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Diário Oficial do Estado da Bahia · 11/09/2026 · pág. 3

DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

3

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Anexo II Orç
amentos Fonte
Fiscal e da
de Financiamento
Seguridade Social
Programa de Traba lho (Especificação) Esfera Natureza da
Despesa
FTFE FTBA Em R$
Valor
1.02.000 Tribunal d e Contas do Estado 1.000.000,00
1.02.101 Secretaria de Administração e Finanças 1.000.000,00
01.032.461.7404 Reforma de Unidade do Tribunal de
Contas do Estado
.
F 3.3.90 500 100 1.000.000,00
3.10.000 Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 500.000,00
3.10.501 Bahia Pes ca S/A 500.000,00
20.122.417.4514 Encargos com Concessionária de
Serviço Público em Unidade
Finalística
.
F 3.3.90 500 100 500.000,00
3.17.000 Secretaria do Planejamento 110.000,00
3.17.301 Superinte ndência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia 110.000,00
04.122.412.4154 Administração de Bolsa Estágio de
Pós-Graduação
.
F 3.3.90 500 100 110.000,00
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural 311.991,00
3.18.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SDR 200.000,00
20.122.446.7850 Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
.
F 3.3.90 500 100 200.000,00
3.18.401 Companhi a de Desenvolvimento e Ação Regi onal 111.991,00
20.606.417.1399 Distribuição de Equipamento de
Apoio à Inclusão Produtiva
F 4.4.90 500 300 11.991,00
20.127.417.7988 .
Apoio a Evento da Agricultura
Familiar
.
F 3.3.90 500 100 100.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 15.642.000,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia 642.000,00
10.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
S 3.3.90 500 130 642.000,00
3.19.601 Fundo Est adual de Saúde 15.000.000,00
10.302.435.3997 Construção de Unidade de Saúde
.
S 4.4.90 500 130 15.000.000,00
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública 700.000,00
3.20.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SSP 700.000,00
06.181.437.6923 Funcionamento do Serviço de
Policiamento Preventivo em Evento
Popular
.
F 3.3.90 500 100 700.000,00
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Es porte 2.625.977,00
3.21.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETR E 276.000,00
11.334.412.1793 Capacitação Social e Profissional
do Trabalhador
F 3.3.50 500 100 276.000,00
3.21.301 Superinte .
ndência dos Desportos do Estado d
a Bahia 1.958.505,00
14.422.427.3293 Realização de Ações de Difusão da
Temática de Enfrentamento ao
Racismo Religioso
.
F
3.3.90
500 100 276.871,00
3.32.000 Secretaria de Turismo 53.300,00
3.32.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SETUR 53.300,00
23.122.502.2000 Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
F
3.3.90
501 300 53.300,00
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 1.700,00
3.34.101 Assessori a de Planejamento e Gestão - SPM 1.700,00
14.422.429.4181 Apoio ao Funcionamento de Sala
Especializada em Atendimento às
Mulheres Vítimas de Violência
.
F
4.4.90
500 100 1.700,00
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Re ssocialização 200.000,00
...
mnstraço e osa stgo e
Pós-Graduação
.. ., Anexo II Fonte de Financiamento
.
3.18.000 Secretaria de Desenvolvimento Rural
311.991,00 Orçamentos
Fiscal e da Seguridade Social
3.18.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SDR 200.000,00 Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa
FTFE
FTBA Em R$
Valor
20.122.446.7850
Ampliação e Renovação da Frota
de Veículos
F
3.3.90 500 100 200.000,00 3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP 200.000,00
.
3.18.401 Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
111.991,00 14.126.502.2002
Manutenção de Serviços de
Tecnologia da Informação e
F
3.3.90
500
100 200.000,00
20.606.417.1399
Distribuição de Equipamento de
Apoio à Inclusão Produtiva
F
4.4.90 500 300 11.991,00 Comunicação
.
.
20.127.417.7988
Apoio a Evento da Agricultura

F
3.3.90 500 100 100.000,00 3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 2.225.000,00
Familiar
.
3.39.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES 2.225.000,00
3.19.000 Secretaria da Saúde 15.642.000,00 08.334.403.4096
Assistência Técnica para
Qualificaão de Emreendedor
S
3.3.50
500
100 225.000,00
3.19.201 Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia 642.000,00 ç p
Individual e Familiar
10.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
.
S
3.3.90 500 130 642.000,00 .
08.306.403.7169
Implantação de Horta Comunitária
e Quintal Produtivo
S
3.3.50
500
100 2.000.000,00
3.19.601 Fundo Estadual de Saúde 15.000.000,00 .
Miiéi Púli
2
10.302.435.3997
Construção de Unidade de Saúde
S
4.4.90 500 130 15.000.000,00 4.40.000 nstro bco 44.000,00
.
3.20.000 Secretaria da Segurança Pública
700.000,00 4.40.601 Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia
030914645092
Ctã d Uidd d
F
4490
500
100 442.000,00
44200000
3.20.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SSP 700.000,00 ...
onsruço e nae o
Ministério Público

