DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

CASA CIVIL

Abertura: 25/09/2026 às 10:00h. Local da sessão: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de switches gerenciáveis de 48 portas, de acordo com o Termo de Referência e Processo nº 014.1498.2026.0002021-94. Regência Legal: Lei Estadual nº14.634/23 e Lei Federal nº14.133/21. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, www. gov.br/pncp/pt-br e www.ba.gov.br/casacivil. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: [email protected], tel: (71)3115-6333 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30min às 17h30min, no endereço: 3ª Avenida, nº390, Plataforma IV, 2º andar, sala 202 - Centro Administrativo da Bahia - CAB - Salvador/BA, 10/09/2026. Arón Matos dos Santos - Pregoeiro Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Companhia Baiana de Pesquisa Mineral - CBPM comunica aos interessados no Registro de Preços - Pregão Eletrônico N ° 001 / 2026 - Aquisição de maquinário pesado e equipamentos técnicos que fica ADIADA a data de recebimento de propostas para o dia 24 de setembro de 2026 , às 10:00h (Horário de Brasília) para adequação do Edital. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www. licitacoes-e.com.br, www.comprasnet.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] e pelos telefones (71) 3115-7493/7589/7469. Salvador-Ba, 10/09/2026 - Adelaide S. Santos Bastos - Pregoeira Oficial.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Abertura: 07/10/2026, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, COMPREENDENDO, PESQUISA FUNDIÁRIA, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E ELABORAÇÃO DE LISTAGEM DOS OCUPANTES DOS NÚCLEOS URBANOS VILA MAR E BANANEIRAS , LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov. br) no campo licitações, a partir do dia 15 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

SECRETARIA DA SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2026 - ID Nº 1100388 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 01/10/2026, às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de equipamento para laboratório (JARRA ANAEROBICA) , para compor o sistema de registro de preço . Família: 66.40. Nº Processo : 019.5050.2026.0133097-67 Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com. br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br e ana. felicio @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA10/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial- Luís Augusto Muniz Filho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 508 / 2026 - ID Nº 1100347 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO.

Abertura: 19/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de Materiais e Equip. de Uso Hospitalar, Odontológico, Veterinário e de Laboratório (LENCOL , BLUSA , CAMISOLA ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.31. Nº Processo: 019.15567.2026.0161176 - 47. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/pt-br. E-mail: luis.muniz @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 10/09/2026 - Pregoeiro (a) Oficial - Luís Augusto Muniz Filho.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177 / 2026. ID BB Nº 1100438 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA , CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM SAÚDE (SAFTEC) Abertura: 08 / 10 / 2026 , às 10h00min . ( HORÁRIO DE BRASÍLIA ). Local da sessão: Site https:// licitacoes-e2.bb.com.br/ aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de medicamento (SULFATO Ferroso , 40mg , comprimido) para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.8712.2026.0139506 - 50 . Família(s): 65.02 . Regência Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https: // licitacoes - e2.bb.com.br / aop - inter - estatico / ou www.gov.br / pncp / pt - br . Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail: viviane.paranhos @ saude.ba.gov.br. telefone (71) 3115-4195/ 3115-9677 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30 h às 18:00 h no endereço: 4ª avenida nº 400 -Plataforma VI Lado “A” Térreo, Centro Administrativo da Bahia - CAB, Salvador - BA, 10/09/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004 / 2026 - ID Nº 1100377 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - PROGRAMA DE FORTALECIMENTO SISTEMA UNICO DE SAUDE- PROSUS II.

Abertura: 01/10/2026, às 10:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material médico hospitalar ( CAMARA ESCURA PORTÁTIL , TENSIOMETRO ETC ) para compor o sistema de registro de preços. Família: 65.15/ 65.25 Nº Processo: 019.8781.2026.0142530-71. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www. comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/pncp/ pt-br. E-mail: caroline.fernandes @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida, nº. 400, Plataforma VI, Lado “A”, Térreo, Diretoria de Licitações - Centro Administrativo da Bahia, CEP: 41.745-002, Salvador - BA, 10/09/2026 -Pregoeiro (a) Oficial- Caroline Brito Fernandes da Silva.

Abertura: 07/10/2026, às 14h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INDIVIDUAIS, PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DO NÚCLEO URBANO PRETO VELHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 15 / 09 / 2026 . Salvador - BA, 10 de setembro de 2026. Maria Helena de Oliveira Weber - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 494 / 2026 ID Nº 1099980 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - DIRETORIA DE LICITAÇÃO .

Abertura: 13/10/2026 às 10:00 horas . (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https: //licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ Objeto: Aquisição de material medico hospitalar (CURATIVO , KIT , para drenagem de torax , FIO para sutura ETC) , para compor o sistema de registro de preços. Família 65.10 / 65.15 . Nº Processo: 019.15567.2026.0132656 - 37. Regência legal: 14.133/2021. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br, https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ou/ www.gov.br/ pncp/pt-br. E-mail: priscila.deoliveira @ saude.ba.gov.br , telefone (71) 3115-9677/ 3115-4195 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: 4ª Avenida,

CERTIFICAÇÃO DIGITAL 71 3343-2886 / 2874 www.ba.gov.br/egba

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