DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 173

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Aviso de Licitação. O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaitinga - CE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que irá realizar Concorrência Pública nº 01.26.08/2026, tipo Melhor Técnica, forma presencial, tendo como objeto a “Prestação dos serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE”. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 03 de novembro de 2026, às 09 horas, na sala da Comissão de Contratação, situada na Rua Manoel de Souza, nº 215, Parque Genezaré, Compl. Pátio Itaitinga, Itaitinga/CE. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Itaitinga e nos meios oficiais de publicação. Quaisquer informações serão prestadas pelo Agente de Contratação, durante o expediente normal (Seg. à Sexta de 08h às 17h) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2010. Itaitinga/CE, 09 de setembro de 2026. Eduarda Almeida Silvestre - Agente de Contratação.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.06.02- SRP. O Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, Sr(a). Francisco Moises Bezerra de Freitas, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2026.08.06.02-SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.08.06.02 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretária de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material didático para atender a demanda de Alunos do Ensino Fundamental do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, conforme Anexo I. Fundamentação Legal: Lei Federal n.º 14.133/21, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, e as demais normas legais aplicáveis. Empresa: Distriler Distribuidora de Didaticos LTDA. Endereço: R Deusdedit Costa Sousa, 175 - Sala 02, Coco, Fortaleza/CE, CEP: 60.192-460. CNPJ Nº: 63.555.248/0001-39. Representante: Rochana Amarolina Oliveira Santos - CPF N°: .599.168-. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 168.562,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (um) ano, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 09 de setembro de 2026. Assina Pelo Licitante: Rochana Amarolina Oliveira Santos (Distriler Distribuidora de Didaticos LTDA). Assina Pela Órgão Gerenciador: Francisco Moises Bezerra de Freitas (Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 09 de setembro de 2026. Francisco Moises Bezerra de Freitas - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.*

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 0908.01SECULT/2026 – A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 0908.01SECULT/2026, do Tipo Menor Preço por Lote, que realizará às 09:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma https://licitacoreauce.com.br/, com o Objeto para Aquisição de fardamentos e demais itens de uniformização destinados aos membros da banda de música municipal bem como peças, componentes, suprimentos e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva dos instrumentos musicais utilizados pelos integrantes da Banda Municipal de Música, visando atender às Demandas da Secretaria de Cultura do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08:00 às 12:00hs, na plataforma de realização do certame Sito https://licitacoreauce.com.br/, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas – PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 08 de Setembro de 2026. Francisco Lima Ximenes Moreira – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

*** *** ***

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Resultado Final de Pré-Qualificação Nº 001/2026-PQ. A Secretaria Municipal de Educação, através da Presidente da Comissão de Pré-Qualificação, torna público para conhecimento dos interessado o Resultado Final do Processo de PréQualificação nº 001/2026-PQ, cuja o Objeto: Pré-Qualificação para contratação de empresa especializada que reúnam condições de habilitação técnica para participar de futuras licitações para contratação de empresa para locação de veículos a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Carnaubal-CE. Empresas Pré-Qualificadas: Segrat Locacoes e Empreendimentos LTDA; V E V Empreendimentos LTDA; Rafael Andrade de Sousa Veiculos LTDA; VM Construcoes Locacoes e Eventos LTDA. Empresas não Pré-Qualificadas: Yellow River Empreendimentos EIRELI; Xseven Empreendimentos LTDA. Do Prazo Recursal: Nos termos do Art. 165, Inciso I, Alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, dos atos da Administração decorrentes da aplicação da referida Lei cabe recurso, no prazo de 3 (três) dias úteis, contado da data dessa publicação, fica, portanto, aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da publicação deste resultado, na forma prevista no edital e na legislação vigente. Os recursos deverão ser apresentados na forma e pelos meios estabelecidos no instrumento convocatório. Carnaubal/CE, 09 de setembro de 2026, Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026PE - A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte do Município de Ubajara, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.003/2026-PE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte; Dotação Orçamentária: 1101.04.122.0061.2.122 – Gestão Administrativa da Secretaria de Juventude, Cultura e Esporte. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS, COM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, SERVIÇOS DE SHOWS, APOIO LOGÍSTICO, DECORAÇÃO E SUPORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES JUNTO À SEC. MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES DE UBAJARA. Vigência do Contrato: 12 meses; CONTRATADA SK PRODUÇÕES LTDA - CNPJ nº 12.795.971/0001-54, sediado(a) na Rua Escrivão Antônio Vieira Gaspar, 104, Bairro: Antão, Tianguá/CE - CEP: 62.322-005 designada CONTRATADA, assinado pelo Contratante JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES. Valor Global: no valor global de R$ 1.200.030,07 (um milhão, duzentos mil e trinta reais e sete centavos). Ubajara/CE, 09 de setembro de 2026. JAMILIE GOES DE OLIVEIRA TAVARES - Secretária de Juventude, Cultura e Esporte.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cascavel - Edital de Convocação. O Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel/CE, no uso de suas atribuições legais, Faz Saber a todos que a este lerem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o Sr. Tiago Lutiani Oliveira Ribeiro que fica Notificado por meio deste Edital de que a Prestação de Contas de Governo do exercício de 2021, conforme Parecer Prévio nº 70/2026, emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE no âmbito do Processo n° 02456/2022-0, será julgada por este Poder Legislativo em sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2026, às 17:00h, a realizar-se no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel/CE, situado na Av. Prefeito Vitoriano Antunes, nº 2459, Centro, Cascavel/CE, sendo facultado ao notificando apresentar Defesa Escrita, no prazo de 10 (dez) dias, conforme Art. 178, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, bem como realizar sustentação oral por ele próprio ou por meio de advogado constituído, a qual poderá ser realizada presencialmente perante o plenário da Câmara Municipal de Cascavel/CE, sendo que, caso não esteja presente ou não nomeie defensor particular, ser-lhe-á nomeado defensor dativo para o mesmo fim. Dado e passado nesta cidade. Sebastião de Castro Uchôа - Presidente. Câmara Municipal de Cascavel -CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Licitação. O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da plataforma eletrônica BRCONECTADO, através do link www.compraslavrasdamangabeira.com.br, o Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.09.09.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na instalação de Iluminação Pública na BR 230, KM 37 ao 40, Rua Projetada e Rodovia Othoniel Leite Teixeira no Município de Lavras da Mangabeira/CE. Abertura: 25 de setembro de 2026, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 11 de setembro de 2026, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao Edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, compraslavrasdamangabeira.com.br, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br. Lavras da Mangabeira/CE, 09 de setembro de 2026. Josefa Suzana de Sousa - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2026.08.28.1 . A Secretaria De Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, PREGÃO nº 2026.08.28.1. Objeto: Aquisição Combustível E Derivados De Pretroleo Destinado As Diversas Secretarias Deste Município De AraripeCE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.araripe.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Jose Loiola de Alencar, S/N, Centro. Araripe/CE, 10 de setembro de 2026. Damiao Malaquias De Sousa Junior - Pregoeiro.