DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

Oficial do Estado de 10/05/1991, resolve exonerar, a pedido, com base no(a) art. 44, I, e art. 46, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UNEB.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, III, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Doutorado ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear ADRIANA DA SILVA PORTUGAL, matrícula nº 92191641, para o cargo em comissão Secretário De Colegiado, símbolo DAI-5, do(a) COL PPG EM BOTÂNICA, a partir de 14 de Agosto de 2026.

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 29, §1º, da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Inc Doutorado Provisorio ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Resumo do Convênio Marco Internacional celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil) e a Univerdidad de Playa Ancha de Cioencias de la Educación (Chile). PROCESSO Nº: 074.7117.2026.0055613-45. OBJETO: Ambas as Instituições estão unidas por compartilhar objetivos comuns nos campos científico e cultural. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2026. Resumo do Termo Aditivo ao Acordo Geral de Cooperação celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) (Brasil) e a Univerdidad de Playa Ancha de Cioencias de la Educación (Chile). PROCESSO Nº: 074.7117.2026.0055613-45. OBJETO: Estabelecer um programa de mobilidade para estudantes e professores de titulações oficiais de graduação, mestrado e doutorado entre as partes. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro de 2026.

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 30 da Lei nº 8.352, de 02 de setembro de 2002, resolve conceder Incentivo Prod Científico ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) pertencente(s) ao Quadro de Pessoal do(a) UEFS.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022 e Instrução Normativa SAEB nº 012/2026, RESOLVE:

Port. 432 / 2026 - Art. 1º - Publicar o resultado dos recursos de 2º Grau, relativos ao Processo de Progressão 2026 dos servidores das carreiras de Analistas Universitários, integrantes do Grupo Ocupacional Técnico Específico, lotados na Universidade Estadual de Feira de Santana, abaixo relacionados:

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Feira de Santana, 10 de setembro de 2026.

Amali de Angelis Mussi - Reitora

UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA

Nº 301/2026 - DATA: 10 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n.º 13.466/2015, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para solicitação de Ajuda de Custo destinada à participação de servidores (docentes, técnicos e analistas universitários) do quadro permanente da Uesb em cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) e em estágios de pesquisa de pós-doutorado,

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTAD DE FEIRA DE SANTANA - UEFS , no uso da atribuição que lhe foi delegada pela alínea “b”, do artigo 1º, do Decreto nº 49, publicado no Diário

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