DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

172 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão nº 12.001/2026-SETUR: Nº 12.001.2026-09SETUR – Valor global: R$ 16.500,00 – Contratada : GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo; N° 12.001.2026-10SETUR - Valor global: R$ 150.000,00 – Contratada : MF PRODUCOES & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal o Sr. Marcus Aurelio Castelo Branco Fortaleza; N° 12.001/2026-11SETUR - Valor global: R$ 55.000,00 – Contratada : GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LTDA EPP, através de seu representante legal o Sr. Edilson César Cardoso de Araújo. Objeto registro de preço para contratação de empresa especializada na locação de som, iluminação, geradores, diversas estruturas e atrações para atendimento aos eventos a serem realizados por ocasião de comemorações, inaugurações solenidades, datas comemorativas de interesse público municipal, seminários, palestras, treinamentos, eventos em geral com fornecimento de estruturas/ equipamentos, incluindo transporte montagem e desmontagem por conta da contratada de responsabilidade da Secretaria de Turismo, Juventude e Eventos do Município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Raimundo Fabiano de Oliveira Lopes. Data da assinatura : 22, 23 de junho e 07 de agosto de 2026.

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ESTADO DO CEARÁ – PREEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA - AVISO DE LICITAÇÃO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMSPE - O MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, ATRAVÉS DA SUA PREGOEIRA, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ ÀS 10H00, DO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2026SMS-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – AMBULÂNCIA DE TRANSPORTE, VEÍCULO DESTINADO AO TRANSPORTE, EM DECÚBITO HORIZONTAL, DE PACIENTES QUE NÃO APRESENTAM RISCO DE VIDA, PARA REMOÇÕES SIMPLES E DE CARÁTER ELETIVO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE NO EXERCÍCIO DE 2026, COM RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MAPP Nº 5782. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E HTTPS://WWW.GOV.BR/PNCP/PT-BR. INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. MOMBAÇA-CE, 09 DE SETEMBRO DE 2026. MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA, PREGOEIRA.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.09.09.1.** A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.09.1, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos a serem prestados no apoio operacional à gestão de almoxarifado, combustíveis, patrimônio e benefícios eventuais junto as Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 28 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/ Ceará, 09 de setembro de 2026. Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração / José Bendimar de Lima Júnior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2026.09.03.01 AO CONTRATO N. 202607160002, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 2026.05.27.01, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO PASSEIO, 03 (TRÊS) AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, MODERNIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CEVEMA COMERCIO DE VEICULOS MAQUINAS PECAS SERVICOS E LOCACOES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 136 DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE A ALTERAÇÃO NAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA (ITEM 1.2 - SEQ 13) DO TERMO CONTRATUAL EM EPÍGRAFE, DE ACORDO COM A PROPOSTA DE PREÇOS EM ANEXO, COM O OBJETIVO DE SE ADEQUAR ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS GENÉRICAS DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM O CONTRATO. ASSINA PELA CONTRATADA: WILLIAMS HENRIQUE PARENTE DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EMERSON DA SILVA XAVIER. CARIRIAÇUCE, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026. EMERSON DA SILVA XAVIER - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Nº P460786/2026. Adesão Nº AD26006 - SME. Secretaria Municipal da Educação - SME. Comunica a Adesão à Ata de Registro de Preços N° 13.009/2025 - SRP, realizado pela Secretaria de Educação de Icó, referente ao Pregão Eletrônico Nº 13.009/2025-PERP. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de Agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da Rede municipal de Ensino de Sobral/CE. Contratada: Empresa R3 Editora e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.099.511/0001-76. Valor Global: R$ 629.624,00 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais.). Dotação Orçamentária; 06.0 1.12.361.0012.1512.44905200.1500100100 06.01.12.361.0012.1512.44905200.1571000000. 06.01.12.365.0030.1517.44905200.1500100100. 06.01.12.36 5.0030.1517.44905200.1571000000. 06.01.12.365.0030.1548.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.1548.44905200.1571000000. 06.01.12.361.0012 .2553.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2713.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2563. 44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2563.44905200.1571000000. 06.01.12.361.0012.2677.44905200.1500100100. 06.01.12.361.0012.2677.44905 200.1571000000. 06.01.12.365.0030.2725.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2725.44905200.1571000000. 06.01.12.361.0012.2553.44903900.15 00100100. Sobral - CE, 08 de setembro de 2026. Cibelle Conceição Rodrigues Sousa - Secretária Executiva da Secretaria Municipal da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Potiretama - Termo de Homologação - Pregão Eletrônico N º PE - 001/2026 - SECULT. Pelo presente termo, no uso de suas atribuições legais, satisfazendo a Lei e ao mérito e, considerando haver a Comissão de Contratação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é: Aquisição de materiais permanentes, equipamentos, mobiliário, informática, áudio, vídeo e instrumentos musicais destinados à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Empreendedorismo de Potiretama/CE, em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do Edital, venho Homologar o presente processo administrativo de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° PE - 001/2026 -SECULT, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor das seguintes empresas. Forte Mil LTDA - CNPJ: 49.332.637/0001-74. Valor Global: R$ 20.189,90 (vinte mil cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Referente ao Lote 1 - Climatização e Ventilação. AC Serviço e Comercio LTDA - CNPJ: 41.894.038/0001-32. Valor Global: R$ 52.785,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta e cinco reais). Referente aos Lote 2 - Mobiliário de Escritório e Lote 3 - Mobiliário Geral, Copa e Refeitório. C2X Assessoria, Projetos e Solucoes Tecnologicas Limitada - CNPJ: 63.760.994/0001-64. Valor Global: R$ 73.107,13 (setenta e três mil cento e sete reais e treze centavos). Referente aos Lote 4 - Informática e Periféricos, Lote 5 - Equipamentos de Áudio, Vídeo e Projeção e Lote 6 - Instrumentos Musicais e Acessórios. Publique-se. Ao departamento competente para as providencias cabíveis. Potiretama, 09 de setembro de 2026.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama - Aviso de Revogação. A Prefeitura de Uruburetama, comunica a Revogação da Concorrência Eletrônica nº 001/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria e consultoria administrativa nos processos de contratação pública, contemplando acompanhamento das fases preparatória (planejamento), seleção do fornecedor (licitação) e execuções contratuais previstos na nova Lei de Licitações junto as Unidades Administrativas do Município de Uruburetama. Motivo: Razões de interesse público. Fundamentação Legal: Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Uruburetama/CE, 09 de setembro de 2026. Jorge Luiz da Rocha - Agente de Contratação.