE, destinando-se às crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino Infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php, https://licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Pedro Amaro Nunes - Pregoeiro, Pedra Branca - CE, em 09 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento - Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.17.1 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 2026.07.17.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora, GS Consrucoes e Serviços EIRELI. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado a melhor proposta estando os preços compatíveis com o orçamento básico, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal de Jardim na sala de Licitações e Contratos, sito na Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 2018-1258, no horário de 08:00 às 16:00 horas ou ainda através do endereço eletrônico [email protected]. Jardim/CE, 09 de setembro de 2026. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº PE 020.2026 - DIV. O(A) Departamento Mun. de Trans., Transp. e Rodoviário - Órgão Gerenciador, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 020.2026 - DIV. Objeto: Registro de Preços para futura e eventuais contratações de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, limpeza e higienização de caixas, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://www.saogoncalodoamarante.ce.gov. br/. Informações endereço: Rua Ivete Alcântara, nº 120. Centro. CEP: 62670-000. São Gonçalo do Amarante - Ceará. São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).