DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O Diretor Geral do Departamento de Polícia Técnica , no uso de suas atribuições, resolve, com fundamento no Art. 84, da Lei nº. 6.677 de 26 de setembro de 1994, reconhecer a Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço referente aos processos de Aposentadoria, dos servidores abaixo relacionados.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Salvador/BA, 10 de setembro de 2026 Osvaldo Silva Diretor- Geral do DEPARTAMENTO DE POLICIA TECNICA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão do Processo nº 8065868-65.2023.8.05.0000, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo n. º 001.10302.2024.0001723-13, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos do policial militar abaixo discriminado:

O DP registre.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento a decisão judicial contida nos autos do processo n.º 8093998-33.2021.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do processo n.º 006.17951.2026.0024195-15, RESOLVE convocar o candidato abaixo nominado, concernente ao Concurso Público de Prova para Admissão ao Curso de Formação de Soldados PM/BM 2019, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme discriminados a seguir:

a) Avaliação Psicológica a ser realizada na Rua Dr. José Peroba, n.º 349, Edf. Empresarial Costa Azul, Sala 1003, Stiep, Salvador/BA, no dia 22/09/2026, às 9h, devendo estar munido de documento de identidade, lápis, borracha e caneta esferográfica de cor azul ou preta; b) Exame de Documentação e Sindicância Social, em data de 22/09/2026, às 14h no Departamento de Pessoal- Coordenação de Recrutamento e Seleção (CRS). End Rua Conselheiro Spínola, n.º 16, Barris, Salvador/BA;

c) Exame Médico-Odontológico, em data de 13/10/2026, às 8h, no Departamento de Saúde (DS), End. Vila Policial-Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros, s/n.º, Salvador/BA; d) Teste de Aptidão Física (TAF), em data de 21/10/2026, às 8h, Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial-Militar do Bonfim, Salvador/BA. Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Polícia Militar-Masculino Região de Classificação-Município/Sede: 07-INTERIOR ITABERABA

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida no Processo n.º 0513936-90.2018.8.05.0001, do TJBA, e conforme pronunciamento técnico-jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do processo n.º 006.17951.2026.0075386-36, RESOLVE: tornar sem efeito todos os atos praticados, em favor do à época candidato referente ao CFOPM-BM/2017, abaixo nominado, em virtude da denegação da segurança anteriormente concedida:

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em virtude do trânsito em julgado da decisão judicial do Processo n. º 8016452-36.2020.8.05.0000, bem como, conforme pronunciamento técnico jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do processo SEI n.º 006.17951.2025.0045512-74, RESOLVE excluir a referência “SUB JUDICE” dos assentamentos do candidato abaixo discriminado:

O DP registre. Salvador, 10 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS SILVA MAGALHÃES-Cel PM Comandante-Geral

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

NOME INSCRIÇÃO ALEX OLIVEIRA ANDRADE (SUB JUDICE) 806370

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