DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Comandante Geral PM-BA

O Comandante - Geral do(a) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA - PM - BA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no(a) Art. 42, §9°, da Constituição do Estado da Bahia de 1989 e Art. 1° da Lei nº 10.957, de 02 de janeiro de 2008 c/c Art.1°, §1° da Lei n° 14.262, de 13 de maio de 2020, resolve conceder Abono Permanência ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 2º, Inciso VI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.8748.2026.0004574-33, RESOLVE Art. 1 ° - Designar o servidor DAVI PIRES COSTA , matrícula n. 92170502, para atuar como Gestor de Parceria do projeto (Re)começar, selecionado no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 005/2024, a ser celebrado com a Comunidade Cidadania e Vida - COMVIDA, financiado com recursos do Fundo de Promoção do Trabalho Decente - FUNTRAD. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 2º, Inciso VI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), e considerando as informações consubstanciadas no processo SEI nº 021.2122.2026.0004954-01, RESOLVE Art. 1 ° - Designar a servidora Silvia Ferraz de Oliveira , matrícula n. 92.008.661, para atuar como Gestora de Parceria da execução do Projeto Liderança Rural Sustentável , a ser selecionado no âmbito do Edital de Chamamento Público decorrente do processo SEI nº 021.2122.2026.0004850-15, financiado por recurso Estadual. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

Comandante Geral PM-BA

PORTARIA Nº DP/CAPES/SERRPIS/062/09/2026 (RESERVA NÃO REMUNERADA)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições contidas na Lei Estadual n.º 7.990, de 27 de dezembro de 2001, RESOLVE: transferir, a pedido , o Sd 1ª Cl BM LUIS GUSTAVO ALVES SILVA, matrícula 92.114.068, para a reserva não remunerada, com efeito retroativo a 04 de setembro de 2026, nos termos do art. 185, I, e art. 186 daquele Diploma Legal, conforme informações contidas no Processo SEI n° 089.3172.2026.0039585-52. Na hipótese de terem sido pagos valores indevidamente ao interessado, cumpre a sua restituição ao erário, mediante a celebração de acordo extrajudicial de ressarcimento à Administração, devendo o seu cumprimento ser comprovado, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis Quartel do Comando-Geral,11 de setembro de 2026. ALOISIO M. FERNANDES - CEL BM COMANDANTE-GERAL

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA ADMISSÃO AO CFSD BM 2022

(Nota p/ DOE n.º 15 CRSP- 2026)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial contida nos Autos do Mandado de Segurança nº 8049197-64.2023.8.05.0000 do TJBA, bem como, conforme pronunciamento Técnico Jurídico da Procuradoria Geral do Estado, constante do Processo SEI nº 006.17951.2024.0014854-15, RESOLVE:

1. Convocar o (a) candidato (a) abaixo nominado (a), concernente ao Concurso Público de Provas para Admissão ao Curso de Formação de Soldados BM/2022, a comparecer para realizar os exames pré-admissionais, conforme agendamento a seguir:

a) Exame Médico Odontológico em data de 13/10/2026, às 08h, no Departamento de Saúde (DS), End.: Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador - BA.

b) Entrega de Documentação e Sindicância Social em data de 13/10/2026, às 14h, End. Av. Antonio Carlos Magalhães, s/nº, Quartel do Iguatemi, Salvador - BA. Local: Departamento de Pessoal - Coordenação de Recrutamento, Seleção e Publicações.

c) Teste de Aptidão Física (TAF) em data de 05/11/2026 às 08h, End.: Área Desportiva da Vila Policial Militar do Bonfim, sito à Avenida Dendezeiros, s/nº, Vila Policial Militar do Bonfim, Salvador - BA, devendo o (a) candidato (a) estar com roupa adequada à prática de atividade física.

d)Teste de Habilidade Específica (THE) em data de 05/11/2026 às 14h00min, End.: Rodovia BR 324, km 20, CIA, Simões Filho - BA, Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros - IMESB/ CBMBA, devendo a candidata estar com roupa adequada à prática de atividade física.

Cargo/Quadro de Praças: Aluno Soldado Bombeiro Militar - Masculino Região de Classificação - Município/Sede: 08 - Teixeira de Freitas

Salvador, 10 de setembro de 2026. ALOISIO MASCARENHAS FERNANDES - Cel BM. Comandante-Geral

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, à vista do disposto no art. 2º, inciso X da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil), bem como no art. 9º do Decreto Estadual nº 17.901, de 05 de outubro de 2016 e, considerando as informações consubstanciadas no processo administrativo SEI N. 021.2122.2026.0004954-01, RESOLVE

Art. 1 ° - Instituir Comissão de Seleção responsável pela condução de Edital de Chamamento Público decorrente do processo SEI nº 021.2122.2026.0004850-15 que trata da execução do Projeto Liderança Rural Sustentável , financiado por recurso Estadual.

Art. 2º - A comissão de que trata o artigo primeiro será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:

I - Anelize Barbosa dos Santos - matrícula nº 21.615.284;

II - Carla Costa Mendes - matrícula n. 92091078;

III - Dartagnan Plínio Souza Santos - matrícula n. 73528954;

IV - Ivana Maria Valle Souza Almeida - matrícula nº 21.220.863; V - Lívia da Silva Borges matrícula n. 92128508. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições e à vista do disposto no artigo 2º, inciso XI da Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e, considerando as informações consubstanciadas no Processo SEI N. 021.2122.2026.0004954-01, RESOLVE

Art. 2º - A comissão de que trata o artigo anterior será composta pelas seguintes servidoras, sob a presidência da primeira:

I - Cíntia Gois Moreira matrícula - nº 92.080-615;

II - Fernanda Carvalho Palmeira Brocchini - matrícula nº 92012640;

III - Geferson Antonio Ribeiro dos Santos- matrícula nº 211919214;

IV - Solange de Fátima Assis Santos - matrícula nº 92079052.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO, em 10 de setembro de 2026. AUGUSTO SÉRGIO VASCONCELOS DE OLIVEIRA Secretário

O SECRETÁRIO DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE, no uso de suas atribuições, considerando as informações veiculadas nos autos do Processo Administrativo SEI nº 021.2141.2024.0006202-69, RESOLVE

Art. 1 ° - designar a servidora MARCIA JULIANA DE ANDRADE FERREIRA , matrícula n. 92.170.030, para, integrar a comissão de tomada de contas especial, instituída pela Portaria 107 de 08 de setembro de 2026, disponibilizada no DOE, edição do dia imediato, a fim de apurar os

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br