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Diário Oficial do Estado da Bahia · 11/09/2026 · pág. 2

DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2

SALVADOR,SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEM
Anexo I
Or
BRO DE
çamentos
2026 - AN
Fiscal e d
O CXI -~~N~~o 24.476
Suplementar
a Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Reforço
3.21.602 Fundo Estadual do Trabalho do Estado da Bahia 391.472,00
11.334.412.1793
Capacitação Social e Profissional
do Trabalhador
F
3.3.90
500 300 391.472,00
3.22.000 Secretaria de Cultura 8.000.000,00
3.22.601 Fundo de Cultura da Bahia 8.000.000,00
13.392.406.3345
Desenvolvimento de Ações da
Política Nacional Aldir Blanc de

F
3.3.50
719 363 8.000.000,00
Fomento à Cultura
3.24.000 Secretaria de Infraestrutura 101.500,00
3.24.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEINFRA 101.500,00
26.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.1.90
500 100 101.500,00
3.26.000 Secretaria de Desenvolvimento Urbano 61.910.110,00
3.26.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEDUR 60.000.000,00
15.453.419.5324
Gerenciamento da Parceria
Público-Privada do Sistema
F
3.3.67
500 100 60.000.000,00
Metroviário
3.26.401 Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia 1.910.110,00
15.122.502.2001
Administração de Pessoal e
Encargos
F
3.1.90
500 100 896.000,00
15.451.419.5344
Requalificação de Infraestrutura
F
4.4.90
500 100 1.014.11000

Viária Urbana

,
3.30.000 Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comu
Tradicionais
nidades 336.871,00
9
0

0
O
1
S
I
3.30.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEPROMI 336.871,00

14.122.446.7855
Reforma de Edifício Público
F
3.3.90
500 100 276.871,00
14.302.502.2022
Assistência à Saúde dos
Sid Públi Edi
S
3.3.91
500 100 60.000,00
ervores cos stauas e
seus Dependentes - Planserv
3.32.000 Secretaria de Turismo 6.295.300,00
3.32.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SETUR 6.295.300,00

23.695.411.3701
Apoio à Realização de Evento na
Área de Turismo
F
3.3.90
500 100 242.000,00
501 300 6.000.000,00
23.695.411.4162
Funcionamento de Terminal
Náutico
F
3.3.90
501 300 40.000,00
23.695.411.4204
Funcionamento do Galpão Água de
F
3.3.90
501 300 13.300,00
Meninos
3.34.000 Secretaria de Políticas para as Mulheres 1.700,00

Anexo I
Suplementar
Or çamentos Fiscal e d a Seguridade Social
Programa de Trabalho (Especificação)
Esfera Natureza da
Despesa

FTFE
FTBA Em R$
Reforço
3.34.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SPM 1.700,00
14.422.429.4181
Apoio ao Funcionamento de Sala

F
3.3.90
500 100 1.700,00
Especializada em Atendimento às
Mulheres Vítimas de Violência
3.35.000 Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização
200.000,00
3.35.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEAP
14.122.502.2000
Manutenção de Serviços Técnicos
e Administrativos
F
3.1.90
500 100 200.000,00
200.000,00
3.39.000 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social 2.225.000,00
3.39.101 Assessoria de Planejamento e Gestão - SEADES 2.225.000,00
083064035445
Aarelhamento de Central de
S
4490
500 100 222500000
...
p
Distribuição de Alimento

..
..,
**Diversos: R$ 221,00 Municípios: R$ 148,94 Executivo, Licitações e Especial: R$ 21,79**
4.40.000 Ministério Público
Formas de pagamento: Espécie, PIX à Empresa Gráfica da Bahia, boleto bancário, cartões de crédito e nota de
empenho órgãos públicos.
4.40.601 Fundo de Modernização do Ministério Público do Estado da Bahia 200.000,00

O Diário Oficial do Estado é comercializado exclusivamente pela Empresa Gráfica da Bahia.
03.091.464.7508
Reforma de Unidade do Ministério
Público
F
3.3.90
500 100 200.000,00
Total Reforço 169.082.623,00

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br