DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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174 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1. Contratante: Município de Ipaporanga - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. CNPJ: 36.040.598/0001-90. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria Educação, 09.03.12 361 0226 2.060 - Serviço Municipal de Transporte Escolar, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 24/07/2026. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Extremo Construções e Serviços EIRELI. Representante: José Higor Oliveira Aragão. CPF: .777.653-*. Ipaporanga/CE, 24 de julho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. DAVID CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.717.088/0001-60, pelo valor global R$ 522.034,21 (quinhentos e vinte e dois mil ,trinta e quatro reais e vinte e um centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGUCE, CONFORME MAPP 2445 . Data da Assinatura 24 de junho de 2024. Mulungu (CE), 09 de setembro de 2026 . Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 011/2025.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE 4º ADITIVO . Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 540.977,30 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2445 . Data da Assinatura/Vigência do 4º aditivo: 04 de setembro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Mulungu (CE), 09 de setembro de 2026 . Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 011/2025.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 23 de setembro de 2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal novobbmnet.com.br conforme especificado no Edital Nº 001/2026/SMC – PE com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI-CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP 62.736-00, fone: 99415-8615, no horário de atendimento ao público de 07:00 às 13:00h e também nos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php#. Paramoti - CE, 09 de setembro de 2026. Rafael Santos Dantas – Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - 01.003/2026-PE: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SHOWS, APOIO LOGÍSTICO, DECORAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES DE UBAJARA, PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DO PROPONENTE: SK PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.795.971/0001-54, sediado(a) na Rua Escrivão Antônio Vieira Gaspar, 104, Bairro: Antão, Tianguá/CE - CEP: 62.322-005 doravante designada CONTRATADA, no valor global de R$ 3.414.880,10 (três milhões, quatrocentos e catorze mil, oitocentos e oitenta reais e dez centavos) .** Ubajara/CE, 09 de setembro de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente. O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é Seleção da melhor proposta visando futuras e eventuais aquisições de material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município De Novo Oriente CE, na modalidade Pregão Eletrônico 00.015/2024, Contratados: F J Virginio Silva LTDA, CNPJ: 39.846.029/0001-24, pelo valor de R$4.854.177,60 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos), e Araujo Martins Comercio e Servicos, CNPJ: 22.645.012/0001-06, pelo Valor de R$ 2.136.148,67 (dois milhões, cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos), Italo Matheus dos Santos Barros, CNPJ: 47.396.449/001-84, pelo valor de R$ 7.039.999,92 (sete milhões, trinta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Novo Oriente - Ceará, 10 de setembro de 2026. Maria do Socorro Vieira Sousa Teixeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacoti - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação de Pregão Eletrônico Nº 0408.01.2026-PE. O Município de Pacoti torna público que a licitação na modalidade de Pregão Nº 0408.01.2026-PE, cujo objeto é a Registro de Preços para futura e eventual aquisições de medicamentos que não constam no Programa de Pactuação Integrada - PPI da Atenção Básica com Base na listagem de A à Z da revista - guia da farmácia para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacoti/CE, foi Adjudicado e Homologado em 28/08/2026, em favor das empresas: Natuplen Distribuidora de Medicamentos EIRELI, inscrita no CNPJ: 34.652.691/0001-20, pelo melhor valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), referente ao Lote I e a empresa L C M Ferreira Farma Hospitalar LTDA, inscrita no CNPJ: 35.019.206/0001-48, pelo melhor valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), referente aos Lotes II, III e IV, Pacoti-Ce, 28 de agosto de 2026. Samilly de Sousa Barros - Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacoti.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Extrato do Quarto Termo de Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 1622PESE1.4. Contratante: Município de Ipaporanga-CE - Secretaria de Educação. CNPJ 06.086.161/0001-26. Contratada: Cardoso Construções LTDA. CNPJ: 14.930.865/0001-61. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico Nº 16/22/PE-SE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e vigência do contrato que tem por objeto a execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da Rede Pública Ensino do Município de Ipaporanga. Prazos: 12 (doze) meses. Origem dos Recursos: Secretaria de Educação, 09.03.12 361 0061 0226.2.060 - FUNDEB 40% - Serviço Municipal de Transporte Escolar e 09.02.12.122.0061.045 - Gestão Administrativa da Secretaria de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Data: 24/07/2026. Signatários: Contratante: Município de Ipaporanga - Acleriana Mota Ferreira Araújo - Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Contratada: Cardoso Construções LTDA. Representante: Daniel Teodósio Cardoso. CPF: .267.963-*. Ipaporanga/CE, 24 de julho de 2026.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - SECRETARIA DE GABINETE - PROCESSO n.º: 0909.01/2026 – GAB, CREDENCIAMENTO Nº: 001/2026 – GAB - A SECRETARIA DE GABINETE do Município de Itapiúna, através da sua Secretária, a Sra. MARINALDA LIMA DE SOUSA, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 10 de setembro de 2026 até 10 de outubro de 2026 às 08:59 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PÚBLICO , cujo o objeto é CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS, REGULARMENTE REGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, COM O OBJETIVO DE PLANEJAR, COORDENAR, PROMOVER E MEDIAR A VENDA DE BENS MÓVEIS E/OU IMÓVEIS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA - CE , será divulgado no https://www. Itapiúna.ce.gov.br/, Portal Nacional de contratação Publica – PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras https://bllcompras.com/, no Tribunal de Contas do Estado do Ceará https://www.tce.ce.gov.br/ e na SECRETARIA DE GABINETE na AV. SÃO CRISTÓVÃO, ITAPIÚNA-CE, CEP: 62.740-000, Centro, Itapiúna -CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 12:00 horas (horário local). Itapiúna -CE, 09/09/2026. MARINALDA LIMA DE SOUSA – Secretária de Gabinete.