DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

Res. Termo de Compromisso do Projeto Universidade para Todos - UPT que entre si celebram, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e, de outro lado:

Objeto: Formalizar as condições para realização de atividade de extensão universitária, quando do desenvolvimento do Programa Universidade para Todos, de acordo com o conteúdo programático dos módulos distribuídos pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia, observando o Contrato Administrativo nº 028/2026, celebrado entre a UESB e aquela. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Distrato ao Termo de Compromisso do Programa Universidade para Todos - UPT, celebrado entre a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia e, de outro lado:

ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Termo de Outorga Programa AuxDPT/Lab que tem como Outorgante a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e do outro lado:

Objeto: A concessão de apoio financeiro ao pesquisador, por meio do Programa AuxDPT/Lab, criado pela Resolução Consu nº 04/2023, publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de março de 2023, para execução de ações de desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão e da inovação tecnológica, no âmbito dos laboratórios e unidades vinculados ao Departamento. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

Res. Aditivo ao Termo de Outorga Programa AuxDPT/Lab que tem como Outorgante a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - Uesb e do outro lado:

Objeto: atualização do Plano de Aplicação de Recursos do Termo de Outorga nº 03/2026 (00136459904), com ajustes no Item 4 - Quadro de Execução Orçamentária, bem como o acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao valor do Termo de Outorga e a prorrogação de sua vigência por 30 (trinta) dias. ROBÉRIO RODRIGUES SILVA - REITOR

uso das suas atribuições, torna pública a abertura das inscrições para a seleção de candidatos ao PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - NÍVEL MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICO. 3. DAS INSCRIÇÕES: 3.1 Período: 18/9 a 12/10 de 2026. 3.2 As inscrições deverão ser feitas apenas pelo formulário de inscrição - disponível online por meio do link: https://forms.gle/Z8ZYmz3NpYgbjbCDA, até o horário de 23h59min (horário local) do dia 12 de outubro de 2026. 3.2.1 Os arquivos anexados ao formulário deverão ser nomeados conforme orientação no formulário de inscrição. 3.2.2 A inscrição somente será efetivada com a documentação exigida em edital e anexada no formulário online. Caso seja enviada mais de uma inscrição, será considerada válida apenas a última inscrição, respeitado o período de inscrição. 3.3 No ato da inscrição os candidatos deverão informar a linha de pesquisa escolhida e indicar o subtema de interesse para o qual, preferencialmente, pretende se candidatar. 3.3.1 Informações referentes à definição da Linha de Pesquisa e dos subtemas de interesse encontram-se dispostas no Anexo IX. 3.4 O não atendimento a quaisquer dos requisitos deste edital e da regulamentação da UESC que o disciplina, inviabilizará a continuidade de análise da documentação ou avaliação do(a) candidato(a) no processo de seleção. 3.5 Informações adicionais sobre o Programa podem ser encontradas na página do PERPP (http://www.uesc. br/cursos/pos_graduacao/mestrado/ppgeconomia/index.php?item=conteudo_apresentacao. php), ou pelo seguinte e-mail: [email protected]. 11. DISPOSIÇÕES GERAIS: 11.1 O não comparecimento do(a) candidato(a), impreterivelmente no dia, horário e local estipulados para as provas inviabilizará a continuidade de sua participação no processo de seleção. 11.2 O resultado final do processo seletivo do Programa terá validade legal após homologação e publicação pela Reitoria. 11.3 O resultado do presente edital tem validade de seis meses contados a partir da data de publicação. 11.4 Os casos omissos serão julgados pelo Colegiado do Programa. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, em 10 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA REITOR ( EDITAL UESC Nº 147/2026 encontra-se na íntegra, disponível no site da Universidade: http://www.uesc.br).

TERMO DE CONVÊNIO Nº 17/2026 BOLSA 304/2026 BOLSA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E APOIO TÉCNICO A INOVAÇÃO - VINCULADA À CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ; PROC. SEI 073.15551.2026.0024795-11 ; CONCEDENTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC, BOLSISTA : Raphael Borges Souza; Financiadora do projeto: Os Recursos oriundos dos Endossos Institucionais administrados pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB/UESC.; VALOR TOTAL R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DO. 0001.689.0.213.000000.3390.36.27-7 0001.6989.0.613.000000.339036.27-7; VIGÊNCIA: 12 meses, de 15/09/2026 a 15/09/2027; Assinatura: 10/09/2026

Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Beatriz da Silva Oliveira ; PROC. SEI: 073.5750.2026.0026652-17; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Equus - internamento de equideos para tratamento clínico e pós-operatório no Hospital Veterinário da UESC ; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 10/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e AMANDA DOS SANTOS BRAZ ; PROC. SEI: 073.0890.2026.0028456-12; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ A educação científica para a formação professores do ensino fundamental ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 10/09/2026. Termo de Adesão para Trabalho Voluntário que entre si celebram a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ - UESC e Arthur Almeida Assis Santos ; PROC. SEI: 073.5750.2026.0027578-47; Objeto : Regulamentação dos serviços que serão prestados pelo VOLUNTÁRIO para a UESC, através do Projeto de Extensão “ Equus - - internamento de equídeos para tratamento clínico e pós operatório no Hospital Veterinário da UESC ”; PRAZO: 06 (seis) meses; Assinatura: 10/09/2026.

RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 018 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 180ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2026 RESOLVE Art. 1º - Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de alterar as Resoluções CONSEPE 64/2019 e 53/2024 que aprovaram normas para concessão do Incentivo Funcional por Produção Científica, Artística ou Técnica para os docentes da Universidade Estadual de Santa Cruz, e designar os Conselheiros a seguir relacionados, para sob a Presidência do primeiro, apresentar, no prazo de (60) sessenta dias, proposta ao Conselho Pleno. Fernanda Viana Lima - Presidente Cristiano de Santa’anna Bahia Zoêmia Núbia Sampaio Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA PRESIDENTE RESOLUÇÃO CONSEPE Nº 019 / 2026 - O Presidente do Conselho Superior de Ensino Pesquisa e Extensão - CONSEPE, no uso de suas atribuições, considerando o deliberado na 180ª. Reunião Ordinária, realizada no dia 25 de agosto de 2026 RESOLVE Art. 1º - Constituir uma Comissão Especial com o objetivo de regulamentar a modalidade de ensino semipresencial na Universidade Estadual de Santa Cruz, e designar os Conselheiros a seguir relacionados, para sob a Presidência do primeiro, apresentar, no prazo de (90) noventa dias, proposta ao Conselho Pleno. Lígia Vieira Lage - Presidente Bougleux Bomjardim da Silva Carmo Lívia Andrade Coelho Flávio Gonçalves dos Santos Maria Josefina Vervloet Fontes Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Campus Prof. Soane Nazaré de Andrade, 10 de setembro de 2026. ALESSANDRO FERNANDES DE SANTANA PRESIDENTE

Nº 147/2026 - Data:10 / 09 / 2026 - ABERTURA DE INSCRIÇÕES SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECONOMIA REGIONAL E POLÍTICAS PÚBLICAS - NÍVEIS MESTRADO E DOUTORADO ACADÊMICOS, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS (DCEC) O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no

PORTARIA Nº 612/2026- Data: 10 / 09 / 2026 O Reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Edital UESC nº 136/2026, RESOLVE Art. 1º - Homologar o resultado final dos estudantes selecionados para bolsas de estudos (au-

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br