DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

como parte do Programa Interno de Apoio à Capacitação de Servidores, em conformidade com a Resolução nº 09/2022, alterada pelas Resoluções nº 05/2024 e nº 14/2026, do Conselho Universitário - Consu/Uesb, e que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital. 2.1. Servidores (docentes e técnicos/analistas universitários) do quadro permanente da Uesb, que estejam cursando ou que iniciarão curso de pós-graduação stricto sensu ou estágio de pesquisa de pós-doutorado no ano civil de 2027, com afastamento total das atividades acadêmicas e administrativas na Uesb e compromisso de dedicação integral e exclusiva ao curso ou estágio de pesquisa em desenvolvimento ou a ser desenvolvido. Serão aceitas, no âmbito do presente Edital, inscrições de candidatos para afastamento para realização de curso de pós-graduação ou estágio de pós-doutorado em instituições de ensino superior no País ou no exterior. 4.1. O presente Edital prevê a oferta de até 36 (trinta e seis) cotas de Ajuda de Custo, para servidores docentes e técnicos/analistas, sendo 26 (vinte e seis) cotas para servidores docentes e 10 (dez) cotas para servidores técnicos ou analistas universitários. 5.1. A s inscrições permanecerão abertas no período de 06 de outubro de 2026 a 31 de outubro de 2026 e deverão ser encaminhadas, EXCLUSIVAMENTE, via Sistema SEI-Bahia, para a unidade Uesb/RTR/Proppi/GPG/AFASTAMENTOS. O(a) candidato(a), no momento de sua inscrição, deverá fazer a opção do período de início de vigência da bolsa escolhido, no campo específico constante na ficha de inscrição. 6.1. O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Bolsas, a ser designada por meio de Portaria, a qual será composta por 02 (dois) representantes docentes de cada campus, 01 (um) representante dos servidores (indicado pela Assessoria de Gestão de Pessoas - AGP), um membro da Comissão Permanente de Pessoal Técnico Administrativo (CPPTA) e 02 (dois) servidores da Proppi/Uesb, conforme disposto no art. 13, Anexo I, da Resolução Consu nº 09/2022. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 302/2026 - DATA: 10 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatas(os) ao Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, com área de concentração em Multidisciplinaridade da Memória, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando-se as Resoluções 81/2011, alterada pela 22/2012, e 02/2018 do Consepe.1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Curso de Mestrado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade constitui-se com a área de concentração Multidisciplinaridade da Memória, que abriga duas linhas de pesquisa: i) Memória, Cultura e Educação; e ii) Memória, Discursos e Narrativas, e visa à preparação de pessoal de alta qualificação, na sua área de concentração, para o desenvolvimento da pesquisa e o exercício do Ensino Superior. O Curso integra o Sistema de Pós-Graduação do País e obteve, ao final do último quadriênio (2021-2024), a nota 6 (seis), outorgada pelo Comitê Técnico Científico - CTC - da CAPES. 2.1.1 As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2026 e deverão ser feitas, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 13 de outubro de 2026, através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo I), da Autodeclaração étnico-racial para as(os) candidatas(os) autodeclaradas(os) negras(os) (pretas/os ou pardas/os) (Anexo II-A), Declaração da respectiva comunidade indígena, assinada por 02 (duas) lideranças, em que se ateste o reconhecimento étnico-indígena declarado pela(o) candidata(o) (Anexo II-B), da Declaração da respectiva comunidade quilombola, assinada por liderança ou organização quilombola, em que se ateste o vínculo da(o) candidata(o) à comunidade quilombola (Anexo II-C), Declaração de Pessoa com Deficiência (Anexo II-D) com cópia do laudo original em que conste o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), expedido por profissional competente nos últimos 12 meses. Todos os anexos estão disponíveis no site do PPGMLS (http://www2. uesb.br/ppg/ppgmls/) e tornam-se parte integrante do presente Edital, assim como dos demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve ser “nome da(o) candidata(o) - Mestrado PPGMLS 2027”. 2.2.1 As vagas são oferecidas por projeto temático, indicadas no Anexo III, totalizando 22 (vinte e duas) vagas, no processo seletivo para o Curso de Mestrado a que se refere este Edital. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. Nº 303/2026 - DATA: 10 / 09 / 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual nº 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, torna público que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatas(os) ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade, com área de concentração em Multidisciplinaridade da Memória, que se regerá pelas disposições que integram o presente Edital, observando-se as Resoluções 81/2011, alterada pela 22/2012, e 02/2018 do Consepe. 1 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 1.1 O Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Memória: Linguagem e Sociedade constitui-se com a área de concentração Multidisciplinaridade da Memória, que abriga duas linhas de pesquisa: i) Memória, Cultura e Educação; e ii) Memória, Discursos e Narrativas, e visa à preparação de pessoal de alta qualificação, na sua área de concentração, para o desenvolvimento da pesquisa e o exercício do Ensino Superior. O Curso integra o Sistema de Pós-Graduação do País e obteve, ao final do último quadriênio (2021-2024), a nota 6 (seis), outorgada pelo Comitê Técnico Científico - CTC - da CAPES. 2.1.1 As inscrições estarão abertas no período de 11 de setembro a 13 de outubro de 2026 e deverão ser feitas, exclusivamente por meio do e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 13 de outubro de 2026, através do envio do Formulário de Inscrição (Anexo I), da Autodeclaração étnico-racial para as(os) candidatas(os) autodeclaradas(os) negras(os) (pretas/os ou pardas/os) (Anexo II-A), Declaração da respectiva comunidade indígena, assinada por 02 (duas) lideranças, em que se ateste o reconhecimento étnico-indígena declarado pela(o) candidata(o) (Anexo II-B), da Declaração da respectiva comunidade quilombola, assinada por liderança ou organização quilombola, em que se ateste o vínculo da(o) candidata(o) à comunidade quilombola (Anexo II-C), Declaração de pessoa com deficiência (Anexo II-D) com cópia do laudo original em que conste o Código Internacional de Funcionalidade (CIF), expedido por profissional competente nos últimos 12 meses. Todos os anexos estão disponíveis no site do PPGMLS (http://www2. uesb.br/ppg/ppgmls/) e tornam-se parte integrante do presente Edital, assim como dos demais documentos exigidos em formato digital. O título/assunto do e-mail de inscrição deve ser “nome da(o) candidata(o) - Doutorado PPGMLS 2027”. 2.2.1 As vagas são oferecidas por projeto temático, indicadas no Anexo III, totalizando 22 (vinte e duas) vagas, no processo seletivo para o Curso de Doutorado a que se refere este EditaL. O edital na íntegra e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.uesb.br. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Nº 601 , de 10 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste Da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto no Art. 9º do Decreto Estadual nº 21.071 de 24 de janeiro de 2022 e Instrução Normativa SAEB nº 012/2026, RESOLVE: Art. 1º - Publicar o resultado do recurso de 2º Grau, relativo ao Processo de Progressão 2026 do (a) servidor (a) da carreira de Analista Universitário, integrante do grupo Ocupacional Técnico-Específico, lotados (as) na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, abaixo relacionados: RECURSO INDEFERIDO

