DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria por incapacidade permanente , com fundamento no(a) Art. 42, § 1º-A, I, da CE c/c art. 6º, §1º, II, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020., o(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

I DEBORA MASCARENHAS DA SILVA, proc. 009.0219.2026.0041285-13, SESAB, Assistente Social, CLASSE 4, NIVEL D, matrícula 19482842, proventos proporcionais - R$4.820,18 (quatro mil oitocentos e vinte reais e dezoito centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição até o mês anterior ao laudo médico, referente a R$7.303,30, sobre a qual foi aplicada a proporção de 66%, devendo os efeitos do presente ato retroagirem à 13/07/2026, data da emissão do laudo médico. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 42, §1º - A, III, da CE c/c art. 6º, §1º, I, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB , no uso de suas atribuições, resolve designar IZABEL AUGUSTA DA SILVA , matrícula nº 92108929, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 31 de Agosto de 2026 a 08 de Setembro de 2026, substituir NEIZA DOURADO RODRIGUES CHOMPANIDIS , matrícula nº 09593721, no cargo Coordenador I, do(a) COORD RELAC C BENEFICIÁRIOS.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3°, §§2°, 3º, 5°, I, e 7º da EC nº 26/2020, com redação dada pela EC n° 27/2021, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I DOURIVAL MIRANDA CONCEICAO, proc. 011.5536.2025.0007777-90, SEC, Professor, PADRÃO E, GRAU IV, matrícula 11249948, proventos integrais - R$14.222,66 (quatorze mil duzentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), compostos por Vencimento - R$5.573,36, 30.00 % Avanco Horizontal Inc - R$1.672,01, 33.00 % Adic Tempo de Serviço Inc - R$1.839,21, 10.00 % VP Lei 7250/98 Inc - R$557,34, 1.71 % Grat Dif Acesso Incorp - R$95,30, 30.48 % Atividade Classe Incorp - R$1.698,76, 40.00 % Grat Aperfeic Prof Incorp - R$2.229,34, 10.00 % G. Est. Aperf Prof ME Inc - R$557,34. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

As melhorias posteriores à data da inativação deverão ser incorporadas aos proventos independentemente da expedição do novo ato.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 42, §1º - A, III, da CE c/c art. 6º, §1º, I, e art. 9º, caput, II, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I GUTEMBERG CARVALHO COELHO, proc. 021.2135.2026.0004325-05, SETRE, Analista técnico, CLASSE 6, matrícula 21082401, proventos integrais - R$27.539,38 (vinte e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e oito centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, sobre a qual foi aplicada a proporção de 138%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

I PAULO ROBERTO RAGGIO CUNHA, proc. 012.1020.2026.0038260-81, P.CIVIL, Investigador de polícia, CLASSE E, matrícula 20302375, proventos proporcionais - R$5.339,47 (cinco mil trezentos e trinta e nove reais e quarenta e sete centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, referente a R$7.025,62(sete mil e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos), sobre a qual foi aplicada a proporção de 76%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações, licenças e afastamentos, conforme art. 44 da Lei 6.677/94, ou, no que couber, art. 168 da Lei 7.990/01, bem como será respeitada a redução de percepção prevista no art. 24, § 2° da EC 103/2019, quando da implantação dos proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições e com base nas Leis abaixo mencionadas, resolve :

1.1 CONCESSÃO DA PENSÃO - Constituição do Estado da Bahia, c/c com EC 26, de 31 de janeiro de 2020, e com a Lei nº 11.357, de 09 de janeiro de 2009, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Será respeitada a redução da percepção prevista no art. 24, §2º da EC nº 103/2019, quando da implantação de proventos.

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições, tendo em vista o constante no processo 019.19114.2026.0144272-18, com fulcro nas disposições contidas no(a) Art 6º do Decreto n° 19.862 de 24 de julho de 2020, resolve MANTER A DISPOSIÇÃO do(a) SESAB - SECRETARIA DA SAÚDE, pelo período de 0012(doze) meses, a partir de 12 de Setembro de 2026, o(a) servidor(a) CARLOS ALBERTO DE JESUS , matrícula nº 68000128, ocupante do cargo Auxiliar administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do(a) SAEB.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA

ERRATA Na Portaria Nº 00580542 de 20 de Janeiro de 2023, publicada no DOE de 21/01/2023, referente ao(a) servidor(a) CARLOS TADEU DE ALENCAR BARREIRA, procs. 012.1020.2023.0000545-14 e 006.17951.2024.0031576-52, matrícula 20247455. Onde se lê: “Fica ressalvada a possibilidade de sobrevir alteração na aposentadoria, por se tratar de medida de caráter provisório proferida na Ação nº 8146589-35.2022.8.05.0001.” Leia-se: “Cumprimento judicial em razão de decisão proferida na Ação nº 8146589-35.2022.8.05.0001.”

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com fundamento no Art. 3º, caput, e §1º, §5º, II, c/c art. 9º, caput, I, da EC nº 26/2020, ao(s) servidor(es) no(s) item(ns) a seguir discriminado(s):

I LUCIANO SIMOES MARTINEZ, proc. 021.2135.2026.0000099-21, SETRE, Técnico administrativo, CLASSE 1, matrícula 21160053, proventos integrais - R$8.611,20 (oito mil seiscentos e onze reais e vinte centavos), compostos por média das 90% maiores remunerações percebidas desde julho de 1994 ou desde o início da contribuição, sobre a qual foi aplicada a proporção de 112%. A publicação do presente ato faz cessar os efeitos de eventuais nomeações,

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO EST DA BAHIA - SAEB

O(A) SECRETÁRIO(A) DA ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei 10.955/07 e pelo Decreto 11.688/09, e de acordo com as informações constantes no(s) respectivo(s) processo(s) administrativo(s), resolve conceder Aposentadoria Voluntária, com

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