DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I JOZINALVA DAMASCENO TOURINHO DE SA, proc. 019.9653.2026.0119981-51, SESAB, Enfermeiro, CLASSE 4, NIVEL G, matrícula 19254540, proventos integrais - R$10.723,36 (dez mil setecentos e vinte e três reais e trinta e seis centavos), compostos por Vencimento - R$3.866,69, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.276,01, GID Incorporada - R$4.420,65, 30.00 % Adc Insalubridade Incorp - R$1.160,01. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 5º, caput e §§ 3º e 4º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC nº 36/2025., ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I GEOVANE MIRANDA DOS SANTOS, proc. 012.9541.2026.0050217-26, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20345898, proventos integrais - R$15.065,23 (quinze mil e sessenta e cinco reais e vinte e três centavos), compostos por Vencimento - R$2.651,24, 26.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$689,32, Plantao Noturno Inc - R$471,33, 125.00 % CET Incorp Venc Basico - R$3.314,05, Hora Extra 50% Inc - R$3.893,00, GAPJ V Inc - R$4.046,29. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3º, caput, e §1º, §5º, II, c/c art. 9º, caput, I, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I GICELIA JESUS DE SOUZA, proc. 019.8665.2026.0043643-93, SESAB, Auxiliar de enfermagem, CLASSE 3, NIVEL C, matrícula 19482878, proventos integrais - R$3.634,92 (três mil seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, sobre a qual foi aplicada a proporção de 106%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LELIANA SANTOS DE SOUSA, proc. 074.7312.2023.0012063-48, UNEB, Professor Magistério Superior, CLASSE 5, NIVEL A, matrícula 74294273, proventos integrais - R$39.437,23 (trinta e nove mil quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos), compostos por Vencimento - R$13.842,48, 47.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$6.505,97, 10.00 % Incent Prod Cienti Incorp - R$1.384,25, 67.90 % CET Lei 6932/96 Inc - R$9.399,04, 60.00 % Incent Doutorado Incorp - R$8.305,49. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo nº 019.5348.2026.0160429-13, com fulcro nas disposições contidas no(a) § 4º do art. 6° -A da Lei nº 11.366, de 29 de janeiro de 2009, resolve DESIGNAR o servidor TAMARA LENIZE DE AZEVEDO TELES , matrícula nº 09421221, ocupante do cargo Esp política públic gestão governamental, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para ter exercício funcional, no(a) SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE, pelo período de 0024(vinte e quatro) meses, a partir da data de publicação.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria por incapacidade permanente , com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, I, da CE c/c art. 6º, §1º, II, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020., o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ANTONIO CARLOS SANTIAGO, proc. 009.0219.2025.0061120-87, SEC, Professor, PADRÃO P, GRAU I, matrícula 11321322, proventos proporcionais - R$1.533,61 (um mil quinhentos e trinta e três reais e sessenta e um centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição R$2.130,02, sobre a qual foi aplicada a proporção de 72%, devendo os efeitos do presente ato iniciarem na data de sua publicação, com laudo médico emitido em 22/12/2025. Tendo em vista o quanto disposto na Constituição Federal e no art. 36, § 4º da Lei Estadual nº 11.357/2009, os proventos observarão o valor do salário-mínimo vigente. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no art. 4º, caput, e §2º, I, c/c art. 3º, §7º, da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I ANA BARBARA RODRIGUES DE SANTANA, proc. 074.7734.2026.0046809-81, UNEB, Técnico universitário, GRAU 2, matrícula 74002464, proventos integrais - R$3.611,21 (três mil seiscentos e onze reais e vinte e um centavos), compostos por Vencimento - R$1.549,58, 34.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$526,86, Gratf Sup Tec Un Inc - R$1.534,77. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO - SAEB

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1. DEFERIR

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s)

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br