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 602 , de 10 de setembro de 2026 - O Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Estadual n° 13.466, de 22 de dezembro de 2015, e as normas estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 528, de 14 de agosto de 2026, que designou os servidores Adriano Camilo Magalhães, cadastro nº 74536918, Talitha Martins Vieira, cadastro nº 73527195, e Aline Silva Cerqueira, cadastro nº 72545372, para compor a Comissão Processante Substituta da UESB. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear DANILO MOREIRA JABUR, matrícula nº 73529551, para o cargo em comissão Coordenador Colegiado, símbolo DAS-3, do(a) COLEGIADO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, a partir de 19 de Agosto de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 9º da Emenda Constitucional nº 7, de 18 de janeiro de 1999, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) UESB, o tempo de serviço prestado à Administração Pública:

Finalidade:

APOSENTADORIA E DISPONIBILIDADE

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições, resolve designar CRISTINA FERNANDES AGUIAR , matrícula nº 72575163, para, em razão de Gozo Férias Oportuno no período de 01 de Dezembro de 2026 a 30 de Dezembro de 2026, substituir JOAO VITOR SANTOS ALMEIDA , matrícula nº 92130907, no cargo Secretário Administrativo I, do(a) ASSES TÉCNICA DE FINANCAS E PLANEJAMENTO.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

O(A) Reitor do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA - UESB , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 11, II, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve nomear THIAGO DE CARVALHO QUADROS SILVA, matrícula nº 72567767, para o cargo em comissão Diretor, símbolo DAS-3, do(a) GERÊNCIA ADMINISTRATIVA, a partir de 01 de Setembro de 2026.

UNIVERSIDADE ESTADUAL SUDOESTE DA BAHIA

Res. Contrato em Regime Especial de Direito Administrativo - Reda (Lei Nº 6.677/94):

< ~~#E.G.B#1232155#60#1332081>~~ CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br