..
.,
06.181.437.6923
Funcionamento do Serviço de
Policiamento Preventivo em Evento
Popular
F
3.3.90 500 100 700.000,00 .
3.41.000 Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-
Itaparica
101.500,00
.
3.21.000 Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
2.625.977,00 3.41.101 Diretoria de Gestão e Execução de Contratos Finalísticos
26.782.432.5578
Gerenciamento do Projeto de
F
3.3.90
500
100 101.500,00
101.500,00
3.21.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETRE 276.000,00
Implantação do Sistema Rodoviário

11.334.412.1793
Capacitação Social e Profissional

F
3.3.50 500 100 276.000,00
Ponte Salvador - Ilha de Itaparica
.
do Trabalhador
.
3.80.000 Encargos Gerais do Estado 5.356,00
3.21.301 Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia 1.958.505,00 3.80.101 Encargos Gerais do Estado - Recursos sob Gestão Depat/Sefaz 5.356,00
28.846.900.8001
Encargos com Cumprimento de
Sentença Judicial
F
3.1.90
501
100 5.356,00
Anexo II Fonte de Financiamento .
Anulação
94.165.805,00
Or
çamentos
Fiscal e da Seguridade Social
719
363
8.000.000,00
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera
Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Valor
501
300
53.300,00
278114145779
Promoção de Atividade de Esporte
F
3390 500 100 195850500 501 100 5.356,00
...

de Alto Rendimento
.
.. .., 500 300 403.463,00
3.21.602 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia 391.472,00 500 130 15.642.000,00
11.334.412.1793
Capacitação Social e Profissional
F
3.3.50 500 300 391.472,00 500 100 70.061.686,00

do Trabalhador
.
Superávit Financeiro do Estado 6.013.692,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 8.060.000,00 500
501
300
300
13.692,00
600000000
3.22.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SECULT 60.000,00 ..,
13.122.412.4131
Administração de Bolsa Estágio de
F
3.3.90 500 100 60.000,00 Superávit Financeiro da Entidade 203.126,00

Nível Superior - Partiu Estágio/Mais
3.18.000
Secretaria de Desenvolvimento Rural
203.126,00

Futuro
.
3.18.401
Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional
203.126,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 8.000.000,00 700 631 203.126,00
13.392.406.3345
Desenvolvimento de Ações da
Política Nacional Aldir Blanc de
F
3.3.60 719 363 8.000.000,00
Fomento à Cultura
.
Anexo II Fonte de Financiamento
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 61.910.110,00 Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR


61.014.110,00

Programa de Trabalho (Especificação)
EsferaNatureza da

FTFE

FTBA

Em R$
16.482.418.5577
Regularização Fundiária de Área

F
3.3.90 500 100 500.000,00

Despesa
Valor
Pública
.


Excesso de Arrecadação da Entidade 68.700.000,00
15.453.419.5324
Gerenciamento da Parceria

F
4.5.67 500 100 60.000.000,00 3.09.000
Secretaria da Administração
65.700.000,00
Público-Privada do Sistema
Metroviário

3.09.603
Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores
Públi d Etd d Bhi
65.700.000,00
.
15.127.421.1137
Elaboração de Instrumento de

F
3.3.90 500 100 514.110,00 cos o sao a aa
704
209
40.800.000,00
Desenvolvimento Urbano Regional
.
708
709
209
209
7.200.000,00
3.700.000,00
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 896.000,00 720 209 1400000000

15.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F

3.3.90
500 100 896.000,00 3.15.000
Secretaria de Desenvolvimento Econômico
3.15.501
Companhia Baiana de Pesquisa Mineral
..,
3.000.000,00
3.000.000,00
.
Sti d Pã d Ildd Ril d P
501 213 3.000.00000
3.30.000 ecreara e romoço a guaae aca e os ov
Cidd Tdiii
os e 276.871,00 ,
omunaes raconas
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI
276.871,00 Total Financiamento 169.082.623,00

# E .

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