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Diário Oficial do Estado da Bahia · 11/09/2026 · pág. 9

DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVAD OR,SEXT A-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2026
44930/2024
- ANO CXI - ~~N~~o 24.476
58. 2024 2041
009.19798.202
5.0025237-05
184-III JOSE LUIS CARVALHO ALMEIDA 5ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
59. 2024 2031 50855/2024
009.19798.202
5.0025205-10
252 JOSE AMILTON TELES RODRIGUES
Adv: Anderson Souza Santos OAB:46403
2ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
60. 2023 4661 53340/2024
009.0156.2025.
0021044-95
230, VI AILTON DA ROCHA LOBO 5ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
61. 2023 4662 1943/2025
009.0156.2025.
0021040-61
165-A LUIZ CESAR ROCHA
(José Luiz Rocha-proprietário)
1ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
62. 2023 4663 1567/2025
009.0156.2025.
0021038-47
252 JULINDA BRAGA DA SILVA 1ª JARI/TRANSALVADOR Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
63. 2023 4667 2023/030351-8
049.4642.2023.
0051342-03
165 JADISON DE FREITAS SANTANA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
64. 2023 4670 2023/023547-4
049.4642.2023.
0039514-17
165-A ROSALINA CALDAS NETA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
65. 2023 4671 2023/011606-8
049.4642.2023.
0021929-71
165-A ALTANILDO MORENO SOUZA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
66. 2023 4675 AITP003029028
009.19798.202
5.0052033-11
165-A MARCOS GUIMARAES VIEIRA MACHADO JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
67. 2023 4680 2021/002068-0
049.4642.2021.
0003931-79
230,VI JOSELITO SANTOS DE QUEIROZ JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
68. 2023 4684 AITC004081230
049.4618.2023.
0051344-37
252 DETRAN
(Gercino Lima Ribeiro)
JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
69. 2023 1375 2023/000778-1
049.4642.2023.
0002857-26
165-A PAULO SÉRGIO REIS CRUZ JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
70. 2023 1373 2023/007056-4
049.4642.2023.
0014949-31
165-A JULIANA D AFFONSECA DE OLIVEIRA JARI/DETRAN Mônica Figuerêdo Pereira Não provido.
71. 2023 0799 AIT28671850-8
049.4642.2021.
0008655-26
186,II DETRAN
(Manoel dos Santos Bispo)
JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Conhecido e provido.
72. 2025 0912 2025/044900
024.10198.202
5.0006375-56
252,IV JOAO VITOR OLIVEIRA DA SILVA JARI/SEINFRA Eudes Santana Araújo Provido, cerceamento
de defesa.
73. 2025 0717 2025/002039-7
049.4642.2025.
0003488-60
244,I SAMUEL VALADARES RODRIGUES DE
OLIVEIRA
JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Não conhecido, por
ilegitimidade.
74. 2025 0798 AITC012775769
049.4642.2025.
0005662-63
165-A JESSICA DA SILVA SANTOS
Adv: Sebastião Custódio OAB:124462
JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Não provido.
75. 2025 0708 2025/000959-8
049.4642.2025.
0007152-85
165-A JOSÉ GILBERTO DO NASCIMENTO NETO JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Provido, ausência de
instrução processual.
76. 2025 0720 AITP003024737
049.4642.2025.
0014491-63
165-A RAIZA SENA COSTA
Adv: Marcus Vinicius Gama OAB:52053
JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Não provido.
77. 2025 1450 049.4642.2025.
0020633-40
165-A PATRICIA NANDE FREIRE VASCONCELOS
(Maria Emília Freire Vasconcelos-
proprietária)
Adv: Anderson G. Santos OAB:80216
JARI/DETRAN Eudes Santana Araújo Não conhecido,
intempestivo.

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Salvador, Sala virtual de reunião, 2 de setembro de 2026.

Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa Presidente

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