DOEBA 11/09/2026 - Diario Oficial do Estado da Bahia - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SALVADOR, SEXTA-FEIRA , 11 DE SETEMBRO DE 2026 - ANO CXI - ~~N~~o 24.476

o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 10/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 339/2026

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026022 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa especializada para implantação das obras do SIAA de Mosquito e Colônia no Município de Anagé, Estado da Bahia. Empresa(s) AMBIENTE ENGENHARIA LTDA, no valor de R$2.798.858,80 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). Salvador - BA, 08/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 10/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026033 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação das obras do SIAA de Carnaíba de Dentro, Altaneira, Carneiro, Laje, Lajinha e Cacimba do Pandú no Município de Juazeiro, Estado da Bahia. Empresa(s) METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA . no valor global de R$8.401.829,98 (oito milhões, quatrocentos e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Salvador - BA, 08/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 10/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº 2026038 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO - SIHS / COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA - CERB

A Comissão Permanente de Licitação da CERB, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/06 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das obras do Sistema de Abastecimento de Água das localidades de Fazenda Sitio Dois, Carrapato, Taperinha, Mata Escura, Fazenda Bicas, Picadas, Pau Ferro e Durão Dois, no município de Ouriçangas, no Estado da Bahia. Empresa(s) EMPRENGE CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 6.073.548,42 (seis milhões, setenta e três mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). Salvador - BA, 09/09/2026. IZABEL MAIZA DOS ANJOS VIANA- Presidente da CPL.

O Diretor Presidente da CERB, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 8, do Decreto Federal nº 5.450/05, homologa o resultado da supramencionada licitação e adjudica o objeto contratual em favor da(s) vencedora(s). Salvador - BA, 10/09/2026. Larissa Gomes Moraes - Diretora-Presidente.

SECRETARIA DA SAÚDE

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2026. ID: 1092302 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) PREGOEIRO (A) OFICIAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, em com a Lei de regência e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar ( CONEXAO , para infusao , SERINGA ETC ), para compor o sistema de registro de preços. Nº Processo: 019.15567.2026.0048674-50. Empresa (s) Adjudicatária (s): CIRURGICA FERNANDES COM DE MAT CIRURGICOS E HOSPITALARES SOC LTDA. CNPJ: 61.418.042/0001-31. Lote: 01. Valor do lote: R$ 661.599,30 (seiscentos e sessenta e um mil, quinhentos e noventa e nove reais e trinta centavos). MRT MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 07.191.444/0001-09. Lote: 04. Valor do lote: R$ 239.490,10 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais e dez centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 901.089,40 (novecentos e um mil e oitenta e nove reais e quarenta centavos). Lote(s) Fracassado(s): 02, 03 e 05. Luís Augusto Muniz Filho - Pregoeiro (a) Oficial.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024 adjudica o objeto da licitação em favor da (s) vencedora (s) e homologa o resultado da supramencionada licitação - BA. 08/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA. Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

PROCESSO Nº 019.8718.2026.0147208-56- CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: 08.958.628/0004-59 OBJETO: AMBRISENTANA 10MG COMPRIMIDO - 3.810 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 170.230,80 (Cento e setenta mil, duzentos e trinta reais e oitenta centavos) - AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 09/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

SAFTECSUPERINTENDÊNCIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 342/2025

PROCESSO Nº 019.5021.2025.0136483-21-CONTRATANTE: SESAB/FES-BA - SAFTEC - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - CONTRATADO: EUROFARMA LABORATORIOS S/ACNPJ: 61.190.096/0008-69 OBJETO: FENOXIMETILPENICILINA, POTASSICA, 400.000 UI (80.000 UI/ML APOS RECOSNTITUICAO), FRASCO - 4.500 UNIDADES. VALOR TOTAL: R$ 103.500,00 (Cento e três mil e quinhentos reais) AMPARO LEGAL: Art. 75 , inciso VIII da Lei Federal nº. 14.133 / 2021 de 01 de abril de 2021.

Salvador - BA, 09/09/2026- ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA - Secretária Estadual de Saúde.

RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 / 2026 - ID Nº 1085966 - SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA / DIRETORIA DE LICITAÇÃO . O (A) Pregoeiro (a) Oficial da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação e, ainda, amparado (a) no Parecer da Procuradoria Geral do Estado de n° PA-NASC-MDV-023/2016, torna público o RESULTADO PARCIAL da licitação acima referenciada. Aquisição de Material Médico Hospitalar ( COMPRESSA , CURATIVO , ATADURA ETC ), para compor o sistema de registro de preço. Empresa (s) Vencedora (s): LUDAN INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI. CNPJ: 11.244.404/0001-47. Lote: 03. Valor do lote: R$ 328.154,40 (trezentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). MEDICAL GROUP COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 56.097.784/0001-72. Lote: 08. Valor do lote: R$ 357.109,20 (trezentos e cinquenta e sete mil, cento e nove reais e vinte centavos). PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. CNPJ: 09.342.946/0001-00. Lote: 02. Valor do lote: R$ 81.328,80 (oitenta e um mil, trezentos e vinte e oito reais e oitenta centavos). PRO7MED COMERCIO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 52.827.471/0001-71. Lote: 07. Valor do lote: R$ 26.085,78 (vinte e seis mil, oitenta e cinco reais e setenta e oito centavos). WAUMED DISTRIBUIDORA REPRESENTACAO E TRANSPORTES LTDA. CNPJ: 46.756.948/0001-72. Lote(s): 05 e 10. Valor do(s) lote(s): R$ 655.146,60 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, cento e quarenta e seis reais e sessenta centavos). Valor total do(s) lote(s): R$ 1.447.824,78 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos). Lote(s) fracassado(s): 01 e 06. Os lotes 04 e 09 serão homologados em momento oportuno. Critério de Julgamento: Menor Preço. Cristina de Oliveira Santana Torres - Pregoeira Oficial. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições e em conformidade com o art. 3º, VI do Decreto Estadual nº 22.885/2024, HOMOLOGA o resultado PARCIAL do Pregão Eletrônico Nº 017/2026. Salvador - BA, 10/09/2026. ROBERTA SILVA DE CARVALHO SANTANA- Secretária da Saúde.

A Pregoeira Oficial da Maternidade Maria Conceição de Jesus, em conformidade com a Lei Federal n° 14.133/2021 e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto : Aquisição de FILTRO, de ar, compatível com uso em incubadora da marca Fanem, modelo 1186C. Empresa adjudicatária : 50.870.148 MARIA DA CONCEICAO DE JESUS SOUZA. CNPJ: 50870148000155. Valor R$ 234.555,84 (Duzentos e trinta e quatro mil e quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Critério de julgamento : O lote, 01 foi adjudicado pelo criterio de menor preço e lança. Salvador, 09 de setembro de 2026. Maria Cristina Teixeira dos Reis Silva - Agente de Contratação. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71, inciso IV, Lei Federal nº 14.133/2021 para o pregão eletrônico 012 / 2026 , adjudica o objeto em favor das vencedora e homologa o Resultado do Pregão para o objeto supramencionado. Salvador, 09 de setembro de 2026. Dra. Roberta Silva de Carvalho Santana - Secretária da Saúde do Estado da Bahia.

O PREGOEIRO OFICIAL DO HOSPITAL GERAL CLERISTON ANDRADE , em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, e disposições do Edital da Licitação, torna público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto

AQUISIÇÃO DE BROCA ESFERICA PARA CIRURGIA DE HIPOFISE. Lote Único - Empresa LICIMASTER DIST DE MED E PRODUTOS MEDICO - HOSPITALAR LTDA . Valor global R$ 1.224.000 , 00 (um milhão e duzentos e vinte e quatro mil reais). Feira de Santana-BA, 10 de setembro de 2026. Anderson Araújo Rocha.

A SECRETÁRIA DE SAÚDE , no uso de suas atribuições, em conformidade com o art. 71,

CÓPIA - Consulte informação oficial em www.dool.egba.ba.gov.br