DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

PORTARIA N ° 289 / 2026 de 10 de setembro de 2026. A Excelentíssima Senhora Corregedora-Chefe da Polícia Civil do Estado da Bahia, Belª. Ligia Nunes de Sá, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 23, inciso IV, da Lei Estadual nº 11.370/2009, naquilo que dispõe o Manual de Procedimentos de Polícia Judiciária do Estado da Bahia, Título V, Capítulo V, itens nº 454. e nº 455, RESOLVE : DESIGNAR a servidora Isabele Lauar Ganem, Delegada de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.409.857, para presidir a Comissão de Correição Extraordinária da 27ª Delegacia Territorial de Itinga; bem como as servidoras Andreia Carvalho da Silva Santos, Escrivã de Polícia Civil, Classe II, matrícula nº 92.015.080, e a EPC Joana D’Arc Lopes de Siqueira, Classe Especial, matrícula nº 20.435.794, como membros, em substituição aos servidores: André de Oliveira Alves, Delegado de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.501.802; Paulo Cesar dos Santos, Escrivão de Polícia Civil, Classe Especial, matrícula nº 20.527.411; o IPC Luiz Carlos Improta Andrade, Classe Especial, matrícula nº 20.528.287; e o IPC Elder da Silva Pavie, Classe Especial, matrícula nº 20.436.144, a fim de dar prosseguimento aos trabalhos instituídos pela Portaria nº 261/2023, publicada no DOE de 30.11.2023.

PUBLIQUE-SE.

Ligia Nunes de Sá

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Corregedora Chefe da Polícia Civil

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 119, §1º, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, c/c Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP:

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Finalidade:Contagem Licença Prêmio em dobro para fins de aposentadoria

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) arts. 145 a 153 da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve conceder Licença para Tratamento de Saúde ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições, resolve designar TIAGO FERREIRA DOS SANTOS , matrícula nº 92102601, para, em razão de Férias no período de 01 de Setembro de 2026 a 10 de Setembro de 2026, substituir LUIS CLAUDIO CORTES GONZALEZ , matrícula nº 92094698, no cargo Coordenador II, do(a) COORD ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

O(A) Diretor Geral do(a) SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) art. 201, §9º, da Constituição Federal de 1988, c/c art. 119, VI, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, resolve averbar, nos registros funcionais do(s) servidor(es) do Quadro de Pessoal do(a) SSP, o tempo de serviço prestado sob Regime Geral da Previdência.

Finalidade:

AVERBAÇÃO TEMPO DE SERVIÇO

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

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