DOE 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº168 | FORTALEZA, 10 DE SETEMBRO DE 2026 171

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2026 – SEMUS – A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de 2026 (09.09.2026), às 08:30 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação e seus Membros: Jady Lorrana de Lima da Silva e Thiago Kleyton Lima dos Santos, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a conclusão da análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 006/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Credenciamento visando à credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais diversos (análises clínicas e apoio diagnóstico) , de forma complementar, visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Russas-CE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando como critério de remuneração os valores estabelecidos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (TABELA SIGTAP). Sendo declarada HABILITADA: 1- A Empresa CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.342/0001-20. Considerando que apenas uma empresa participou do certame e foi Devidamente Habilitada, não será Aberto Prazo para Interposição de Recursos, finalizada a sessão, a Comissão declarou que a participante está CREDENCIADA. FINALIZADO ESTE CHAMAMENTO PÚBLICO , a Comissão dará continuidade aos trâmites necessários para a formalização do contrato com a entidade credenciada. Russas-CE, 09 de Setembro de 2026 . Maria do Rósario de Fátima Araújo Brito – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – RESULTADO DO JULGAMENTO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2026002/01-

SMS – A Prefeitura Municipal de Ipu/CE, através da Secretaria de Saúde torna público que o Resultado do Julgamento do Chamamento Público Nº 2026002/01-SMS, cujo o OBJETO é a Convocação Pública para Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social de Saúde, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde do Hospital Municipal Dr. José Evangelista de Oliveira (HMJEO), CAPS AD, CAPS, CEO, Centro Especializado de Diagnose e Terapia, CAF, Unidade Odontológica Móvel, Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Atenção Primária O Resultado supra da seguinte forma: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - IESA, inscrito no CNPJ nº 19.142.700/0001-49. Como houve uma única participante, não há comparação ordinal entre propostas. O IESA alcançou 75,0 pontos e cumpriu todos os limites de classificação previstos no Edital. Por tanto Declara VENCEDOR o INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - IESA . A Instituição apresentou os seguintes valores mensais: Hospital: R$ 1.768.417,37 (Um Milhão e Setecentos e Sessenta e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Trinta e Sete Centavos) e para a Atenção Primária e UBS: R$ 1.808.789,54 (Um Milhão e Oitocentos e Oito Mil e Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Fica aberto o prazo recursal de 03 (três) dias úteis, conforme previsto no Art. 165, inciso I, alínea “b” da Lei Federal n° 14.133/2021, a partir desta publicação, a ata de Julgamento estará à disposição dos interessados nos Sites: (https://www.ipu.ce.gov.br) e no portal do Tribunal de Contas do estado - TCE. Ipu-CE, 09 de Setembro de 2026. Carlos Alberto Avelino – Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.07.21.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO ESTABELECIDO NO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, CORRESPONDENTE A MAIS 119 (CENTO E DEZENOVE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2026, COM NOVO VENCIMENTO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NOS ARTIGOS 105 E 111 DA LEI Nº 14.133/2021, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 21 DE JULHO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL** - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SÉTIMO TERMO DE ADITIVO Nº 2026.09.04.01 AO TERMO DE CONTRATO N. 202412030001, DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.31.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO SÍTIO UMBURANAS NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CONFORME AS EXIGÊNCIAS, CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO PROJETO BÁSICO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. CONTRATADA: LPG SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA “B”, COMBINADO COM O ARTIGO 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADO. SUBTRAINDO DO VALOR DO CONTRATO APÓS O 3º ADITIVO, QUE ERA DE R$ 586.117,06 (QUINHENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SEIS CENTAVOS), A QUANTIDADE SUPRIMIDA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 755,89 (SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR GLOBAL DE R$ 585.361,17 (QUINHENTOS E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZESSETE CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: LISANDRA PAULA GOMES DE ARAÚJO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2026. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Sobral - Extrato do Contrato Nº 083/2026 - SME - Processo Nº P460786/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação (SME). Contratada: Empresa R3 Editora e Tecnologia LTDA, inscrita no CNPJ Nº 47.099.511/0001-76. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de e-books, plataforma digital, softwares, livros e equipamentos necessários, bem como para a formação de agentes que atuarão nas bibliotecas que serão instaladas nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Sobral/CE. Modalidade: Dispensa Nº AD26006 - SME. Fundamentação Legal: Art. 86, §§ 2º e 3º, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações e o Decreto Municipal Nº 3.737/2025 e suas alterações. Valor Global: R$ 629.624,00 (seiscentos e vinte e nove mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Dotação Orçamentária: 06.01.12.361.0012.1512.44905200.1500100100 06.01.12.361.0012.1512.44905200.1571000000. 06.01.12 .365.0030.1517.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.1517.44905200.1571000000. 06.01.12.365.0030.1548.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0 030.1548.44905200.1571000000. 06.01.12.361.0012.2553.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2551.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2 713.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2563.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2563.44905200.1571000000. 06.01.12.361.0012.2677.4 4905200.1500100100. 06.01.12.361.0012.2677.44905200.1571000000. 06.01.12.365.0030.2725.44905200.1500100100. 06.01.12.365.0030.2725.44905 200.1571000000. 06.01.12.361.0012.2553.44903900.1500100100. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 1 2 (doze) meses contados da sua assinatura, sendo condição indispensável para sua eficácia e de seus aditamentos a publicação no Diário Oficial do Município (DOM) e a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Data da Assinatura: Sobral/CE, 09/09/2026. Signatários: Representante da Contratante: Cibelle Conceição Rodrigues Sousa. Representante da Contratada: Rebeka Maranhão Rodrigues. Hiury Machado Melo Coordenador Jurídico SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Extrato do Contrato n°. 01.09.2026/01. Inexigibilidade de Licitação n°. 2026.08.26.1. Fundamento: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: O Município de Umari, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa TA Shows LTDA. Objeto: Contratação de Show Artístico de Tarcisio do Acordeon, a se realizar durante as festividades alusivas aos 70 anos de Emancipação Política do Município de Umari/CE. Valor do Show: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2026. Data do Show: 14 de setembro de 2026. Signatários: Francisca Isabely Pinheiro da Silva e Alberto Salomão Cavalcanti Simões. Data: 01 de setembro de 2026.